Sidney Lopes

MEC anuncia reajuste de 22,22% para o piso nacional do magistério

2012-02-27T16:09:00.002-08:00

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no final da tarde de hoje (27) o percentual de reajuste do piso nacional do magistério, que deve ser atualizado em 22,22% e passar para R$ 1.451. A atualização segue a determinação do artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea "e" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais, que agora é de R$ 1.451. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Em 2011, o piso foi R$1.187 e, em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o valor era R$ 950.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos. Mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. (CNTE, com informações da Agência Brasil 27/02/12)

Finlândia é exemplo de valorização do educador

2012-02-27T16:07:00.000-08:00

Terceiro colocado no ranking do Pisa, receita de sucesso do país é valorização do professor e do ambiente escolar
No ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, aplicado em 65 países pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a Finlândia alcançou o 3° lugar. O país chama a atenção não só pelos bons resultados, mas por apresentar um modelo diferente dos outros líderes do ranking, China e Coreia do Sul. No lugar de toneladas de exercícios e de um ritmo frenético de estudo, na Finlândia há pouco dever de casa. A maior preocupação é com a qualidade dos professores e dos ambientes de aprendizado. Não há avaliações periódicas padronizadas de alunos e docentes, que não recebem remuneração por desempenho. E todo o sistema escolar é financiado pelo Estado.
Em seu livro, "Finnish lessons: what can the world learn from educational change in Finland?" (em uma tradução livre, Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?), Pasi Sahlberg, diretor de um centro de estudos vinculado ao Ministério da Educação do país, diz que o magistério é a carreira mais popular entre os jovens e que a transformação no Brasil deve começar pela igualdade de acesso a um ensino de qualidade.
O GLOBO: A Finlândia ocupa a 3 posição no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), entre 65 países avaliados pelo exame da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, nem sempre foi assim. Quando começou a transformação na Educação finlandesa?
PASI SAHLBERG: A grande transformação do sistema educacional finlandês começou no início da década de 1970, quando foi criado o sistema de ensino obrigatório de nove anos. Todas as crianças do país passaram a estudar em escolas públicas parecidas e de acordo com o mesmo currículo nacional.
O principal objetivo desse modelo era igualar a oportunidade de acesso a uma Educação de qualidade e aumentar o nível educacional da população. Assim, a reforma educacional não foi guiada pelo sucesso escolar e, sim, pela democratização do acesso a escolas de qualidade. Esse movimento continuou nos anos 90, com a necessidade de uma população mais preparada para o mercado de trabalho.
O GLOBO: Quais foram as bases da revolução educacional finlandesa? Quais são seus pontos fortes?
SAHLBERG: O compromisso da sociedade finlandesa pela igualdade de acesso a uma Educação de qualidade foi decisivo. A Finlândia com seus 5 milhões de habitantes não pode perder nenhum jovem. Todos precisam ter uma Educação de qualidade. Os pontos fortes do sistema finlandês são o foco nas escolas, para que elas possam ajudar as crianças a ter sucesso; Educação primária de alta qualidade, que dê uma base sólida para as etapas seguintes do aprendizado; e a formação de professores em universidades de ponta, que tornaram a profissão uma das mais populares entre os jovens finlandeses.
O GLOBO: No Brasil, muitas políticas públicas sofrem com a falta de continuidade. Isso acontece na Finlândia? O que fazer para garantir a continuidade?
SAHLBERG: A Finlândia manteve uma política pública estável desde a década de 70. Diferentes governos nunca tocaram nos princípios que nortearam a reforma, apenas fizeram um ajuste fino em alguns pontos. Essa ideia de uma escola pública de qualidade para todos os finlandeses foi um consenso nacional construído desde a Segunda Guerra Mundial. É o que no livro eu chamo de "sonho finlandês".
O GLOBO: O mundo parece buscar uma fórmula mágica para a Educação. Existe uma fórmula válida para todos?
SAHLBERG: Não, não existe nenhuma fórmula mágica nem um milagre secreto na Educaçãofinlandesa. O que fizemos melhor do que outros países foi entender qual é a essência do bom ensino e do bom aprendizado. As crianças devem ser vistas como indivíduos que têm diferentes necessidades e interesses na escola. Ensinar deve ser uma profissão inspiradora com um grande propósito de fazer a diferença na vida dos jovens.
Infelizmente, esses princípios básicos deram lugar a políticas regidas pelo mercado em vários países. Essa lógica de testar estudantes e professores direcionou os currículos e aumentou o tédio em milhões de salas de aula. A fórmula para uma reforma da Educação em muitos países é parar de fazer essas coisas sem sentido e entender o que é importante na Educação.
O GLOBO: O que foi feito na Finlândia e que poderia ser reproduzido em outros países em desenvolvimento, como o Brasil?
SAHLBERG: A pergunta deve ser o que é possível aprender com a experiência finlandesa, não reproduzir. Primeiro, a experiência da Finlândia mostrou que é possível construir um modelo alternativo àquele que predomina nos Estados Unidos, na Inglaterra e em outros países. Mostramos aqui que reformas guiadas pelo mercado, com foco em competição e privatizações não são a melhor maneira de melhorar a qualidade e a equidade na Educação.
Segundo, é importante focar no bem-estar das crianças e no aprendizado da primeira infância. Só saudáveis e felizes elas aprenderão bem. Terceiro, a Finlândia mostrou que igualdade de oportunidades também produz um aumento na qualidade do aprendizado. É preciso que o Brasil combata essa desigualdade de acesso. Só um plano de longo prazo para a Educação e compromisso político possibilitarão que os resultados sejam alcançados.
O GLOBO: Os professores ocupam um papel importante no sistema finlandês. Como prepará-los bem? Um salário atrativo é importante?
SAHLBERG: Professores são profissionais de alto nível, como médicos ou economistas. Eles precisam de uma sólida formação teórica e treinamento prático. Em todos os sistemas educacionais de sucesso, professores são formados em universidades de excelência e possuem mestrado.
O salário dos professores deve estar no mesmo patamar de outras profissões com o mesmo nível de formação no mercado de trabalho. Também é importante que professores tenham um plano de carreira, com perspectivas de crescimento e desenvolvimento.
O GLOBO: No Brasil, poucos jovens são atraídos pelo magistério. A carreira atrai muitos jovens na Finlândia?
SAHLBERG: O magistério é uma das profissões mais populares entre os jovens finlandeses. Todo ano, cerca de um a cada cinco alunos que terminam o ensino médio tem a carreira como primeira opção. Há dez vezes mais candidatos para programas de formação de docentes para Educação infantil do que vagas nas universidades.
A Finlândia tem o privilégio de poder controlar a qualidade dos professores na entrada e depois garantir que só os melhores e mais comprometidos serão aceitos nessa profissão nobre.
O GLOBO: A inclusão das novas tecnologias nas salas de aula vem sendo muito debatida. Como você vê esse processo? Como isso é feito na Finlândia?
SAHLBERG: Tecnologia é parte das nossas vidas e é usada nas escolas finlandesas. Professores na Finlândia usam tecnologia para ensinar de maneiras muito diferentes. Alguns, a utilizam muito e outros raramente. Aqui a tecnologia é uma ferramenta, mas o foco continua sendo na pedagogia entre pessoas, sem tecnologia. A tecnologia não deve guiar o desenvolvimento educacional e, sim, ser uma ferramenta como várias outras.
O GLOBO: Retomando o título do seu livro, quais são, afinal, as principais lições do sistema deEducação finlandês?
SAHLBERG: A mais importante das lições é que há uma alternativa para se chegar ao sucesso prometido por reformas guiadas pelo mercado. A Finlândia é o antídoto a este movimento que impõe provas padronizadas, privatização de escolas públicas e remunera os professores com base em avaliações de desempenho que se tornou típico de diversos sistemas educacionais pelo mundo. (O GLOBO, 27/02/12)

Gilmar, Heraldo e a Globo. Como PHA se defendeu

2012-02-27T05:44:00.000-08:00

Texto do jornalista Paulo Henrique Amorim sobre a acusação de racismo movida contra ele.
Publicado em 25/02/2012

O que se segue é a defesa oral que fiz na ação penal que Heraldo Pereira de Carvalho move contra mim, acrescida de informações parcialmente lidas na defesa oral, na audiência de conciliação na ação Cível, em 15 de fevereiro de 2012.
Como o objetivo do juiz Daniel Felipe Machado, da 12ª Vara Cível de Circunscrição Especial de Brasília foi, desde o início da audiência, promover um conciliação, a leitura integral pareceu ao Juiz e a meu advogado, Dr Cesar Marcos Klouri, desnecessária.

Além disso, o objetivo do Dr Klouri e meu sempre foi, desde sempre, obter do autor da ação um documento formal em que ele reconhecesse que a expressão “negro de alma branca”, nos artigos mencionados, não continha ofensa moral e muito menos um conteúdo racista.

Como isso foi plenamente obtido, com a assinatura do autor da ação, na presença de seus advogados e do Juiz, no termo de conciliação – em que não há assunção de qualquer tipo de culpa -, de novo, a defesa oral parecia imprópria.

Mas, como aqui estão os argumentos que usei na ação penal, e uma menção às minhas enobrecedoras testemunhas na específica ação Cível, acho por bem reproduzí-la, com as alterações:

SOU JORNALISTA HÁ 51 ANOS.

FUI ESTAGIÁRIO DO JORNAL A NOITE EM 1961.

COMECEI ENTÃO A FINANCIAR OS PRÓPRIOS ESTUDOS.

TRABALHEI NA REVISTA MANCHETE E NA REALIDADE, ENTÃO, A MAIS IMPORTANTE DO PAÍS.

AINDA NA EDITORA ABRIL, ABRI O ESCRITÓRIO DA REVISTA VEJA EM NOVA YORK COM 25 ANOS.

FUI EDITOR DE ECONOMIA DA REVISTA VEJA E DIRETOR DE REDAÇÃO DA REVISTA EXAME.

EDITOR DE ECONOMIA , REDATOR CHEFE E DIRETOR DE REDAÇÃO DO JORNAL DO BRASIL, QUANDO ERA O MELHOR JORNAL DO BRASIL.

DIRETOR DE JORNALISMO DA TEVÊ MANCHETE.

EDITOR DE ECONOMIA, COLUNISTA DE ECONOMIA DO JORNAL DA GLOBO, ÂNCORA E DIRETOR DA REDE GLOBO NO ESCRITÓRIO EM NOVA YORK.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA JORNAL DA BAND.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA FOGO CRUZADO, NA BANDEIRANTES.

ÂNCORA E EDITOR DO PROGRAMA “CONVERSA AFIADA” , DA TV CULTURA – ÚNICO PROGRAMA DIÁRIO, EM TEVÊ ABERTA, NO HORÁRIO NOBRE, DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE, POR DOIS ANOS.

SOU ÂNCORA DO PROGRAMA DOMINGO ESPETACULAR, A SEGUNDA MAIOR AUDIÊNCIA DA TEVÊ BRASILEIRA, AOS DOMINGOS.

HÁ DEZ ANOS SOU RESPONSÁVEL PELO SITE CONVERSA AFIADA QUE, EM 2012, ENTRE 100 MIL BLOGS DO BRASIL, FOI O MAIS VOTADO NUMA ELEIÇÃO DA RESPEITADA EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE PRODUTOS NA INTERNET, A TOP OF MIND.

NA MESMA ELEIÇÃO, O CONVERSA AFIADA FOI ELEITO O MAIS IMPORTANTE BLOG POLÍTICO DO PAÍS.

DIGO ISSO PARA RESSALTAR QUE, COMO O AUTOR, TIVE UMA ORIGEM HUMILDE, DE PAIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE BAIXA REMUNERAÇÃO, QUE TEVE QUE TRABALHAR MUITO PARA ESTUDAR E SUBIR NA VIDA.

O AUTOR NÃO TEM O MONOPÓLIO DA LUTA CONTRA A ADVERSIDADE.

OU DA CAPACIDADE DE SUPERÁ-LA.

ISSO NÃO QUALIFICA A DENÚNCIA DELE.

PELO MENOS DIANTE DESTE SUPOSTO RÉU.

EM 51 ANOS DE CARREIRA, COMO REPÓRTER, REDATOR, EDITORIALISTA, ARTICULISTA, ÂNCORA OU EDITOR J A M A I S , N U N C A

- SUSPEITARAM

- INSINUARAM

- OU ME ACUSARAM DE RACISMO

OU SEQUER DE PRECONCEITO CONTRA NEGROS, JUDEUS, ÍNDIOS, PALESTINOS, NORDESTINOS, BOLIVIANOS, HOMOSSEXUAIS, TRAN-SEXUAIS OU QUALQUER MINORIA OU SEGMENTO SOCIAL.

AO CONTRÁRIO.

OS AUTOS DEMONSTRAM QUE SOU UM DEFENSOR DAS POLÍTICAS QUE IMPEDEM E COMBATEM O RACISMO E O PRECONCEITO.

QUERO AQUI AGRADECER O GENEROSO TESTEMUNHO DO DEPUTADO EDSON SANTOS, DO PT DO RIO, EX-MINISTRO DA IGUALDADE RACIAL, E JEAN WILLYS, DO PSOL DO RIO, QUE LUTA PELA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA.

OS DOIS SE DISPUSERAM A DEPOR A MEU FAVOR NESTA CAUSA, SE FOSSE NECESSÁRIO.

AGRADEÇO TAMBÉM AO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, PAI DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, QUE DEU UM TESTEMUNHO EM MINHA DEFESA, ESPECIALMENTE PARA ESTA AÇÃO, ONDE ATESTA QUE JAMAIS MANIFESTEI QUALQUER ATO OU IDEIA DE CARÁTER RACISTA.

AO CONTRÁRIO.

DEFENDO, POR EXEMPLO, AS COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES -
POLÍTICA QUE O SUPOSTO RÉU DEFENDE DESDE QUE, CORRESPONDENTE DA GLOBO NOS ESTADOS UNIDOS, PODE ACOMPANHAR SEUS EFEITOS BENÉFICOS PARA NEGROS QUE NASCEM NA ADVERSIDADE.

NUNCA EM 51 ANOS DE ATIVIDADE PÚBLICA , À VISTA DE TODOS, EM REDE NACIONAL, DISSERAM, INSINUARAM OU SUSPEITARAM QUE EU FOSSE RACISTA.

OU QUE, COMO ACUSA O AUTOR, INCITASSE O RACISMO.

ESSE MESMO SITE NA INTERNET, AGORA ACUSADO DE SER UM INSTRUMENTO DO RACISMO, UMA ESPÉCIE DE MEIN KAMPF DA BLOGOSFERA, ESSE MESMO CONVERSA AFIADA DIVULGOU DEZENAS DE TEXTOS CONTRA O RACISMO E O PRECONCEITO.

E A FAVOR DA COTAS.

ISSO ESTÁ FARTAMENTE DOCUMENTADO NOS AUTOS.

NÃO HÁ UMA FRASE, UM ATO, UMA PALAVRA, UM GESTO, EM 51 ANOS NA VITRINE DA IMPRENSA, QUE POSSA OU QUE J A M A I S TENHA SIDO ASSOCIADO A RACISMO.

SOBRE A EXPRESSÃO “NEGRO DE ALMA BRANCA”, QUE PARECE SINTETIZAR A ACUSAÇÃO, ESSA, SIM, INFAMANTE, QUERO PONDERAR.

PRIMEIRO, O SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO NÃO É UNIVOCO.

ELA SE ASSOCIA, POR EXEMPLO, A ZUMBI DOS PALMARES, UM HERÓI DA RESISTÊNCIA DOS NEGROS QUE NÃO SE SUBMETEM À OPRESSÃO.

TAMBÉM SE EMPREGOU EM RELAÇÃO AO PAI TOMÁS , SEM NENHUMA CONOTAÇÃO OFENSIVA – E MUITO MENOS RACISTA.

UM DOS SIGNIFICADOS DA EXPRESSÃO – QUE, ADMITO, POSSA MELINDRAR E, SE ASSIM FOR, LAMENTO PROFUNDAMENTE – UM DOS SIGNIFICADOS CORRENTES E USUAIS É PARA DESCREVER O NEGRO QUE NÃO DEFENDE NEM SE DEFENDE DO RACISMO E DOS RACISTAS.

É A ACEPÇÃO A QUE RECORRI.

NEGRO DE ALMA BRANCA É O NEGRO QUE NÃO OLHA PARA TRÁS – PARA A CHAGA DA ESCRAVIDÃO, OU, COMO DIRIA JOAQUIM NABUCO:

“NÃO BASTA ACABAR COM A ESCRAVIDÃO. É PRECISO DESTRUIR SUA OBRA.”

É A OBRA QUE ESTÁ ABERTA AINDA HOJE, COMO COMPROVAM AS ESTATÍSTICAS DO IBGE, DOS CÁRCERES BRASILEIROS, DAS CRACOLÂNDIAS.

NEGRO DE ALMA BRANCA PODE SER AQUELE QUE NÃO ASSUME A SUA PRÓPRIA CONDIÇÃO DE NEGRO PARA COMBATER O RACISMO E O PRECONCEITO CONTRA O NEGRO.

CONTRA ELE, CONTRA A MÃE, O PAI, OS IRMÃOS.

É O NEGRO QUE OLHA PARA OUTRO LADO.

QUE FINGE QUE NÃO VÊ.

ACHA QUE NÃO É COM ELE.

NEGRO DE ALMA BRANCA DE PRESTÍGIO, UMA CELEBRIDADE, É O NEGRO QUE NÃO SE VALE DA POPULARIDADE E DO PRESTÍGIO PARA DEFENDER O NEGRO PRESO À CORRENTE DA ADVERSIDADE.

NEGRO DE ALMA BRANCA PODE SER TAMBÉM AQUELE QUE SE PRESTA A COONESTAR AS POSIÇÕES, AS TESES DE QUEM É CONTRA OS DIREITOS CIVIS DOS NEGROS OU DOS QUE COMBATEM AS POLÍTICAS QUE PODEM DAR INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RECONHECIMENTO SOCIAL AOS NEGROS.

SÃO AQUELES QUE DEFENDEM PSEUDO POLÍTICAS ANTROPOLÓGICAS QUE CONGELAM A DESIGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO.

NESSE PAÍS DE MAIORIA NEGRA MORREM MAIS NEGROS QUE BRANCOS NA MESMA FUNÇÃO.

HÁ MENOS NEGROS NAS FACULDADES.

QUANTOS NEGROS HÁ NA MAGISTRATURA ?

A CARA DA MISÉRIA, A CARA DA POBREZA NO BRASIL, É NEGRA.

ESSA É UMA QUESTÃO CENTRAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA – E O LOCAL
PARA DISCUTÍ-LA NÃO É NESTA SALA, COM ESTE TIPO DE AÇÃO, QUE NÃO PASSA DE UMA PERIPÉCIA, UMA MANIFESTAÇÃO DE PODER.

DE PODER PARA TENTAR MANIPULAR O SISTEMA JUDICIÁRIO EM BENEFÍCIO DO AUTOR, FUNCIONÁRIO DA MAIS PODEROSA EMISSORA DE TEVÊ DA AMERICA LATINA, ONDE OCUPA CARGO DE PRESTÍGIO E DESTAQUE.

NA MINHA MODESTA OPINIÃO, TODO NEGRO DEVERIA DEFENDER O NEGRO.

ESPECIALMENTE SE FOR FAMOSO, TIVER PRESTÍGIO.

ESPECIALMENTE SE DISPÕE DO PÚLPITO DA REDE GLOBO.

ESTIVE NESSE PÚLPITO GLOBAL, TOTAL, POR DEZ ANOS E SEI O QUANTO ELE VALE.
VALE MUITO, PARA, EM ATIVIDADES PÚBLICAS, ATIVIDADES QUE DERIVAM DO FATO DE SER UM PROFISSIONAL DA GLOBO, PODER DEFENDER CAUSAS NOBRES.

POR EXEMPLO, COMBATER O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO – COMO FEZ ESTE SUPOSTO REU EM ATIVIDADES PÚBLICAS NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL.

É O PÚLPITO QUE DÁ DIMENSÃO AO TRABALHO ARTÍSTICO E POLÍTICO – NÃO PARTIDÁRIO – DE MILTON NASCIMENTO, LECY BRANDÃO, LÁZARO RAMOS E, SOBRETUDO, DE MARTINHO DA VILA, UM DIVULGADOR INCANSÁVEL DA CULTURA AFRICANA E SEU ENRAIZAMENTO NA CULTURA BRASILEIRA.

E ENFATIZO O PAPEL DE MARTINHO, MARTINHO DA VILA.

ASSIM COMO O DE MARTIN, MARTIN MARTINHO LUTHER KING JR, O DOCTOR KING – SEM DÚVIDA, O DR KING, COMO MARTINHO, NÃO ERA UM NEGRO DE ALMA BRANCA.

MARTINHO … MARTINHO LUTERO, QUE SE INSURGIU CONTRA AS VERDADES ESTABELECIDAS E CONGELADAS.

CRITICO TAMBÉM A GLOBO.

E SEU IDEÓLOGO, SUA IDEOLOGIA.

MEU PROBLEMA COMO CIDADÃO DE UMA REPÚBLICA LAICA, ONDE DEVE IMPERAR A DEMOCRACIA, É, NO CASO EM TELA, NESTA ACUSACAO, COM A GLOBO.

CONCESSIONÁRIA DE UM BEM PÚBLICO – O ESPECTRO ELETRO-MAGNETICO – A GLOBO CONGELA A DESIGUALDADE. CRISTALIZA SUPOSTAS VERDADES CONVENIENTES, APROPRIADAS, QUE TOMAM A FORMA DE DOGMAS.

GLAMURIZA A INJUSTIÇA.

E, SOBRETUDO, IMPEDE O DEBATE.

OMITE A DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICAS QUE COMBATAM A DESIGUALDADE.

FECHA A PORTA À VÍTIMA DA INJUSTIÇA.

ATRIBUI-SE AO FUNDADOR DA REDE GLOBO, O EMPRESÁRIO ROBERTO MARINHO, A FRASE SÍNTESE DESTE MONOPÓLIO:

O IMPORTANTE – DIZIA ELE – NÃO É O QUE A GLOBO DIVULGA, MAS O QUE … NÃO … DIVULGA !

A MINHA CRÍTICA – EXPRESSA NOS TEXTOS EM QUE SE SUSTENTA O AUTOR – É A ESSA POLÍTICA E A SEU IDEÓLOGO, AQUELE QUE, NOS MEIOS JORNALÍSTICOS , É CHAMADO DE CARDEAL RATZINGER DA GLOBO, O GUARDIÃO DA FÉ DE ROBERTO MARINHO.

É O JORNALISTA ALI KAMEL, O MAIS PODEROSO DIRETOR DE JORNALISMO DA HISTÓRIA DA REDE GLOBO.

E ESTE SUPOSTO RÉU CONVIVEU COM OS OUTROS TRÊS .

NENHUM TEVE TANTO PODER QUANTO KAMEL.

TRATA-SE DE UM PSEUDO ANTROPÓLOGO OU FALSO BIÓLOGO QUE SUSTENTA O DISPARATE DE QUE NO BRASIL QUASE NÃO HÁ NEGROS.

HÁ, SIM, SEGUNDO O SUPOSTO CARDEAL, PARDOS.

E PARDOS, PORQUE NÃO SÃO NEGROS, NÃO PRECISAM DE COTAS PARA ENTRAR NA UNIVERSIDADE.

E ISSO O QUE EU CRITICO.

E PORQUE USOU – ELE, SIM, KAMEL – O PÚLPITO DA GLOBO E DO JORNAL O GLOBO
PARA ESCREVER UM LIVRO COM TÍTULO QUE É SABIDAMENTE UMA FRAUDE.

O TÍTULO É … NÃO SOMOS RACISTAS.

ONDE COMBATE FEROZMENTE AS COTAS RACIAIS.

A CRÍTICA DESTES ARTIGOS EM QUESTÃO É À IDEOLOGIA QUE NUTRE O RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA EDITORIAL DA MAIOR REDE DE TELEVISÃO DA AMÉRICA LATINA.

A GLOBO NÃO É UMA ABSTRAÇÃO.

ELA É FEITA DE HOMENS DE CARNE, OSSO E IDEIAS.

A GLOBO TEM IDEIAS, IDEOLOGIA – E ACIMA DE TUDO, INTERESSES.
INTERESSES POLÍTICOS.

E ISSO DEVERIA SER DISCUTIDO NOUTRO FORUM, QUE NÃO ESSE, QUE O AUTOR NOS IMPÕE.

COMO JORNALISTA E HOMEM PÚBLICO TENHO UMA TRADIÇÃO DE CRITICAR A GLOBO.

ISSO TAMBÉM ESTÁ NOS AUTOS.

O TÍTULO DA REPORTAGEM EM TELA FALA POR SI MESMO:

“A GLOBO MENTE EM REDE NACIONAL E DESMENTE EM REDE LOCAL”

O QUE É INACEITÁVEL DO PONTO DE VISTA ÉTICO.

COMO DISSE A PEÇA INICIAL NA DEFESA QUE FIZ NO CRIME – SIM, PORQUE ME PROCESSAM POR UM CRIME TAMBEM -

” NEGRO DE ALMA BRANCA É O NEGRO BEM SUCEDIDO QUE NÃO DEFENDE OS NEGROS – QUE DESMENTE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS FOMENTADORAS DA IGUALDADE RACIAL E CORROBORA A TESE DE ALI KAMEL DE QUE O BRASIL NAO É RACISTA.”

O COMPORTAMENTO PUBLICO E PROFISSIONAL DO AUTOR É, ASSIM, A CONFIRMACAO DA TESE DO ALI KAMEL.

E A PERIPECIA DO AUTOR É DIZER QUE ISSO É UMA FORMA DE RACISMO…

SE BARACK OBAMA OU PELÉ FOSSEM À JUSTICA TODA VEZ QUE OS CHAMAM DE NEGROS DE ALMA BRANCA, O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO E AMERICANO NAO FARIA OUTRA COISA !

RECENTEMENTE, UM DOS MAIS RESPEITADOS INTELECTUAIS AMERICANOS, CORNELL WEST, PROFESSOR DE HARVARD E PRINCETON, CHAMOU O PRESIDENTE BARACK OBAMA DE NEGRO DE ALMA BRANCA, PORQUE , SEGUNDO ELE, SE VENDEU A WALL STREET.

CORNELL WEST É NEGRO E USA CABELO AFRO.

A CRITICA QUE FIZ NO CONVERSA AFIADA NAO FOI UMA OBSERVACAO SOBRE A ETNIA DO QUERELANTE – NEM DE ALI KAMEL, DE ORIGEM PALESTINA.

FOI UMA CRITICA POLITICA.

UMA CRITICA À IDEOLOGIA DA GLOBO.

QUERO ME REPORTAR AQUI À NOTAVEL CONTRIBUIÇÃO DA GLOBO À CULTURA BRASILEIRA.

ESTE PRODUTO IMPORTADO CHAMADO BIG BROTHER BRASIL, TAMBÉM CHAMADO DE BIG BROTHEL BRASIL.

QUERO INVOCAR TAMBÉM O DEPOIMENTO DE MINO CARTA, PROVAVELMENTE O MAIOR JORNALISTA BRASILEIRO E MEU MENTOR, DESDE QUE FOI MEU CHEFE NA REVISTA VEJA.

COMO TODOS SABEM, O BIG BROTHER BRASIL OFERECEU AO PUBLICO BRASILEIRO UMA CENA SUB-EDREDÔNICA ONDE SE SUSPEITA TER OCORRIDO UM ESTUPRO.

O SUSPEITO DE PRATICAR O ESTUPRO É UM MODELO PROFISSIONAL, NEGRO, DE NOME DANIEL.

VEJA O QUE DIZ MINO CARTA SOBRE NEGROS DE ALMA BRANCA E A GLOBO.

Quanto ao Big Brother, é de fonte excelente a informação de que a produção queria um “negro bem-sucedido”, crítico das cotas previstas pelas políticas de ação afirmativa contra o racismo. Submetido no ar a uma veloz sabatina no dia da estréia, Daniel Echaniz, o negro desejado, declarou-se contrário às cotas e ganhou as palmas febris dos parceiros brancos e do âncora Pedro Bial . [...]E não é que este Daniel, talvez negro da alma branca, é expulso do programa do nosso inefável Bial? Por não ter cumprido algum procedimento-padrão, como a emissora comunica, de fato acusado de estuprar supostamente uma colega de aventura global, como a concorrência divulga”.

COMO DIZ O MINO CARTA, EM OUTRO CONTEXTO:

A EXPRESSÃO “NEGRO DE ALMA BRANCA” É EXATAMENTE UMA CRITICA AO RACISMO.

SÓ A GLOBO TEM O DIREITO DE TER OPINIÃO NESTE PAÍS ?

O DIREITO DE ESTABELECER QUEM DEVE E QUEM NAO DEVE ENTRAR NAS UNIVERSIDADES ?

QUEM É RACISTA OU NÃO ?

QUEM PODE TRABALHAR COM O PEDRO BIAL, SENDO NEGRO ?

MINO CARTA DÁ A IMPRESSÃO DE QUE EXISTE UM TESTE DE HIGIENE IDEOLOGICA NA GLOBO.

SIM.

PORQUE NÃO HÁ NOTICIA DE UM NEGRO QUE TRABALHE NO JORNALISMO DA GLOBO QUE TENHA DEFENDIDO PUBLICAMENTE AS COTAS RACIAIS PARA A UNIVERSIDADE.

NÃO SÃO MUITOS OS NEGROS, ALI NAQUELA VITRINE PODEROSA.

E OS POUCOS NÃO DEFENDEM AS COTAS – POR QUE SERÁ ?

ESTA NÃO É UMA AÇÃO PENAL !

O QUE SE JULGA AQUI É A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

E NAO A SIMPLES LIBERDADE DE IMPRENSA DO ROBERTO MARINHO, SEUS HERDEIROS E ALI KAMEL.

A LIBERDADE DE PENSAR E SE EXPRIMIR DIFERENTE DA GLOBO.

DE NAO SE SUBMETER A UM PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO IDEOLOGICA.

QUERO RELEMBRAR, AQUI, A TESE CENTRAL DO PROFESSOR LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO, AUTOR DO LIVRO CLASSICO “O TRATO DOS VIVENTES “, TITULAR DA CADEIRA DE HISTÓRIA DO BRASIL NA SORBONNE, NA FRANÇA, NUM TESTEMUNHO RECENTE EM AUDIENCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CONVITE DO MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI.

O PROFESSOR ALENCASTRO ESTÁ NOS AUTOS, COMO MINHA TESTEMUNHA.

DISSE ELE NO SUPREMO.

A DIVISÃO DA SOCIDADE BRASILEIRA ESTÁ DADA. É CONCRETA.

PESQUISAS DO IBGE, DO IPEA, DE REPUTADOS SOCIOLOGOS E HISTORIADORES RENOMADOS ATESTAM A ESMAGADORA DEBILIDADE SOCIAL, ECONOMICA, EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO NEGRA.

ESSE MAL JÁ ESTÁ FEITO.

A ESCRAVIDÃO FEZ.

AGORA, É PRECISO TRATAR DESIGUALMENTE AS OPORTUNIDADES PARA CORRIGIR A DEFORMAÇÃO GERADA NA DESIGUALDADE.

POR ISSO SOU A FAVOR DAS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES, CONCLUIU ELE.

ESSA É A MINHA QUESTÃO.

ESSE É, NESTE CASO, O MEU PROBLEMA COM A GLOBO E SEU IDEOLOGO, O PSEUDO ANTROPOLOG , O CARDEAL RATZINGER.

ESSA É A MINHA CRITICA AOS NEGROS DE ALMA BRANCA.

NUMA PALAVRA, A CONDESCENDÊNCIA COM A DESIGUALDADE.

SUBSIDIARIAMENTE, ESSA AÇÃO – NO CRIME E NO CÍVEL – NÃO PASSA DE UMA BURLA, DE UM ESCÁRNIO AO SISTEMA JUDICIARIO.

O VERDADEIRO AUTOR, NA MINHA INVIOLÁVEL E SOLITARIA INTERPRETACAO, É GILMAR MENDES, TESTEMUNHA DO AUTOR, NA AÇÃO PENAL.

QUE SE ABALOU DO OLIMPICO TRIBUNAL PARA VIR AQUI COMO SE FOSSE TRATAR DE UMA ROTINEIRA QUERELA TRABALHISTA.

NAO !

GILMAR MENDES QUER SE VINGAR DE MIM ATRAVÉS DE TRES PROCESSOS NA JUSTIÇA.

NO CRIME, JÁ FOI SUMARIAMENTE DERROTADO, PORQUE O MINISTERIO PUBLICO NAO VIU POR QUE ME PROCESSAR.

FALTAM DOIS PROCESSOS NO CÍVEL, ONDE A JUSTIÇA, CERTAMENTE, PREVALECERÁ.

E TEM ESTE AQUI, DE QUE TRATAMOS, EM QUE ELE É O VERDADEIRAO AUTOR E O ESPIRITO SANTO DE ORELHA DESTA AÇAO.

FAZ ISSO ATRAVÉS DO CONSPICUO AUTOR, PRO FORMA.

FAÇO ESSA DENUNCIA SERENAMENTE.

E A FAREI EM TODAS AS INSTÂNCIAS NECESSARIAS.

AQUI, ME DEBATO COM GILMAR MENDES.

UM NOTORIO ADVERSÁRIO DA LIBERADE DE EXPRESSAO – TANTAS AS AÇOES INOCUAS QUE MOVE NA JUSTIÇA PARA CALAR JORNALISTAS INDEPENDENTES.

COMO TENTOU FAZER COM MINO CARTA E LEANDRO FORTES, TAMBEM DA CARTA CAPITAL

E PERDEU.

QUAL O PROBLEMA DE GILMAR MENDES COM ESTE SUPOSTO RÉU ?

PORQUE NO SITE CONVERSA AFIADA FAÇO QUESTAO DE RELEMBRAR QUE ELE DEU EM 48 HORAS DOS HCS QUE O MEIO JURIDICO CHAMA DE HCS CANGURU, PARA BENEFICIAR UM PASSADOR DE BOLA APANHADO NO ATO DE PASSAR BOLA, O BANQUEIRO DANIEL DANTAS.

PORQUE O SITE CONVERSA AFIADA CONSIDERA QUE GILMAR MENDES NÃO TEM CONDIÇÕES MORAIS NEM INTELECTUAIS PARA SE SENTAR NUMA CADEIRA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

UM MINISTRO QUE MANTEM COM O ADVOGADO SERGIO BERMUDES AS RELAÇÕES PROMISCUAS QUE ELE MANTEM, COM O USUFRUTO DE APARTAMENTO NO CENTRAL PARK, EM NOVA YORK, E UMA LIMOUSINE MERCEDES BENZ – ESSE HOMEM, NA MINHA MODESTA OPINIÃO, NÃO PODE SER UM ARBITRO DE QUESTÕES QUE DIGAM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO.

QUERO ENCERRAR MINHAS PALAVRAS COM UM TESTEMUNHO PESSOAL.

NUM RECENTE DOMINGO, O PROGRAMA EM QUE TRABALHO, DOMINGO ESPETACULAR, EXIBIU REPORTAGEM MINHA NUM ABRIGO, NO RIO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VICIADOS EM CRACK.

CRIANÇAS TALVEZ DESTRUIDAS DE FORMA IRRECUPERAVEL.

SEUS CIRCUITOS CEREBRAIS JÁ FORAM DANIFICADOS DE TAL FORMA, QUE NÃO CONSEGUEM MAIS ARTICULAR COM NITIDEZ AS PALAVRAS QUE SAEM DA BOCA.

HAVIA, ALI, 23 CRIANÇAS.

TODAS ERAM NEGRAS.

Aqui morava um rei

2012-01-30T17:56:00.000-08:00

Poesia do Ariano Suassuna em homenagem ao seu pai, assassinado nos anos 30 em consequências de conflitos políticos na Paraiba.

Aqui morava um rei

"Aqui morava um rei quando eu menino
Vestia ouro e castanho no gibão,
Pedra da Sorte sobre meu Destino,
Pulsava junto ao meu, seu coração.

Para mim, o seu cantar era Divino,
Quando ao som da viola e do bordão,
Cantava com voz rouca, o Desatino,
O Sangue, o riso e as mortes do Sertão.

Mas mataram meu pai. Desde esse dia
Eu me vi, como cego sem meu guia
Que se foi para o Sol, transfigurado.

Sua efígie me queima. Eu sou a presa.
Ele, a brasa que impele ao Fogo acesa
Espada de Ouro em pasto ensanguentado."

Carnival In Rio 1950

2012-01-30T13:46:00.000-08:00

O Brasil nos primeiros anos da década de 1950 retratado através de sua maior festa, o carnaval. Imagens repletas de alegria e um colorido que tem se mostrado ausente nos dias de hoje quando o evento é recheado por corpos imcubidos de requebrar e extravassar as virtuosas energias e a violência graças os espaços mais "civilizados". O crack é uma desgraça, seja nos guetos ou nos campos de futebol. Se vende mercenariamente.

No passado, belas e graciosas colombinas, hoje escandalosas periguetes que "ameaçam" as mentes masculinas caracterizadas por "bons valores e costumes". A paquera discreta, desnecessária, pois o caminho para uma sutil aproximação é exposto e escandaloso como um programa de BBB.

Um vídeo de um Brasil encantado com a campnha "O Petróleo é Nosso", com o getulismo ainda candecente. Mas refém de um processo de exclusão, semente para o caos urbano que se revela nos dias atuais.

Mas deixemos de ser críticos por algum tempo, afinal, em breve será carnaval, e o país da natureza exuberante, com suas curvas igualmente selvagens, onde o racismo não é racismo mas humor desfarçado, almeja ter seu momento eterno de alegria.

Enquanto isso... no Congresso Nacional... as periguetes encantam as almas perdidas.

A escravidão brasileira em imagens reais

2012-01-26T16:19:00.000-08:00

A escravidão foi o sistema que se fez presente em nosso país desde o início do processo de colonização em 1530, até a penúltima década do século XIX. os primeiros povos a serem escravizados foram os indígenas, posteriormente, os povos africanos que aqui aportaram após atravessarem o oceano nos navios negreiros. Uma viagem marcada pelo terror da fome, doenças e violência.

Aqui chegaram para servir de mão-de-obra na economia açucareira do Antigo Sistema Colonial.
Uma riqueza gerada pelo sofrimento de um povo escravizado, desterrado e humilhado. Um país construído com o suor do escravo, mas que reluta em reconhecer a importância de sua valiosa contribuição econômica, étnica e cultural para o nosso país.

Último país a abolir a escravidão na América Latina. Um país que até os dias atuais luta para reduzir o escandaloso quadro de desigualdade que, sem dúvida, começou a ser construído nos primórdios da escravidão do Brasil Colonial.

O vídeo mostra imagens do Brasil escravista . Observem que as marcas da violência estão estampadas nas faces e nos olhares de alguns "pais e mães" da nossa futura nação

Expurgando as aves de rapina

2012-01-24T17:15:00.000-08:00

Na demora que desencanta, a decisão pela punição daqueles que um dia com palavras nos conveceu de que valeria a pena confiar-lhes o nosso voto. Suas palavras se fez traição, suas ações corrupção deslavada, ancorada no capital de empresários inescrupulosos e sedentos de grana fruto da destruição ambiental.

Que a democracia expurgue essa gente que tanto mal fez as "criancinhas " que nelas inocentemente votaram.

Elis Regina: um clamor atual.

2012-01-19T12:27:00.000-08:00

Elis, cantou e provocou, combateu a loucura que torturou, cerceou e exilou brasiliros como ela. Em o Bêbado e a Equilibrista, composta por Aldir Blanc e João Bosco, clama por justiça, envereda pelo terror do exílio durante o regime militar (1964-1985) e lembra o "irmão do Henfil", que dentre outros tantos, sofreu com a expulsão cumpulsória perpetrada pelos generais.

Elis, 30 anos de sua morte. Uma perda sempre presente, um legado que nos fortalece no viver desse Brasil atual, onde o exílio não é mais em um país estrangeiro, mas em nossa própria terra - que um dia será nação- para aqueles excluídos dos direitos fundamentais.

A tortura no quartéis da ditadura está presente nos porões das nossas delegacias atualmente.

Sua música, Elis, retrata também um Brasil atual.

O Bêbado e A Equilibrista
Elis Regina
Caía a tarde feito um viaduto
E um bêbado trajando luto
Me lembrou Carlitos...

A lua
Tal qual a dona do bordel
Pedia a cada estrela fria
Um brilho de aluguel

E nuvens!
Lá no mata-borrão do céu
Chupavam manchas torturadas
Que sufoco!
Louco!
O bêbado com chapéu-coco
Fazia irreverências mil
Prá noite do Brasil.
Meu Brasil!...

Que sonha com a volta
Do irmão do Henfil.
Com tanta gente que partiu
Num rabo de foguete
Chora!
A nossa Pátria
Mãe gentil
Choram Marias
E Clarisses
No solo do Brasil...

Mas sei, que uma dor
Assim pungente
Não há de ser inutilmente
A esperança...

Dança na corda bamba
De sombrinha
E em cada passo
Dessa linha
Pode se machucar...

Azar!
A esperança equilibrista
Sabe que o show
De todo artista
Tem que continuar...

Rio The Magnificent 1932

2012-01-18T10:13:00.000-08:00

O olhar americano sobre o Rio de janeiro na década de 1930. Um Brasil da Era Vargas, das praias e da natureza exuberante. Um Rio de Janeiro retratado sem grandes contrastes, apesar dos guetos seculares e ,até então, discretos e escondidos.
E o Tio Sam maravilhado, inebriado e sedento com a maravilha exposta, nua e crua da cidade de São Sebastião, ainda sem funk e sem bundas gigantes, mas com uma pulsante raiz da cultura do samba na periferia escondida que não aparece nas imagens do vídeo em questão.
Se o pitoresco é a qualidade que Tio Sam mais admira entre os tupiniquins, seria de bom grado, digno e humano, não relacionar uma criança pobre e negra a atureza animal dos trópicos.

Betânia Ramalho: zero para sua intolerância.

2012-01-16T12:46:00.000-08:00

Betânia Ramalho saiu da UFRN para assumir o cargo de secretária de Educação do RN. Na universidade da qual a senhora secretária saiu, a democracia norteia as relações da instituição e o diálogo está presente nas negociações em todas as instâncias da mesma. Contudo, a democracia e o diálogo não tem sido características da gestão da secretária no governo do Estado.

O autoritarismo norteia a sua gestão, expresso muitas vezes através de ameaças contra os educadores e funcionários. Estes, desde o início do desastroso governo que a senhora representa, lutam pelo respeito aos seus direitos, pleiteando o cumprimento pleno da Lei do Piso do magistério, revisão do PCCS e pagamento dos 70% correspondentes as percelas do plano dos funcionários.

Em entrevista ao Diário de Natal recentemente, a secretária disse que sente-se a cada dia tendo que derrubar um gigante e que será intolerante com greves. Resta saber qual gigante a senhora Betânia está derrubando e porque a mesma não é intolerante com determinadas atitudes do governo reacionário e autoritário da qual faz parte.

Seria de suma importância se os gigantes derrubados pelo governo Rosalba na área da educação fossem o analfabetismo gritante em nosso estado, o desrespeito crônico, humilhante e imoral que os nossos gestores alimentam contra os profissionais da educação, alunos e pais da rede pública de ensino. Que a chamada tolerância zero dita por Betânia seja contra estas mazelas e não contra os educadores que lutam por seus direitos, negados sistematicamente desde o início da atual vergonhosa gestão.

Sejamos intolerantes, secretária, com a violência, a fome e a desigualdade que assola boa parte dos alunos que necessitam da rede de educação pública gerida pela senhora. Está situação é o gigante que devemos combater.

Os professores e funcionários são aliados que estão a frente nessa luta, em condições precárias, mas lutando. Profissionais que a senhora em vez de atacar e ameaçar, deveria contribuir valorizando-os e fornecendo as condições necessárias para reverter o sucateamento do sistema público de ensino. Uma atitude que seria louvável. Sem isso, nota zero para sua intolerância.

Currículo único e mínimo serve a quem?

2012-01-13T05:16:00.000-08:00

13/01/2012

Por: CNTE

Após lançar controverso debate sobre a expansão do calendário escolar - ainda inconcluso -, o Ministério da Educação se atém, agora, a uma proposta de raízes neoliberais, contradizendo a lógica de um governo democrático e popular, o que requer o aprofundamento de seu debate, principalmente sobre a perspectiva de qual projeto educacional o país pretende seguir.

A CNTE não tem dúvida de que currículo único e mínimo - sobretudo em sendo obrigatório para a escola pública e facultativo à rede privada - constitui espécie de apartheid educacional, social e econômico, além de significar a abdicação do processo de conhecimento criativo e compromissado com o desenvolvimento para todos e com o respeito à diversidade do povo brasileiro. Ademais, afronta os desígnios constitucionais que incumbem a educação de promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 205, CF/88), à luz de princípios como: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; da gestão democrática e da garantia de padrão de qualidade (art. 206, CF/88).

Importante frisar que o texto constitucional é harmônico, consequencial, não podendo um princípio contrapor a outro. O currículo mínimo, a pretexto de servir de mecanismo para se atingir melhor padrão de qualidade, enseja um ensino pasteurizado, conteudista, antiplural e antidemocrátrico na medida em que retira a autonomia dos sistemas de ensino, das escolas e dos profissionais da educação. Em suma: afronta os demais princípios e concebe à Carta Magna, erroneamente, concepção estritamente liberal.

Em tempos de discussões sobre a ampliação do potencial de inovação tecnológica do país - inclusive com investimento estudantil no exterior a seletos estudantes brasileiros, em sua maioria sem passagem por bancos escolares das redes públicas - é lamentável que o MEC insista em promover discussões dissonantes com os anseios da maioria da população. Se junta ao presente debate, as Expectativas de Aprendizagem por Competências e os Testes (limitadores) Nacionais, que desprezam uma gama de condicionantes (pedagógicas e sociais) muito importantes para se alcançar a educação de qualidade socialmente referenciada.

Para os/as trabalhadores/as da educação básica pública, reunidos na CNTE, a qualidade da educação requer muito mais que a minimização ou padronização do currículo. É preciso, sim, investir na associação do currículo com as realidades das diversas comunidades escolares; assim como é necessário implantar a gestão democrática nos sistemas e nas escolas, fortalecer os projetos político-pedagógicos, garantir os investimentos necessários à implantação da escola integral e valorizar os profissionais com salário, carreira, jornada e condições de trabalho compatíveis com a tarefa de educar cidadãos/ãs para uma vida digna e pautada no saber para a felicidade.

Haddad afirma que reajuste do Piso seguirá Lei Federal

2012-01-12T11:44:00.001-08:00

Porém, novo valor só será anunciado em meados de fevereiro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ao presidente da CNTE, em audiência nesta manhã do dia 12, que a correção do valor do piso salarial profissional nacional do magistério seguirá a lógica da Lei 11.738, porém, que por decisão de Governo, o reajuste só será anunciado em meados de fevereiro, a exemplo do que ocorreu em 2011.

A CNTE tem pressionado o MEC a fazer o anúncio do reajuste do PSPN, uma vez que a Lei do Piso define o mês de janeiro como base para incidência do novo valor.

Desde 2010, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de anunciar valores a serem seguidos pelos entes federados como forma de unificar o percentual e o valor de referência nacional, não obstante o critério de reajuste da Lei ser autoaplicável.

Vale lembrar, sobre a questão do valor do PSPN, que a CNTE não concorda com a fórmula de reajuste empregada pelo MEC, pois a mesma atrasa em um ano a atualização real do Piso. Contudo, a sistemática mantém relação com o custo aluno do Fundeb, conforme determina a Lei 11.738, devendo ser assegurado para o ano de 2012 um percentual de 22,22%. Outra questão que diferencia os valores defendidos pela CNTE dos anunciados pelo MEC, diz respeito à primeira incidência do reajuste, que para os trabalhadores refere-se ao ano de 2009, e para o MEC o de 2010.

Diante das controversas sobre o valor do Piso, em 2012, o valor defendido pela CNTE é de R$ 1.937,26 contra R$ 1.450,75 que o MEC deverá anunciar em fevereiro próximo.

Conforme temos acompanhado na mídia, a pressão de governadores e prefeitos contra o percentual de reajuste de 22,22% é grande, razão pela qual a categoria deve manter-se mobilizada para fazer valer esse direito retroativo ao mês de janeiro. A CNTE também acompanhará com atenção os trabalhos no Congresso Nacional, a fim de evitar qualquer outra manobra que atente contra a fórmula de reajuste definida na Lei 11.738.

A luta pela plena e efetiva implantação do Piso é a pauta principal da Greve Nacional da Educação, que ocorrerá de 14 a 16 de março. Os sindicatos filiados também devem aprofundar as estratégias para pressionar os gestores a cumprirem a Lei, ainda que por vias judiciais, em toda sua dimensão. Recentemente, a Apeoesp/SP garantiu, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o cumprimento integral da jornada com no mínimo 1/3 de hora-atividade para todos os integrantes do magistério público estadual. A decisão é uma importante jurisprudência para outras ações em níveis estadual e municipal. (CNTE, 12/01/12)

Confira, abaixo, os históricos de reajuste do valor do piso.

PSPN/CNTE

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 1.132,40	19,2%
2010	R$ 1.312,85	15,93%
2011	R$ 1.597,87	21,71%
2012	R$ 1.937,26	21,75%

PSPN/MEC

Ano	Valor	Reajuste
2008	R$ 950,00	-
2009	R$ 950,00	0%
2010	R$ 1.024,67	7,86%
2011	R$ 1.187,00	15,84%
2012	R$ 1.450,75	22,22%

Relembrando a dignidade e a coragem do Brizola

2012-01-06T06:28:00.000-08:00

A postura é a mesma até os dias atuais : uma mídia partidária , autoritária e tendenciosa. O braço fascista da direita colonizada e igualmente burra.

Contudo, líderes com tamanha coragem e galhardia não se encontram com facilidade nas terras tupiniquins nos dias atuais.

CNTE aumenta a pressão para a defesa do piso

2011-12-19T04:55:00.000-08:00

Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 - 16:54h

Começa a dar resultado a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para reverter a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério. Em reunião do Conselho Nacional de Entidades ocorrida hoje (16), o presidente da entidade, Roberto Leão, informou que a CNTE conseguiu iniciar a negociação com o governo.

Segundo Leão, o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi fundamental no processo. "A Fátima foi solidária conosco, articulou um requerimento de recurso contra a decisão da CFT e obteve as assinaturas. Nesse meio tempo nós começamos a negociar com o governo, com a perspectiva de reverter a questão", explicou.

A votação da matéria deve ocorrer somente em fevereiro. Mas a previsão é que no final de janeiro a CNTE consiga a instalação da mesa de negociação proposta pelo então Presidente Lula durante a Conae, ainda em abril de 2010, para resolver as diversas pendências do texto da lei.

O presidente da CNTE confirmou que haverá greve nacional de três dias, de 14 a 16 de março, pelo cumprimento da lei do piso. A CNTE e seus filiados decidiram se valer dessa medida após avaliar a repercussão das 16 paralisações ocorridas esse ano. Segundo Leão, foram os movimentos mais reprimidos e criminalizados nos últimos anos, apesar das greves reivindicarem um direito garantido em lei. "Vamos unificar em três dias o enfrentamento das políticas contrárias a implementação do piso. Fevereiro vai ser o mês da mobilização, preparação e conversa com a categoria", afirmou. (CNTE)

Liberadas fotografias de vítimas dos “vôos da morte”

2011-12-16T11:36:00.000-08:00

A Ditadura Argentina (1966-1973), foi uma das mais sangrentas da América Latina. No contexto da Guerra Fria, militares da direita, com o argumento de que estavam combatendo o comunismo em seu país, depuseram o então presidente Arturo Illia e iniciaram um período marcado por perseguições, prisões, torturas e assassinatos. Cerca de trinta mil pessoas foram mortas na Argentina durante o governo ditatorial. Anos em que a cidadania nesse país foi maculada, cerceada em nome da subserviência dos governantes ao imperialismo americano que defendia seus interesses na América Latina.

Muitos dos que foram presos pelo governo, tiveram um destino macabro: foram colocados em aviões e jogados ao mar acorrentados. Alguns desses corpos, foram encontrados na costa do Uruguai.

A reportagem abaixo, publicada na Carta Maior, traz algumas informações sobre esse terrível episódio da História Argentina.

Reportagem da Telam sobre os vôos da morte(07/05/2010)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) entregou hoje à justiça argentina um arquivo com mais de 130 fotografias de corpos encontrados nas costas uruguaias, e que corresponderiam a vítimas da ditadura militar argentina lançadas ao mar nos denominados “voos da morte”. O arquivo, que permaneceu confidencial durante 32 anos, é parte de um dossiê com imagens e informes redigidos por serviços de inteligência uruguaios que dão conta da descoberta de corpos na zona de Laguna de Rocha e que, presumivelmente, foram arrastados pelas correntes marinhas até à costa uruguaia. Para a justiça argentina, dada a magnitude da evidência, trata-se de uma das provas mais claras da existência dos voos da morte.

Esta informação está registrada no informe “Observação in loco”, nome com o qual a CIDH denominou a visita que fez a Argentina entre 6 e 20 de setembro de 1979. Aquela visita e os informes redigidos na ocasião deram conta de modo contundente do plano de extermínio executado pelos militares argentinos – aglutinados na Escola de Mecânica da Armada (Esma) – e cujo ato bárbaro culminante foi a desaparição de presos políticos lançados vivos ao mar. O informe também relata de maneira direta o drama que a Argentina vivia durante a ditadura em função da “ação das autoridades públicas e de seus agentes, e das numerosas e graves violações dos direitos humanos que ocorriam no país”.

As fotografias dão conta da crueldade com que atuavam os agentes da ditadura: corpos com os pés e mãos amarradas, cordas feitas com cortinas de persianas, queimaduras de cigarros, feridas, evidências de torturas e orifícios de balas. Um corpo de mulher que parecia ter passado muito tempo na água ainda mantinha as unhas de seus pés pintadas. Em alguns casos, estão inteiros, mas comidos pela fauna marinha; inchados, putrefatos, sem cabelos nem olhos. Em outros, parecia que o dano tinha sido feito previamente.

Segundo os informes da inteligência uruguaia, a maioria dos corpos apareceu com ataduras rústicas, ou com traços delas. Isso demonstraria que as vítimas tiveram os pés e mãos imobilizados e, assim, não tiveram possibilidade alguma de nadar e salvar-se após serem jogadas vivas nas águas. Um informe apócrifo sobre a descoberta de um corpo feminino, feito em abril de 1976, assinala: “O corpo apresentava indícios externos de violência: sinal de violação, provavelmente com objetos perfurantes, fraturas múltiplas. Não há nenhum possível elemento de identificação. O corpo foi extraído desnudo das águas e as impressões digitais obtidas não trouxeram respostas positivas”.

Os primeiros informes datam de 1975. Entre os papéis se encontram mapas com os ciclos das correntes e indicam Buenos Aires como ponto de partida. Estes dados permitem inferir que os corpos pertencem a desaparecidos argentinos. Também se encontraram moedas e cédulas argentinas e uma carteira de Santa Fé.

Os documentos foram entregues pelo secretário executivo da CIDH, o argentino Santiago Cantón, ao juiz Sergio Torres, encarregado da mega-causa ESMA, que investiga os voos da morte. A comissão desconhece a origem dos documentos. Só sabem que alguém os entregou em 1979. É possível pensar que sejam resultado das imagens feitas por um ex-marinheiro uruguaio, Daniel Rey Piuma, que desertou da força, pediu refúgio no Brasil e difundiu as imagens por meio de uma organização civil no início dos anos 80. Parte desta informação apareceu no livro “Um marinheiro acusa”, publicado em 1988.

A entrega destes arquivos para a justiça argentina representa uma mudança de paradigma no funcionamento da CIDH, já que é a primeira vez que ela abre seus arquivos confidenciais para um processo judicial. Embora esses documentos ainda não tenham sido corroborados, a justiça argentina os considera fundamentais não só para o caso dos voos da morte, mas também porque pode embasar um pedido para que o Estado uruguaio libere todos os documentos relacionados à descoberta de corpos na mesma época.

“Estes documentos podem servir para identificar pessoas e mostram a existência das torturas, das violações, das ataduras. Até agora, as provas dos voos da morte eram todas testemunhais. Estas [fotos] são chave pelo seu caráter de imediatez, são um registro daquele momento”, assinalou o secretário Santiago Cantón.

Estes documentos não são os primeiros que a CIDH entrega à justiça argentina. Este ano, o juiz Torres viajou a Washington e revisou 60 caixas com documentos sobre denúncias recebidas pela Comissão durante a última ditadura. Grande parte desse material foi escaneado e já faz parte do processo. Cantón explicou que, dado o tempo transcorrido, a democracia na Argentina e a firme determinação da Comissão em colaborar com as causas de direitos humanos, “é possível abrir muito mais documentos”.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Privataria Tucana: entrevista com o jornalista Amauri Jr

2011-12-13T05:45:00.000-08:00

Entrevista com o jornalista Amauri Jr, sobre o seu livro A Privataria Tucana, onde o mesmo denuncia o esquema de corrupção no processo de privatização do patrimônio público promovido pelo então presidente FHC e seu ministro José Serra.

Nota pública pela efetiva valorização dos profissionais do magistério

2011-12-13T05:13:00.000-08:00

Fonte: CNTE

A CNTE divulgou hoje uma nota pública na qual solicita à Câmara dos Deputados e à Presidência da República o compromisso de valorização do magistério expresso na meta 17 do substitutivo do relator ao PL 8.035 (PNE), Ângelo Vanhoni; a instalação da mesa nacional de negociação permanente para a superação dos limites e o cumprimento da Lei 11.738, e o investimento de 10% do PIB brasileiro na educação pública. Leia a íntegra da nota.

Nota Pública

Pela efetiva valorização dos profissionais do magistério

Recente decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados expôs grave contradição quanto aos objetivos da política de valorização do magistério público da educação básica. Em razão disso e CONSIDERANDO:

1. Que a valorização dos profissionais da educação, em especial do magistério, é um imperativo constitucional (art. 206, CF e art. 60, ADCT/CF);

2. Que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10), enviado pelo Executivo Federal à Câmara dos Deputados, após longo processo de consulta à sociedade e de negociação com os governos estaduais e municipais, indica a necessidade de equiparar a remuneração média do magistério público à de outros profissionais de igual titulação – sendo a defasagem, atualmente, superar a 40%;

3. Que a política do piso salarial profissional nacional do magistério, regulamentada pela Lei 11.738, constitui iniciativa fundamental para a reversão do cenário de desvalorização da categoria, juntamente com a organização das carreiras funcionais, favorecendo a permanência dos atuais profissionais e a atração da juventude para a profissão;

4. Que o substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de reajuste do piso do magistério (PL 3.776/08), elaborado à luz das contribuições do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, sob a coordenação do Ministério da Educação e da Liderança do Governo, no Senado, além de ter sido aprovado unanimemente naquela Casa, recebeu votos favoráveis em outras três comissões da Câmara Federal antes de ser rejeitado pelos parlamentares de uma única Comissão (CFT);

5. Que o piso do magistério mantém relação direta com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e com os demais recursos vinculados à educação (art. 212, CF), devendo o financiamento manter-se vinculado a esta política pública;

REQUEREM

1. Da Câmara dos Deputados, o compromisso de valorização do magistério expresso na meta 17 do substitutivo do relator ao PL 8.035 (PNE), Ângelo Vanhoni, para o qual é essencial uma política de ganho real do piso salarial nacional da categoria.

2. Da Presidência da República, a instalação institucional da mesa nacional de negociação permanente como método indispensável para a superação dos limites e o cumprimento da Lei 11.738, tal como fora proposto pelo ex-presidente Lula, expressamente no ato de encerramento da CONAE 2010, e também pelo atual governo na condição de coordenador de políticas públicas atinentes ao Pacto Federativo.

3. Por fim, reiteramos a necessidade da aplicação de 10% do PIB brasileiro na educação pública, para que possamos efetivar a construção de uma educação de qualidade socialmente referenciada, que atenda as demandas educacionais com equidade conforme deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE).

Brasília, 12 de dezembro de 2011

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

2011-12-13T04:41:00.000-08:00

Fonte: Carta Capital

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

PNE: Relator sugere 8% do PIB para a educação

2011-12-06T05:56:00.000-08:00

Fonte: CNTE

O relator da proposta que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na segunda-feira (5) seu parecer ao texto. O parlamentar sugeriu o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB), em dez anos. A proposta do governo previa o aumento para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%. A comissão especial do PNE se reúne nesta terça-feira (6), às 14h30, para ouvir uma exposição de Vanhoni sobre o relatório e debater as mudanças.
Vanhoni, que analisou as quase três mil emendas apresentadas pelos deputados ao projeto, propôs outras diversas mudanças às 20 metas da proposta. Entre as principais alterações está a manutenção do atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência.
A proposta do governo tratava somente da universalização do atendimento dos alunos com deficiência de quatro a 17 anos de idade na rede regular de ensino. A meta era polêmica e algumas organizações ligadas ao setor temiam que fossem fechados centros de ensino especializado. O relatório de Vanhoni manteve a universalização, mas criou uma ressalva: caso não seja possível integrar esse aluno em classe comum, ele terá assegurado atendimento especial.
Outra demanda dos professores foi atendida no relatório. O projeto original trazia como meta a aproximação do rendimento dos professores àquele de profissionais de mesmo nível de escolaridade. Conforme o documento apresentado na segunda, esses salários serão equiparados ao longo da década. Pelo relatório, o governo terá seis anos para garantir que a renda do magistério some 80% da média dos outros profissionais. Ao final de dez anos, deverá atingir 100%.
Com a apresentação do relatório do PNE, passa a contar o prazo de cinco sessões da Câmara para que os deputados da comissão especial destinada a analisar o projeto possam oferecer novas emendas. Após essa etapa, Vanhoni deverá apresentar uma nova proposta de substitutivo ao PL 8035/10. O objetivo do relator é que o texto seja votado pelo colegiado ainda neste ano.
Ensino profissional
O relatório também amplia a meta de expansão do ensino profissional técnico de nível médio. O governo propôs a duplicação dessas matrículas em dez anos. De acordo com o parecer, contudo, as matrículas serão triplicadas no mesmo período.
Já no caso do ensino em tempo integral, em que os estudantes têm aulas nos dois períodos do dia, o parâmetro de avaliação de cumprimento da meta também mudou. Pela proposta original, até 2021 deveriam ser oferecidas classes integrais em pelo menos 50% das escolas de todo o País. Segundo o documento apresentado por Vanhoni, em dez anos esse tipo de atendimento deverá beneficiar pelo menos 25% de todos os alunos da rede pública de educação básica. (CNTE, com informações da Agência Câmara, 06/12/11)

Pré-Sal deve financiar fundo de educação, defende economista

2011-12-02T10:33:00.000-08:00

Fonte: cartamaior

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, a economista Maria da Conceição Tavares defende que o dinheiro do petróleo das reservas do pré-sal seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Ela propõe ainda uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada", afirma.

Maria Inês Nassif

A economista Maria da Conceição Tavares tem 81 anos e adquiriu o direito de falar tudo o que pensa. E está longe de fazer isso com moderação. Na última segunda, em seminário promovido pelas fundações Perseu Abramo, do PT, Leonel Brizola, do PDT, Maurício Grabois, do PCdoB e João Mangabeira, do PSB, ela estava na primeira mesa, debatendo a crise mundial e os caminhos para o Brasil nesse momento histórico conturbado, que atingiu em cheio os países mais ricos. Com um pequeno intervalo para o almoço, foi para a primeira fila da plateia, com direito a intervir quando achava necessário nas exposições dos que a sucederam - muitos deles, seus ex-alunos na Unicamp, como Ricardo Carneiro e Marcio Pochmann.

Não é incomum, todavia, que esteja dialogando com ex-alunos, corrigindo-os ou emitindo juízos de valor sobre eles. A presidenda Dilma Rousseff também passou pelos bancos da Unicamp. "Foi uma aluna brilhante", comentou no intervalo do evento, em uma entrevista exclusiva à Carta Maior.

Conceição, de origem portuguesa mas brasileiríssima, traz de Portugal o sotaque, ao qual incorporou a informalidade brasileira. Nesse arranjo linguístico, moldou uma linguagem dramática, onde os palavrões são imprescindíveis para fazer o interlocutor entender a gravidade do que está falando. Foi no estilo Conceição que falou à Carta Maior, sem evitar qualquer tipo de controvérsia.

"Deus me livre do Pré-Sal", disse, no seminário. E depois explicou: os países exportadores de petróleo acharam que estavam deitados em "berço esplêndido" e não fizeram mais nada. Como na Venezuela. "O homem que está lá [Hugo Chávez] fez um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico". Defende que o dinheiro do petróleo seja investido num fundo destinado à Educação e Saúde, mas desde que o governo federal seja o gestor dessas políticas. Aliás, ela propõe uma revisão do generoso municipalismo instituído pela Constituição de 1988, uma vitória das esquerdas que brigaram pelo fortalecimento de outras instâncias federativas por acharem que esse era um antídoto à tradição antidemocrática do Estado brasileiro. "Veja o que os municípios que ganharam royalties fizeram com o dinheiro. Nada."

Petista desde sempre, a economista afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi bom nas políticas sociais que empreendeu em seu mandato, na política de relações exteriores e exerceu o poder dentro de uma fortet noção de soberania, mas não foi nada bom na economia. No começo, diz ela, Lula não tinha outra alernativa a não ser fazer uma política econômica ortodoxa. Mas depois "deu muita confiança para o Palocci e para aquele presidente do Banco Central". Dilma ganha nessa, porque tem uma equipe melhor e sabe o que está fazendo. Conceição também faz menção especial às "mulheres do Planejamento" -- não apenas à ministra Deise Hoffman, mas a subsecretárias que, na sua visão, são "mulhres duras". Abaixo, a íntegra da entrevista da economista à Carta Maior.

CARTA MAIOR: Na sua exposição, a senhora disse que `Deus me livre do Pré-Sal'. Por que o Pré-Sal pode ser tão ruim?

MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES: País exportador de petróleo é um desastre total. Nenhum país que fez isso deu certo. Os países exportadores de petróleo se deram mal completamente. Veja México, Rússia e Venezuela. O petróleo é uma commmoditie muito instável, muito sujeita a especulações no mercado futuro. E como é muito lucrativo, o país reinveste e não faz mais nada, senão petróleo. Veja, por exemplo, a Venezuela. O homem que está lá [Hugo Chávez] há tantos anos, o que ele fez? Um pouco de política social, mas nenhuma política de desenvolvimento econômico. E a Rússia, tem o quê? Tem petróleo e armas -- e isso não é muito legal.

Não estou dizendo que não se exporte petróleo, mas que não se fique nadando na riqueza petrolífera e que não deite em cima dela. Não acho que é um berço esplêndido. Não se pode deixar o petróleo contaminar as expectativas. O pessoal começa só a pensar em petróleo e não faz mais nada.

CARTA MAIOR: Não achar que é a loteria, né?

CONCEIÇÃO: Todos os países que têm petróleo acharam que ganharam a loteria.

CARTA MAIOR: Como se faz para prevenir isso?

CONCEIÇÃO: Primeiro, não exportando apenas o petróleo bruto. Tem que fazer a cadeia toda: petroquímica, fertilizantes etc. E, ao mesmo tempo, fazer um fundo federal de petróleo para dar conta pelo menos da Educação e Saúde -- e talvez Ciência e Tecnologia. Mas não se pode polvilhar o fundo. Não adianta ficar picando o fundo porque isso não resolve nada.

CARTA MAIOR: A briga federativa em torno do Pré-Sal, então, não é boa.

CONCEIÇÃO: Não, não é boa, simplesmente porque espatifa os recursos.

CARTA MAIOR: Os Estados impõem dificuldades a uma política nacional de desenvolvimento?

CONCEIÇÃO: Impõem, mas não podem impor. A Petrobras é uma empresa estatal, federal, e o governo federal não pode topar e permitir que cada um faça o que lhe dá na telha. Não dá para disputar os recursos todos. Isso não vai adiantar nada. O que a gente faz com o dinheiro dos royalties aqui [no Rio]? Nada. O que as prefeituras com recursos do petróleo fizeram? Nada. Jogam fora os recursos em gastos correntes e ninguém sabe no quê. Não deram prioridade à Educação ou à Saúde. Espatifar o fundo não pode. O fundo é federal, e os Estados e Municípios não dão conta de fazer nada. É preciso que se faça políticas federais de Educação e Saúde, agora mais orientadas estrategicamente. Senão não resolvemos essa brecha maldita que temos aí.

CARTA MAIOR: Os Estados e os municípios fracassaram como agentes de políticas de Educação e Saúde?

CONCEIÇÃO: Fracassaram. Os caras não pagam nada. Essa é uma ideia que veio erradamente, de que a descentralização melhorava a democracia. A esquerda tinha aquela ideia maluca de que um governo federal forte era coisa da ditadura, e quis desmontá-lo. E daí a descentralização.Mas a realidade é que o município não consegue gastar nem o que devria gastar nessas políticas. O estado em que se encontra nossa Saúde é uma vergonha. É uma vergonha o Estado em que estão nossos hospitais. Os Estados pegaram os hospitais federais e teve que voltar a ajudá-los, serão seria um descalabro. Tem que dar uma ajeitada na governabilidade, na gestão, na orientação estratégica do SUS e da Eucação. Essa ideia de que o ensino fundamental e o secundário não dizem respeito ao governo federal é uma besteira. Os Estados e municípios sequer pagam nem aos professores, e a primeira política para melhorar a educação é pagar bem osprofessores. Treiná-los e pagá-los bem.

CARTA MAIOR: O governo federal desempenharia melhor essa função?

CONCEIÇÃO: Mas é evidente. Os programas estaduais e municipais de saúde não prestam para nada. É fundamental que a Saúde não seja estadualizada ou municipalizada. Pelo menos os hospitais de referência e as redes integradas de Saúde não podem depender dos prefeitos.

CARTA MAIOR: E a política de desenvolvimento e industrialização, como se faz?

CONCEIÇÃO: Tem que fazer um monte de coisas. Tem que fazer Ciência e Tecnologia, tem que fazer o PAC, que é o programa de infraestrutura, mas com encomendas do setor público para integrar as cadeias. Tem que forçar a barra em cima das multinacionais automobilísticas, de eletroeletricos, fármacos e química fina para que aumentem o coeficiente de nacionalização, que está muito baixo. E tem que olhar um pouco esse câmbio, que está muito ruim. Mas tem que olhar o câmbio com cuidado. Não se pode simplesmente fazer uma maxidesvalorização, pois isso seria provocar um choque inflacionário. Isso tem que ser progressivo: você baixa os juros e o câmbio vai subindo.

CARTA MAIOR: Existe um piso para os juros? É possível reduzir muito os juros com a poupança indexada?

CONCEIÇÃO: Pode baixar os juros o tanto que você quiser. O juro não é para a poupança, mas para a especulação e para o rentismo. A poupança é para os pobres. Não é possível manter uma taxa de juros tão disparatada quanto a nossa.Assim é impraticável. Uma maneira de combater o défici público é baixar os juros. Praticamente todo o déficit do Brasil é com juros. Nós temos superávit primário. O déficit nominal é todo resultante de juros. Tem que baixar. Estamos numa situação de ampla liquidez mundial e com taxas de juros mundiais praticamente a zero.

CARTA MAIOR: Que chances o Brasil tem de sair melhor dessa crise mundial?

CONCEIÇÃO: Boas. Essa crise tem uma coisa ruim, talvez seja mais pesada porque é mais prolongada. Mas temos um mercado interno grande em crescimento, o governo está fazendo uma política correta de salário mínimo, porque ela tem puxado os de baixo. As chamadas novas classes médias resultam do fato de que o grosso das remunerações dos salários no país estão em torno do mínimo. No governo Lula, houve um aumento de 60% no mínimo, o que resultou num aumento cavalar do poder de compra.

O poder aquisitivo do salário mínimo tem que ser mantido. Não me venham com essa história de que a Previdência vai ter problemas, porque isso é bobagem. A Previdência vai ter problemas quando terminar a folga demográfica, o que vai acontecer só daqui a 10, 18 anos. Esse é um problema da distribuição de renda que é muito importante para o desenvolvimento.

CARTA MAIOR: E a balança comercial?

CONCEIÇÃO: Tem que forçar a barra das multinacionais. Elas estão abindo e importando. Claro que também tem o câmbio, que precisa ser mexido, mas isso não basta. Como eles estão mal, em crise, querem exportar para cima da gente. Daí começa uma invasão de importados que pode piorar o mercado. O cenário externo, desse ponto de vista, pode piorar a situação externa. A gente tem que ficar atento. E tem que estimular o investimento privado na cadeia produtiva porque o investimento público está indo bem.

CARTA MAIOR: O período que o país está vivendo tem paralelo em nossa história?

CONCEIÇÃO: Não tem nada parecido com isso, pois passamos anos e anos, antes disso, em hiperinflação.

CARTA MAIOR: Qual a avaliação que a senhora faz do governo Dilma?

CONCEIÇÃO: O Lula, no começo de seu governo, dadas as condições do país, foi de fato obrigado a fazer uma política econômica ortodoxa, mas depois ele deu uma confiança muito grande para o Palocci e aquele cara do Banco Central, que era um conservador de marca maior. Aí ele fez mal. Lula é muito bom para a política social, para a política externa, na ideia de soberania, mas essa coisa de economia ele não dá muita bola. A Dilma tem uma boa equipe econômica, inclusive as mulheres do Planejamento - aquelas mulheres são duras pra burro. Elas é que estão tocando a braços o PAC. Tem uma quantidade de mulheres duras nas subsecretrias que eu vou falar.

CARTA MAIOR: Na economia, então, Dilma está ganhando?

CONCEIÇÃO: Existe mais capacidade gerencial no Ministério do Planejamento e maior preocupação em fazer uma macroeconomia mais favorável ao crescimento, mais preocupação com o planejamento a longo prazo, e mais preocupação em fazer uma política econômica mais favorável ao crescimento. Essa é a diferença. O resto não tem diferença nenhuma.

CARTA MAIOR: A impressão que dá é que tem uma equipe econômica mais coesa, não é?

CONCEIÇÃO: É, pois é.

CARTA MAIOR: No governo Lula você tinha a política econômica de um lado e a política monetária de outro, é isso?

CONCEIÇÃO: É isso. Porque a presidenta é uma economista e uma gerentona. Nós temos uma presidente que é do ramo, e isso ajuda para burro. Eu sei porque ela foi minha aluna, ela é um brilho, ela é brilhantíssima. Além de ser firmona. Eu estou otimista, claro, frente à desgraça mundial. Eu posso estar nadando de braçada não estando, não é? Este ano, podemos chegar a 3% de crescimento, no ano que vem também não deve dar muito, mas você encaminhando os eixos estruturais do desenvolvimento, você tem condições de enfrentar bem a crise e ficar mais autônoma. E depois tem todos os recursos naturais, a possibilidade de fazer energia limpa etc.

Em nota oficial, CNTE denuncia rebaixamento do índice de reajuste do piso

2011-11-30T18:57:00.000-08:00

Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.
No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.
Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.
Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.
Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.
Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.
Brasília, 24 de novembro de 2011
Diretoria Executiva da CNTE

Jumento Coletivo

2011-11-28T19:45:00.000-08:00

Alguém mui "importante" do nosso nobre Judiciário, chamou os professores de jumentos. Então pensei...
"Me sinto de fato um jumento coletivo! Jumento por pertencer a uma sociedade que masca e rumina ignorância; Por saber que essa sociedade é gerida por uma corja de equinos que mais parecem suínos enlameados de escrementos da estupidez, da improbidade, do preconceito e do elitismo colonizado ao estilo american way of life.
Fica um conforto em saber que não sou um jumento solitário, pois existem também jumentos de toga de um judiciário arcaico e sem credibilidade que se julga a última flor do fascio no reino tupiniquin!"

SINTO VERGONHA DE MIM

2011-11-28T17:34:00.000-08:00

A vergonha paira no RN e no Brasil. SINAL FECHADO para a decência. Caminho aberto para a imoralidade que há décadas está impregnada na nossa elite política.

Sinto vergonha de mim
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o "eu" feliz a qualquer custo,
buscando a tal "felicidade"
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos "floreios" para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre "contestar",
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!

***

"De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto".

(Rui Barbosa)

Será João Faustino o Marcos valério do Serra?

2011-11-27T15:33:00.000-08:00

Fonte: Conversa Afiada

Faustino e Cerra: vote num careca e leve dois, diria o Alexandre Maluf Garcia

Saiu no Painel na Folha (*), que, em geral, recebe o Padim Pade Cerra com tapete vermelho:

Conexões 1

Carlos Suarez, ex-sócio da construtora OAS, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público paulista no caso Controlar, tem ligação antiga e estreita com João Faustino (PSDB-RN), suplente do senador José Agripino (DEM-RN) preso na quinta-feira passada em operação que apura fraudes na inspeção veicular (entre outros serviços sob o guarda-chuva Detran) no Rio Grande do Norte.

Conexões 2

Tucanos graúdos se mobilizam intensamente nos bastidores para avaliar a situação e projetar os danos da prisão de Faustino, que foi o número dois do hoje senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na Casa Civil durante o governo de José Serra.

Este Conversa Afiada sentiu o odor de sangue, quando leu a primeira notícia da prisão do suplente de José Agripino.

Esperou a água correr debaixo da ponte até ler esta reveladora nota da colona (**) da Folha (*).
Aloysio 300 mil, como se sabe, se elegeu Senador depois que a Folha “matou” o candidato Romeu Tuma.
Aloysio 300 mil pegou R$ 300 mil emprestados com o Paulo Preto, que honra este ansioso blogueiro com uma ação judicial.
(Clique aqui para ler “as 40 ações judiciais que honram este ansioso blogueiro – veja também a Galeria Daniel Dantas de Honra”.)
Aloysio diz que depois pagou.
Agora, amigo navegante, sabe-se que o João Faustino era o “número 2” do Aloysio 300 mil no Palácio dos Bandeirantes, quando lá governava (?) o Padim Pade Cerra.
(Diga aí, amigo navegante, uma obra com cimento e tijolo que o Cerra tenha feito como governador.)
Com o emprego dos dois neurônios que lhe sobram, depois de tantas ações judiciais (ufa !), o ansioso blogueiro se pergunta:
Será João Faustino o Marcos Valério – aqui conhecido como o Marcos do Dantasduto – do Padim Pade Cerra ?
Como se sabe, não há perguntas incômodas.
Caberá à ex-Republicana Polícia Federal do Zé Cardozo apurar se o João Faustino é o Marcos Valério do Cerra.
(Clique aqui para ler por que os amigos de Dantas chamam o Ministro a Justiça de “Zé”.)
(Clique aqui para ler o excelente artigo de Mino Carta sobre o denuncismo pilantra com menções a Gilmar, Dantas e Zé Cardozo.)
Este domingo deve ser ácido para os tucanos de São Paulo (e os DEMOS do Rio Grande do Norte).
A pizza deve estar dura e o chopp, aguado.

Violência Contra Professor

2011-11-27T07:10:00.000-08:00

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

2011-11-25T06:43:00.000-08:00

Mais uma traição do dito "governo progressista".

Por: CNTE

Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.

Em 2008, após ano e meio de tramitação do PL 619/07, o presidente Lula sancionou a Lei do Piso e sua sucessora, a exemplo de toda base aliada do Governo Federal, utilizou-se dessa importante conquista da educação para angariar prestígio e votos não só dos/as trabalhadores/as em educação como também de grande parte do eleitorado brasileiro.

No entanto, paradoxalmente, desde que o piso entrou em vigor, a CNTE e seus sindicatos filiados têm precisado lutar pelo cumprimento dos preceitos da Lei - insistentemente descumpridos por gestores públicos -, por entender que o piso é o primeiro passo rumo à efetiva valorização de uma categoria profissional castigada ao longo de décadas, e por que não dizer séculos! Prova dessa luta está expressa nas 16 greves estaduais e nos inúmeros outros movimentos paredistas municipais, deflagrados ao longo do ano de 2011, em protesto aos desrespeitos à lei federal.

Ainda sobre as greves, importante frisar que, em nenhuma delas, as administrações públicas conseguiram comprovar a falta de recursos para o pagamento do piso, haja vista o MEC não ter utilizado os cerca de R$ 1 bilhão que dispõe para complementar os vencimentos iniciais da categoria. Também o Supremo Tribunal Federal, no julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4.167), rechaçou o argumento dos governadores de escassez de recursos para cumprimento do piso, tanto por falta de provas como por considerar que as administrações públicas tiveram tempo suficiente, desde a sanção presidencial, para se adaptarem à norma. Ademais, o STF também foi taxativo quanto à constitucionalidade do piso, que precisa, por óbvio, ter sua valorização vinculada à principal fonte financiadora - o Fundeb.

Lembramos, por oportuno, que o Substitutivo do Senado, acordado entre o MEC e as entidades da educação, e que mantém a perspectiva de aumento real do valor do piso, havia sido aprovado, por unanimidade, nas Comissões de Educação; de Trabalho, Administração e Serviço Público, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de forma que a CFT foi a única Comissão a recusá-lo por razões meramente de economia fiscal.

Por estas razões, a CNTE manifesta sua absoluta insatisfação com a decisão da CFT/Câmara dos Deputados, ao tempo em que procurará formas de reverter essa votação que compromete qualquer possibilidade de melhoria das condições de vida e trabalho do magistério público da educação básica.

Enfatizamos, por fim, que essa decisão da CFT/Câmara ocorre simultaneamente à pressão que o relator do PNE tem sofrido para não propor nenhum percentual de investimento do PIB na educação acima de 7%. Contudo, o indicativo do Governo Federal não atende às demandas educacionais, a começar pela que exige valorização salarial do magistério, razão pela qual a sociedade reforçará a mobilização pelos 10% do PIB para a educação.

Maria Izabel Noronha: Lei do piso salarial dos professores, aplicação já

2011-11-19T05:25:00.000-08:00

Pela aplicação imediata da lei do piso salarial nacional dos professores

por Maria Izabel Azevedo Noronha

Matérias recentes divulgadas nos meios de comunicação mostram com clareza o descumprimento da lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores) por parte de 17 estados, incluindo Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul e outros grandes estados.

No Estado de São Paulo, embora sejam pagos salários-base ligeiramente superiores aos estipulados na lei do piso, não se cumpre a parte da lei que determina que no mínimo 1/3 da jornada de trabalho dos professores sejam destinados a atividades extraclasses, como preparação de aulas, elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada no próprio local de trabalho e outras. No nosso Estado, apenas 17% da jornada de trabalho são cumpridos fora da sala de aula.

Nós, da APEOESP, e o conjunto dos professores da rede estadual de ensino vimos lutando para que o Governo Estadual cumpra a lei, mas até o momento a posição da Secretaria Estadual da Educação tem sido evasiva, referindo-se a “estudos” que estariam sendo realizados. Ora, como as próprias reportagens informam, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a lei tem aplicação imediata.

Recorde-se que cinco governos estaduais (MS, RS, SC, CE. PR), com apoio de outros governadores, ingressaram em 2008 com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei 11.738/08 e perderam. O STF confirmou que a lei é constitucional, deve ser aplicada e que os professores devem recorrer à justiça caso isto não ocorra. É o que pretendemos fazer se o Estado de São Paulo não a aplicar na forma adequada.

Há ainda um terceiro aspecto da lei 11.738/08, que obriga Estados e Municípios a instituirem planos de carreira para os professores. O prazo para tanto já venceu: 31/12/2009 e muitos sindicatos, inclusive nós, da APEOESP, têm acionado as autoridades por improbidade administrativa, pelo descumprimento da legislação.

A lei 11.738/08 é resultado de uma luta de dois séculos dos professores. Hoje, nossa categoria luta em todo o Brasil pelo seu integral cumprimento. No último período, muitas greves foram realizadas com esse objetivo e foram duramente reprimidas pelos governos estaduais que descumprem a lei.

Por isso é muito importante que a imprensa reconheça e divulque que os professores têm razão em sua luta, embora a cobertura que os grandes meios de comunicação tenham realizado das longas greves realizadas em Minas Gerais, Ceará e outros estados tenha sido apenas superficial.

O Brasil tem caminhado de forma constante no sentido de valorizar seus profissionais da educação e de universalizar e melhorar a qualidade do ensino. Tais avanços são resultado das lutas dos educadores, dos movimentos sociais e de todos os segmentos comprometidos com a escola pública inclusiva, de qualidade. A lei 11.738/08 é parte importante dessas mudanças. É lamentável que os governos de grande parte dos estados e municípios se recusem a cumprir uma legislação que beneficia os professores, ao mesmo tempo em que são ágeis em aplicar outras que ferem nossos direitos ou, até mesmo, nos atacam sem qualquer amparo legal.

Nós, professores, não vamos ceder. Vamos continuar lutando e insistindo até que a lei do piso salarial profissional nacional seja integralmente aplicada, em todos os entes da federação. Para isso, esperamos contar com o apoio da sociedade, pois a educação pública só tem a ganhar com professores bem remunerados e valorizados.

Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp (Sindicato Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e membro do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.

Fonte: www.viomundo.com.br

A Convergência das Mídias e o Processo de Ensino - aprendizagem

2011-11-18T15:09:00.000-08:00

O processo de convergência das mídias se caracteriza pela integração dos dispositivos digitais. Essa integração influencia hábitos e costumes das pessoas. Apesar de não sabermos a dimenssão dessa influência, o processo de ensino-aprendizagem, tema de especial interesse, também está em constante transformação em função desse novo contexto.

Podemos utilizar as diferentes mídias na atividade docente. Seu uso, não apenas contribui para aproximar o cotidiano escolar com a realidade dos alunos e professores, como também é uma importante ferramenta na produção do conhecimento de ambos.

O compartilhamento de informações e o processo de construção de produtos hipermidiáticos em coautoria através de redes sociais, blogs e páginas eletrônicas nas quais o internauta interage opinando e muitas vezes participando diretamente da elaboração dos respectivos produtos , são as características principais da web 2.0 .

A produção do conhecimento escolar através da web 2.0 se faz presente, especialmente, através dos disposivos móveis como o celular. Este, em mãos dos alunos, podem ser utilizados para a elaboração de trabalhos com textos, imagens, som e vídeos.

Portanto, o processo de convergência das mídias, o compartilhamento de informações e interação produtiva com a web 2.0, aliado a sua utilização em dispositivos móveis, cria um novo e fascinante cenário para a comunidade escolar e para a atividade docente. Estar preparado significa, antes de mais nada, ter uma postura positiva para o novo e para as constantes tranformações.

Proclamação da República, Democracia,Cidadania e Exclusão

2011-11-15T08:07:00.000-08:00

15 de novembro, Brasil, um feriado, uma data, uma proclamação, muitas repúblicas, uma História.

Nossa república proclamada, restrita em sua elaboração, confusa ainda hoje aos olhos da população. Movimento que nasce e cresce com a bandeira da abolição, uma vez concretizada com pompa militar e ao logo de mais de um século de sua existência, não deu cabo a escandalosa exclusão que se encontra grande parte dos nossos futuros cidadãos.

No Brasil, falar em república com inclusão, é necessário pensar no futuro, pois 35 milhões dos nossos irmãos estão sem perspectivas de mudar essa situação, onde a fome, a violência e a miséria é o verniz que mascara uma realidade perversa do capital sobre aqueles que anseiam apenas o básico para viver e criar seus filhos. Para estes, os demagogos lhes negam uma boa educação.

Republica e democracia são duas palavras que ouvimos com frequêcia na mídia, especialmente quando um dos nossos "nobres" representantes do Executivo ou Legislativo se dirige solenemente ao cidadão. Resta saber, potentosos ocupantes de tão ambicionados cargos da nossa república "cidadã":

Pode um país promover dignidade ao seu povo com tamanha máquina pública movida a corrupção? como exercer a democracia sem transparência nas esferas públicas, na mídia manipulada e comprada pelos políticos e com o poder das grandes empresas apoiando seus futuros capachos quando eleitos?

Comecemos pelo básico, "iluminados" mandatários da nossa centenária república:

SAÚDE, MORADIA E EDUCAÇÃO.

Dilma sabe da crise, por Carlos Lessa

2011-11-15T06:31:00.000-08:00

Enviado por luisnassif, ter, 15/11/2011 - 12:00

Por Chrisppa Silva

DoLaDoDeLá

11/11/11

Lessa: Dilma sabe

por Carlos Lessa

A presidente sabe que a crise mundial, explicitada em 2008, será de longa duração e que o mundo pós-crise não é previsível, mas haverá a modificação geopolítica do planeta, uma profunda onda de inovações tecnológicas e alteração em padrões comportamentais.

A presidente sabe que o futuro exige conhecimento das restrições para, no âmbito do raio de manobra, serem a nação, o povo e sua economia uma folha ao vento da história ou, com a vontade civilizatória e solidária do povo, explicitar e desdobrar um projeto nacional. Cabe ao governante atuar no âmbito da manobra com o olhar firme, coordenar os atores sociais a atuar em direção ao sonho de um Brasil justo e próspero.

Futuro exige conhecimento das restrições para explicitar e desdobrar um projeto nacional

A presidente sabe a perversa tendência do sistema financeiro de, em tempos de crise, adotar políticas defensivas que aprofundam a crise. Keynes falava da "preferência pela liquidez", que desvia as empresas da realização de investimentos de ampliação de capacidade produtiva e passam a optar por aplicações financeiras. As organizações bancárias e do mercado de capitais tendem a restringir empréstimos e a optar por ampliar suas reservas de uso imediato. Ao fazê-lo, "empoçam" recursos, e aprofundam a tendência à fase depressiva da economia. O coletivo de empresas, acreditando na crise, adota uma conduta que acelera e aprofunda a crise. No limite, participam de um estouro de boiada que corre para o precipício.

A presidente sabe que o Fed (Federal Reserve) adquiriu ativos podres e duvidosos e injetou volumes colossais de recursos no sistema bancário americano. Entretanto, esses bancos não estão reativando a economia; estão cautelosos no crédito, prosseguem com a execução de hipotecas imobiliárias e paralisam a atividade da construção civil. A família americana, sem planos de previdência contratuais, hoje vê o futuro com angústia e decidiu pela contenção do consumo, que aprofunda o processo depressivo. Os indicadores macroeconômicos dos EUA são inquietantes.

A presidente sabe que os bancos da zona do euro não conseguem coordenar suas políticas nacionais, e tendem a praticar um contracionismo que sinaliza persistência e aprofundamento da crise. Os bancos da zona do euro estão "empoçando" e a Suíça, com medo de uma corrida pelos francos, alinhou sua moeda com o euro.

A presidente sabe que tanto os EUA quanto a comunidade europeia estão reduzindo importações. A China, que vinha sustentando o crescimento, vem perdendo ímpeto e já sinaliza procedimentos de reforço de seus bancos oficiais (para evitar a queda das Bolsas chinesas, o governo está recomprando ações de seus bancos dos acionistas privados minoritários).

A presidente sabe que a Bolsa de Mercadorias de Chicago sustenta os preços relativos de alimentos, de algumas matérias primas e do petróleo. Há uma preferência crescente dos especuladores mundiais por aplicações arbitradas pela Bolsa de Mercadorias de Chicago, porém o sinal pode mudar.

A presidente sabe que, frente à crise mundial, o Brasil deve "botar suas barbas de molho". Felizmente, temos o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e o BNDES, que respondem à orientação soberana nacional de não participar da manada (Lula teve que trocar o presidente do BB para forçar nosso maior banco a expandir crédito).

A presidente sabe que o Bradesco já anunciou a criação de um fundo de R$ 1 bilhão para ter "liquidez preventiva" em relação à inadimplência privada. A presidente sabe que é importante reforçar o sistema bancário oficial e expandir o crédito e reduzir os juros básicos. A presidente, corretamente, quer estimular a construção civil em um programa de habitação popular. Obviamente, para a geração de emprego e renda, essa é a política social anticrise por excelência, porém sabe que tem que reduzir a gula dos empreiteiros. Manter a demanda interna ampliando o endividamento familiar com compra de veículos automotores e outros bens duráveis tem um efeito macrodinâmico menor e é patrimonialmente equivocada em relação à família brasileira. Talvez seja esse o sentido profundo da enigmática recomendação presidencial: "o brasileiro deve consumir com moderação".

Uma economista competente não diria essa frase (que parece aplicável a bebida) se não estivesse pensando em desviar as famílias da armadilha da compra de duráveis, orientando-as para a ativação da construção civil. Acho inteligente reforçar os fundos imobiliários com aplicações financeiras da previdência complementar, porém é necessário planejar o futuro das cidades e ampliar o investimento na infraestrutura urbana.

A presidente sabe que é possível e necessário fazer muito mais. O câmbio tem que voltar a ser controlado. O Brasil não deve estimular empresas brasileiras a investirem no exterior (recentemente, duas indústrias de calçados do Rio Grande do Sul anunciaram que vão deslocar suas operações para a Nicarágua em busca de mão de obra barata e menor intervenção do Estado). O sistema bancário oficial deve retirar qualquer apoio a essa atitude anti-nacional. O fomento público deve ser preferencial a empresas de brasileiros. As filiais de multi, na crise, tendem a ampliar remessas para as matrizes. Há um espaço para a empresa de brasileiros crescer, orientada para o mercado interno. As filiais terão que reduzir remessas para manter suas posições de mercado.

Presidente, a desvalorização do real aumenta a rentabilidade das exportações primárias mas encarecem itens básicos da alimentação popular. É indispensável a recriação do imposto de exportação, se houver a desvalorização previsível. Devemos selecionar com critério aplicações financeiras do exterior, reduzir o endividamento com risco cambial do setor privado, ampliar a proteção a ramos industriais clássicos, e adotar uma política pública de "comprar o produto brasileiro".

A presidente está informada das pressões externas. Algumas deveriam ser ridicularizadas: as associações americanas de indústrias de confecção e calçados protestaram contra a adoção, pelo Brasil, de medidas defensivas desses ramos industriais clássicos e ameaçados. Quero crer que são as matrizes interessadas em que suas filiais na China ampliem a avalanche de exportações para o Brasil. No Japão, surgiram resmungos quanto aos obstáculos para importações de veículos pelo Brasil.

Somente critico a presidente pela modéstia das medidas. Outra presidente sul-americana, que vem adotando medidas radicais de defesa nacional, acabou de receber uma reeleição consagradora. A timidez não é sábia em momentos de crise mundial.

Fonte: www.advivo.com.br/blog/luisnassif

Repressão e “medo de morrer” na Universidade

2011-11-13T10:49:00.000-08:00

Por Estêvão Rafael Fernandes

(Chefe do Dep. de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)

No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela Polícia Federal e jornalistas coagidos por essa mesma Polícia.

Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo. Vão aí, a título de ilustração, algumas fotos (aqui e aqui) do estado em que se encontra nosso campus em Porto Velho e o laudo técnico do Corpo de Bombeiros.

Em resposta à pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado. Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para o afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos etc.) que precisavam ser tiradas a limpo.

Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas, no qual essas denúncias eram sistematizadas, e foi a Brasília encaminhá-las ao Ministério da Educação e à Casa Civil da Presidência da República. Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que, uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no Congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias, a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de desocupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que estava lá tentando negociar, e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena. Alguns vídeos (aqui e aqui) mostram o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História, bem como a agressão ao parlamentar.

Já a foto abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o Prof. Valdir sendo levado por dois agentes à paisana — um moreno, à esquerda, com uma pistola na mão, e outro, à direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que alguns segundos depois seria utilizado para agredir o deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita. De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF está carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão.

Naquela mesma noite, o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela. Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por policiais federais por publicar notícias apoiando a greve na Universidade.

Esta é, basicamente, a situação na UNIR: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger-nos. O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada.

O fato é que meus colegas de Universidade, alunos, jornalistas e simpatizantes estão, hoje, com medo de morrer. Precisamos de ajuda por aqui, urgente! Espero contar com a compreensão e ajuda de todos na divulgação do que tem acontecido por aqui. Aqui o saite do Comando de Greve.

Fonte: www.cartapotiguar.com.br

Natal In The Ghetto

2011-11-07T18:09:00.000-08:00

De janeiro a agosto de 2011, Natal registrou 192 homicídios. Dentre homicidas e vítimas, a esmagadora maioria são jovens envolvidos com as drogas. Uma calamidade que começa na infância, nos primeiros anos de vida e se prolonga por toda sua vida.
Uma infância e uma adolescência marcada pelo abandono e todas as demais formas de violência, compõem o trágico perfil destes que tombaram na marginalidade produzida por uma sociedade hipócrita, elitista, racista e vergonhosamente consumista do bem mais precioso em um ser humano: A VIDA.

Rapinas, que usurpam um futuro de uma criança ao negar-lhe saúde, segurança e, especialmente, educação. Raposas, que saqueiam os bens públicos que a todos pertencem. Zumbis, pela total inoperância diante dos desafios que devemos superar para construir uma sociedade minimamente decente para os nossos filhos e netos. Eis as nossas autoridades.
Conhecerá a Copa o gueto de natal ? por vias da integração ou da marginalização ?

Elvis e Lisa Marie Presley.

In The Ghetto

As the snow flies

On a cold and gray Chicago mornin'

A poor little baby child is born

In the ghetto

And his mama cries

'cause if there's one thing that she don't need

it's another hungry mouth to feed

In the ghetto

People, don't you understand

the child needs a helping hand

or he'll grow to be an angry young man some day

Take a look at you and me,

are we too blind to see,

do we simply turn our heads

and look the other way

Well the world turns

and a hungry little boy with a runny nose

plays in the street as the cold wind blows

In the ghetto

And his hunger burns

so he starts to roam the streets at night

and he learns how to steal

and he learns how to fight

In the ghetto

Then one night in desperation

a young man breaks away

He buys a gun, steals a car,

tries to run, but he don't get far

And his mama cries

As a crowd gathers 'round an angry young man

face down on the street with a gun in his hand

In the ghetto

As her young man dies,

on a cold and gray Chicago mornin',

another little baby child is born

In the ghetto

As his mama cries

No Gueto

A neve cai

Numa fria e cinza manhã de Chicago

Um pobre garotinho nasce

No gueto

E sua mãe chora

Porque se existe uma coisa que ela não precisa

É outra boca faminta para alimentar

No gueto

Gente, vocês não entendem?

A garoto precisa de uma mão de amparo

Ou um dia ele se tornará um jovem irado

Olhe para você e para mim

Nós estamos tão cegos assim

ou simplesmente viramos nossos rostos

e olhamos para o outro lado?

O tempo passa

E o pobre garotinho com o nariz escorrendo

Brinca na rua enquanto o vento frio sopra

No gueto

E a fome aperta

Então ele começa a vagar nas ruas à noite

E aprende a roubar

E aprende e lutar

No gueto

Então em uma noite de desespero

O jovem foge

Compra uma arma, rouba um carro,

Tenta fugir, mas não chega longe

E sua mãe chora

Enquanto uma multidão se amontoa em volta de um irritado jovem homem

Caído na rua com uma arma em suas mãos

No gueto

E enquanto seu jovem morre

Numa fria e cinza manhã de Chicago

Outro pobre garotinho nasce

No gueto

E sua mãe chora

O Preço de Uma Vida

2011-11-06T05:08:00.000-08:00

Fonte:http://rizomas.net/charges-sobre-educacao.html
A reportagem da Tribuna do Norte deste domingo, revela um dado no mínimo vergonhoso: um preso custa 15 vezes mais que um aluno.
R$3,5 mil, é o valor gasto com cada preso no RN. Em contrapartida, o aluno custa aos cofres públicos apenas R$ 233,88. Esse é o preço que vale a vida de um aluno do ensino público. Um contrasenso, uma imoralidade que afeta todos nós, pois sabemos que essa irresponsabilidade gera o caos social em que vivemos. Construindo portanto, uma sociedade doente onde graça a miséria e a violência.
Mais um dado que revela as gestões criminosas de grande parcela da nossa podre classe política do nosso país.

Fonte:http://rizomas.net/charges-sobre-educacao.html

Regime Militar: a repressão política no Brasil e no Rio Grande do Norte

2011-11-04T12:17:00.000-07:00

Durante vinte anos consecutivos, nossa cidadania foi cerceada pelo regime militar que se estabeleceu no país a partir de 1 de abril de 1964, impondo à população a censura e as eleições indiretas para presidente. Para aqueles que faziam oposição ao governo, a prisão, a tortura e o exílio se tornaram um pesadelo constante por quase duas gerações. A dor da perda da liberdade se confundia com a dor física e da separação dos entes queridos.

Um Contexto Explosivo

A década de 1960 , foi caracterizada por um forte antagonismo político entre os países inseridos no contexto da Guerra fria. Esta, norteava as relações entre a maior parte das nações e o Brasil estava alinhado aos Estado Unidos, líder do bloco capitalista que rivalizava com o bloco socialista comandado pela União Soviética na busca pela hegemonia política e econômica no mundo.

Deposto pelo golpe de 1964, o presidente do Brasil João Goulart, assumiu a presidência com os seus poderes limitados devido a resistência dos militares que o considerava socialista e portanto, alinhado com as forças de esquerda composta pelos partidos e organizações sociais que lutavam por reformas na área da educação,saúde, agrária e econômicas, objetivando a redução dos alarmantes índices de desigualdade e miséria em nosso país.

O ambiente de acirramento político e social se intensificou quando o presidente elaborou um plano de reformas de base para promover com o objetivo de reduzir os problemas existentes no país. Um conjunto de reformas que afetava diretamente os latifundiários e empresários ligados ao capital internacional, tendo em vista que a reforma agrária e fiscal estava prevista. Setores conservadores se mobilizaram sob a liderança dos militares e políticos - especialmente os membros da União Democrática Nacional ( UDN), liderada por Carlos Lacerda, governador da Guanabara – setores conservadores da Igreja católica e grandes jornais do país apoiaram o golpe, dentre eles, o jornal O Globo, acusando o presidente de promover a anarquia com suas reformas.

Deposto no dia 1 de abril, João Goulart parte para o Rio Grande do Sul, sua terra natal, para logo após seguir para o exílio no Uruguai. Começa então, os primeiros dias do regime autoritário que irá perdurá 20 anos. Uma sucessão de governos militares marcados pela repressão, censura, prisões,torturas, morte e exílios dos que ousaram discordar da ordem então estabelecida.

A Repressão Política no Brasil

estabelecido o poder militar, os militares começaram a instituir uma série de atos institucionais que visavam ampliar o poder do Executivo. O primeiro deles, elaborado por Francisco Campos, jurista que redigiu a constituição do Estado Novo em 1937, determinava que a partir de então as eleições para presidente seriam indiretas, que o chefe do executivo podia declarar estado de sítio e suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, inclusive os mandatos de legisladores federais,estaduais e municipais. Contudo, a repressão atingiu o seu auge com a publicação do Ato Institucional Número 5 ( AI5). Com este ato, os presidentes militares podiam fechar o Congresso Nacional, às assembleias estaduais e Câmaras municipais, além de decretar intervenção nas unidades da federação, inclusive nos territórios e municípios.

O AI5 representou de fato, o estabelecimento de um regime ditatorial em nosso país pois cerceava definitivamente a participação popular e gerava uma temerosa instabilidade jurídica e institucional .

Charge: Graúna ; fonte: Jornal Folha de São paulo.

A Repressão Politica no Rio Grande do Norte

No período em que foi deflagrado o golpe militar, o Rio Grande do Norte era governado por Aluízio Alves. Eleito em 1960 através de uma aliança que também elegeu o prefeito Djalma Maranhão, seu governo contava com recursos oriundos da Aliança para o Progresso, programa americano presente em diversos países da América latina.

O então governador Aluízio Alves,com o irmão do presidente Kennedy , o senador Robert Kennedy, no saguão da TN.

Com um perfil nacionalista, Djalma Maranhão que era um severo crítico da política externa americana, considerava a adesão do então governador Aluízio Alves ao programa deste país uma subserviência ao imperialismo, o que gerou um afastamento político entre os respectivos chefes dos executivos estadual e municipal.

A frente da prefeitura do Natal, Djalma Maranhão comandou o programa educacional “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, que contava com recursos próprios e tinha como objetivo alfabetizar as crianças carentes da capital. Com um perfil nacionalista, o slogan do programa era “Escola Brasileira com Dinheiro Brasileiro”, exaltando uma característica totalmente distinta do programa do governo estadual que recebia recursos dos Estados Unidos.

O então prefeito Djalma Maranhão visitando uma das escolas do programa De Pé no Chão Também se Aprende a Ler.

Com a eclosão do golpe, o Governo do estado se manifesta a favor da ordem que se estabelecia, recomendando que a população evite participar de qualquer manifestação em defesa das instituições democráticas e, portanto, do governo deposto. Postura inversa tomou o prefeito Djalma Maranhão que de pronto manifestou apoio incondicional ao presidente João Goulart, publicado uma nota informando que a partir daquele momento a prefeitura de Natal tornava-se o “quartel-general da legalidade e da resistência”. Uma resistência meramente política, pois a sede do executivo municipal tornou-se ponto de encontro das lideranças políticas,sindicais e estudantis que se opuseram ao golpe.

Na sequência dos acontecimentos, as prisões e a tortura tomaram o cenário de medo que se estabeleceu em nosso Estado. As investigações e as perseguições partiram não apenas das Forças Armadas, mas principalmente do governo do estado que montou uma equipe sob o comando de policiais federais contratados do Estado de Pernambuco.

Sindicatos, organizações estudantis e as ligas camponesas que operavam no interior do estado foram acusadas de promover a anarquia e invasões de terras. Seus líderes foram presos, torturados e alguns, mortos. O prefeito Djalma maranhão foi deposto,preso,torturado e exilado no Uruguai onde faleceu em 30 de julho de 1971 no Uruguai.

Sua obra foi ter lutado contra o analfabetismo de milhares de crianças. Um legado que infelizmente não foi honrado por muitos dos gestores da nossa cidade Natal.

Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011

2011-11-02T05:46:00.000-07:00

Reportagens

Copenhague, Dinamarca, 02/11/2011
Brasil avança no desenvolvimento humano e sobe uma posição no ranking do IDH 2011
RDH 2011 mostra Brasil na 84ª posição entre 187 países; nos últimos 5 anos, o país está entre os 24 que subiram 3 ou mais posições

Entenda o IDH

O IDH varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano), e mede as realizações em três dimensões básicas do desenvolvimento humano - uma vida longa e saudável, o conhecimento e um padrão de vida digno. As três variáveis analisadas, dessa forma, são relacionadas à saúde, educação e renda. Desde o ano passado o Relatório de Desenvolvimento Humano deixou de classificar o nível de desenvolvimento de acordo com valores fixos e passou a utilizar uma classificação relativa. A lista de países é dividida em quatro partes semelhantes. Os 25% com maior IDH são os de desenvolvimento humano muito alto, o quartil seguinte representa os de alto desenvolvimento (do qual o Brasil faz parte), o terceiro grupo é o de médio e os 25% piores, os de baixo desenvolvimento humano.

18 países incluídos este ano

Palau, Cuba, Seychelles, Antígua e Barbuda, Granada, Líbano, São Cristóvão e Névis, Dominica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Omã, Samoa, Territórios Palestinos Ocupados, Kiribati, Vanuatu, Iraque, Butão, Eritreia.

Desenvolvimento Humano nos BRICS

Veja comparações do desenvolvimento humano do Brasil com o dos outros países do grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), economias em desenvolvimento que se destacam pelas semelhanças no ritmo de crescimento e pela influência geopolítica que exercem atualmente na arena internacional.

Clique aqui para ver tabelas

do PNUD
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) deste ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.

O Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 apresenta valores e classificações do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para um número recorde de 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Um aumento significativo em relação aos 169 países incluídos no Índice de 2010, quando os indicadores-chaves de muitos dos novos países analisados este ano ainda estavam indisponíveis.

No ranking global do IDH 2010, o Brasil obteve a classificação 73, entre os 169 países. No entanto, é enganoso comparar valores e classificações do RDH 2011 com os de relatórios publicados anteriormente . Isto porque, além da inclusão de 18 novos países e territórios (veja a lista no quadro ao lado), os dados e métodos sofreram ajustes e algumas mudanças.

Intitulado “Sustentabilidade e equidade: Um futuro melhor para todos”, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2011 mostra que o Brasil faz parte do seleto grupo de apenas 36 dos 187 países que subiram no ranking entre 2010 e 2011, seguindo os dados recalculados para a nova base deste ano. Os outros 151 permanceram na mesma posição ou caíram. No caso brasileiro, esta evolução do IDH do ano passado para este ano contou com um impulso maior da dimensão saúde – medida pela expectativa de vida –, responsável por 40% da alta. As outras duas dimensões que compõem o IDH, educação e renda, responderam, cada uma, por cerca de 30% desta evolução.

Evolução do Brasil nas séries históricas

A série histórica do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para o Brasil revela uma retrospectiva positiva também a médio e a longo prazos. Entre 1980 e 2011, o valor do IDH subiu 31%, saltando de 0,549 para 0,718. Este desempenho foi puxado pelo aumento na expectativa de vida no país (11 anos no período), pela melhora na média de anos de escolaridade (4,6 anos a mais) e pelo crescimento também da renda nacional bruta (RNB) per capita (quase 40% entre 1980 e 2011).

Por causa dos ajustes de dados, das adaptações metodológicas e da inclusão de 18 países no ranking deste ano, as medias anuais de crescimento do IDH só podem ser calculadas com os dados que estão disponíveis na Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano” do Relatório, que traz as séries históricas recalculadas para todos os 187 países. Ela tem como base indicadores, metodologia e dados em séries temporais consistentes e, por isso, mostra as alterações reais dos valores e classificações no decorrer do tempo, refletindo o progresso verdadeiro feito pelos países.

Em uma análise de médio prazo, considerando a evolução de posições do ranking de 2006 a 2011, o Brasil está entre os 24 países com melhor desempenho, ou seja, aqueles que subiram 3 ou mais posições.

Taxa média de crescimento do IDH brasileiro

Com base nos dados da Tabela 2 “Tendências do Desenvolvimento Humano”, verifica-se que a taxa média de crescimento do IDH do Brasil foi de 0,87%, entre 1980 a 2011. Um desempenho superior ao da América Latina (0,73%) e ao dos países de alto desenvolvimento (0,61%), quartil do qual o Brasil faz parte no ranking do IDH 2011.

Avanço semelhante pode ser visto para o Brasil entre 1990 e 2011, quando a taxa de média de crescimento do IDH foi de 0,86%, enquanto a da América Latina foi de 0,76% e a dos países de alto desenvolvimento, de 0,64%.

Num período mais curto de 2000 a 2011, o desempenho foi o seguinte: Brasil avançou 0,69%, América Latina, 0,66%, e os países de alto desenvolvimento, 0,70%.

É importante notar que a taxa de crescimento para países de desenvolvimento humano muito elevado de 2000 a 2011 foi de 0,33%, ou seja, quanto mais desenvolvido o país se torna, menor é sua taxa de crescimento do IDH. Este fenômeno é também conhecido como concavidade de taxas de crescimento.

O IDH é uma medida resumida para avaliar o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: uma vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão decente de vida. Como no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010, uma vida longa e saudável é medida pela expectativa de vida; o acesso ao conhecimento é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança; e o padrão de vida é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em PPP$ 2005 constante.

A fim de garantir o máximo possível de comparabilidade entre países, o IDH se baseia principalmente em dados internacionais da Divisão de População da ONU, do Instituto de Estatística da UNESCO e do Banco Mundial. Como afirma a introdução, os valores e classificações do IDH no relatório deste ano não são comparáveis aos dos relatórios passados (inclusive ao IDH 2010) por causa de diversas revisões feitas nos indicadores componentes pelas agências encarregadas. Para permitir a avaliação do progresso nos IDHs, o relatório de 2011 inclui IDHs recalculados de 1980 a 2011.

Indicadores complementares de desenvolvimento humano

Além do IDH calculado para 187 países, o Relatório 2011 traz também três outros indicadores complementares introduzidos em 2010. São eles o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD) para 134 países, o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 146 países e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) para 109 países.

Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.

Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.

O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe impor.

Nesta área, o Brasil se insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos programas de transferência de renda.

Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)

O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.

O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.

O Brasil tem um valor de IDG de 0,449, que o coloca na posição 80 dentre 146 países no índice de 2011. No Brasil, 9,6% dos assentos parlamentares são ocupados por mulheres e 48,8% das mulheres adultas têm alcançado um nível de educação secundário ou superior, em comparação com 46,3% de suas contrapartes masculinas. Para cada 100.000 nascidos vivos, 58 mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez; e a taxa de fertilidade entre as adolescentes é de 75,6 nascimentos por 1000 nascidos vivos. A participação feminina no mercado de trabalho é de 60,1%, em comparação com 81,9% para os homens.

Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)

O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.

Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.

Os dados da pesquisa para a estimativa do IPM do Brasil se referem a 2006. No Brasil, 2,7% da população sofrem de múltiplas privações, enquanto outros 7,0% estão vulneráveis a múltiplas privações. A amplitude da privação (intensidade) no Brasil, que é o percentual médio de privação vivenciado pelas pessoas na pobreza multidimensional, é de 39,3%. O IPM, que á a parcela da população multidimensionalmente pobre, ajustado pela intensidade das privações, é de 0,011.

O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história. No caso do Brasil, a contagem de pobreza multidimensional é 1,1 ponto percentual menor que a pobreza de renda. Isso implica que indivíduos que vivem abaixo da linha da pobreza de renda talvez tenham acesso a recursos de não renda.
Fonte: http://www.pnud.org.br

31 de outubro:"Dia D", o "Dia Drummond"

2011-10-31T18:36:00.000-07:00

31 de outubro de 1902, Itabira(MG) recebe o seu filho mais ilustre: Carlos Drumond de Andrade. Poeta brasileiro, homem do mundo. Sua sensibilidade expressa o amor e os sonhos que semeiam a vida em sua plenitude, recheada de sabores e dissabores.

Para os jesuítas do Colégio Anchieta de Nova Friburgo RJ, portador de uma tal "insurbordinação mental"; para o modernismo, um membro, um criador. Drumond: a unanimidade reside no amor.

Antigamente

ANTIGAMENTE, as moças chamavam-se mademoiselles e eram todas mimosas e muito prendadas. Não faziam anos: completavam primaveras, em geral dezoito. Os janotas, mesmo não sendo rapagões, faziam-lhes pé-de-alferes, arrastando a asa, mas ficavam longos meses debaixo do balaio. E se levavam tábua, o remédio era tirar o cavalo da chuva e ir pregar em outra freguesia. As pessoas, quando corriam, antigamente, era para tirar o pai da forca e não caíam de cavalo magro. Algumas jogavam verde para colher maduro, e sabiam com quantos paus se faz uma canoa. O que não impedia que, nesse entrementes, esse ou aquele embarcasse em canoa furada. Encontravam alguém que lhes passasse a manta e azulava, dando às de vila-diogo. Os mais idosos, depois da janta, faziam o quilo, saindo para tomar fresca; e também tomavam cautela de não apanhar sereno. Os mais jovens, esses iam ao animatógrafo, e mais tarde ao cinematógrafo, chupando balas de altéia. Ou sonhavam em andar de aeroplano; os quais, de pouco siso, se metiam em camisa de onze varas, e até em calças pardas; não admira que dessem com os burros n’água.

HAVIA OS QUE tomaram chá em criança, e, ao visitarem família da maior consideração, sabiam cuspir dentro da escarradeira. Se mandavam seus respeitos a alguém, o portador garantia-lhes: “Farei presente.” Outros, ao cruzarem com um sacerdote, tiravam o chapéu, exclamando: “Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo”, ao que o Reverendíssimo correspondia: “Para sempre seja louvado.” E os eruditos, se alguém espirrava — sinal de defluxo — eram impelidos a exortar: “Dominus tecum”. Embora sem saber da missa a metade, os presunçosos queriam ensinar padre-nosso ao vigário, e com isso metiam a mão em cumbuca. Era natural que com eles se perdesse a tramontana. A pessoa cheia de melindres ficava sentida com a desfeita que lhe faziam, quando, por exemplo, insinuavam que seu filho era artioso. Verdade seja que às vezes os meninos eram mesmo encapetados; chegavam a pitar escondido, atrás da igreja. As meninas, não: verdadeiros cromos, umas tetéias.

ANTIGAMENTE, certos tipos faziam negócios e ficavam a ver navios; outros eram pegados com a boca na botija, contavam tudo tintim por tintim e iam comer o pão que o diabo amassou, lá onde Judas perdeu as botas. Uns raros amarravam cachorro com lingüiça. E alguns ouviam cantar o galo, mas não sabiam onde. As famílias faziam sortimento na venda, tinham conta no carniceiro e arrematavam qualquer quitanda que passasse à porta, desde que o moleque do tabuleiro, quase sempre um cabrito, não tivesse catinga. Acolhiam com satisfação a visita do cometa, que, andando por ceca e meca, trazia novidades de baixo, ou seja, da Corte do Rio de Janeiro. Ele vinha dar dois dedos de prosa e deixar de presente ao dono da casa um canivete roscofe. As donzelas punham carmim e chegavam à sacada para vê-lo apear do macho faceiro. Infelizmente, alguns eram mais do que velhacos: eram grandessíssimos tratantes.

ACONTECIA o indivíduo apanhar constipação; ficando perrengue, mandava o próprio chamar o doutor e, depois, ir à botica para aviar a receita, de cápsulas ou pílulas fedorentas. Doença nefasta era a phtysica, feia era o gálico. Antigamente, os sobrados tinham assombrações, os meninos lombrigas, asthma os gatos, os homens portavam ceroulas, botinas e capa-de-goma, a casimira tinha de ser superior e mesmo X.P.T.O. London, não havia fotógrafos, mas retratistas, e os cristãos não morriam: descansavam.

MAS TUDO ISSO era antigamente, isto é, outrora.

Fonte:http://www.algumapoesia.com.br/drummond/drummond07.htm

Carlos Drummond de Andrade
In Quadrante (1962), obra coletiva
Reproduzida em Caminhos de João Brandão
José Olympio, 1970
© Graña Drummond

Juscelino Kubitschek

2011-10-30T16:02:00.000-07:00

Mineiro, nascido no dia 12 de setembro de 1912, Juscelino Kubitschek de Oliveira governou o Brasil embalado pela política desenvolvimentista, promoveu a industria e os sonhos de milhões de brasileiros. Em sua mente, um desejo que se materializa numa nova capital, Brasília. Projeto audacioso e dispendioso, mas necessário.

E veio o golpe de 64, e sua política desenvolvimentista não era bem vinda. Logo surge o exílio, a angústia e a solidão em Nova York e depois Paris. Seu legado é maior que Brasília. Deixa mais que uma cidade: fica o legado de um líder que ousou transformar de fato o nosso país.

Parada nacional

2011-10-26T06:20:00.000-07:00

Marcha "10 Mil pelos 10% do PIB para a Educação" segue para o Congresso.

No plenário da CEC

Redescobrindo a Segunda Guerra

2011-10-22T13:18:00.000-07:00

Vídeos do Natgeo com imagens da Segunda Guerra Mundial. Documentário Redescobrindo a Segunda Guerra.

Os Gurus, as eleições e as redes sociais.

2011-10-18T07:20:00.000-07:00

Sinceramente, falar em vitória de um ou de outro candidato hoje é considerar a população massa de manobra de grupos políticos. Muita coisa vem mudando... a net tem um longo caminho a percorrer, mas já faz alguns estragos nessa velha e moribunda forma de fazer política em nosso Estado, refém das desgastadas oligarquias.

Estamos em outubro de 2011 e muitos analistas políticos já fazem previsão a cerca das eleições estaduais de 2014. Aqui em nosso estado, alguns deles dão como certa a vitória da senhora Rosalba. Segundo eles, a mandatária está se articulando magnificamente bem com os Alves Garibald e Henrique. Aliados da presidente Dilma em Brasilia e do senhor José Agripino aqui em nosso Estado, líder da oposição raivosa ao governo federal.

Sabemos que uma parcela significativa da nossa população não percebe os arranjos políticos das nossas oligarquias que se perpetuam no poder através dos macanismos de dominação como a posse vergonhosa de toda a mídia e sucateamento da educação pública. Contudo, subestimar a atuação de milhares de cidadãos nas redes sociais e nas ruas de nossas cidades, a exemplo do #foramicarla e o #levantedoelefante, é não perceber um processo que pode levar significativa parcela da população ao patamar de protagonista efetivo do jogo político.

Esse novo contexto é fundamental para a construção de uma democracia comprometida com a justiça social, ética e probidade na gestão pública. Uma nova realidade que buscará antes de mais nada combater as desavergonhadas práticas políticas predominantes em nosso país e ,especialmente, no nosso Estado, Onde políticos carreiristas fazem alianças absurdamente incoerentes a primeira vista,mas que se enquadram perfeitamente no jogo descarado que perpetua famílias oligárquicas no poder há décadas. A exemplo dos alves e maias.

Portanto, apesar do processo de interação e mobilização das pessoas nas redes sociais e nas ruas não influenciar atualmente de forma dicisiva no processo eleitoral, é importante verificar que esse contexto vem se modificando a medida que cresce a passoas largos o acesso a internet e o surgimento de novas ferramentas que facilitam a divulgação da informação para um número cada vez maior de pessoas, criando novos hábitos e uma nova cultura que fatalmente contribuirá no combate ao monopólio alienante da grande mídia, que está nas mãos daqueles que simbolizam o atraso e a miséria em nosso país.

Sejamos complacentes com os gurus que fazem previsão, sem obviamente leva-los a sério.

O odor da revista Veja no debate sobre as humanidades no Ensino Médio

2011-10-17T19:38:00.000-07:00

Fonte: www.cartapotiguar.com.br

Por Paulo Ghiraldelli Jr

(Filósofo, escritor e professor da UFRRJ)

A equipe de educação do governador Alckmin fez reacender o debate, que parecia já encerrado, sobre a importância da filosofia no ensino médio. Isso ocorreu porque tal equipe resolveu anunciar que iria diminuir as aulas de português e matemática nos últimos anos da escola, aumentando as de humanidades e de ciências físicas e naturais. Rapidamente o senso comum conservador reclamou. E como no tempo anterior ao da aprovação da obrigatoriedade da filosofia e sociologia no ensino médio, os mesmos meios de comunicação que acreditam que o ensino deve ficar como está acionaram seus jornalistas para que estes agissem como cães de guarda do status quopedagógico. E eles de fato vociferaram e rosnaram.

A idéia básica dos setores conservadores é típica do século XIX. E em um aparente paradoxo ela espelha, em parte, um desejo expresso de Marx, defendido nos reuniões da I Internacional: que a escola pública não tenha matérias sujeitas a “controvérsias”, como Filosofia, Sociologia e coisas do tipo. Seguindo o clima de seu tempo, o de vitória do positivismo, Marx entendia que a escola pública deveria limitar-se ao ensino das ciências “não controversas”, aliando tal coisa ao que chamou de “ensino politécnico”. No Brasil de hoje, quem defende uma proposta parecida, seguindo esses dois itens, são justamente os setores que mais demonstram ódio a Marx. Aliás, são setores que acham que a escola pode escapar de ideologias e, ao mesmo tempo, são os que mais ideologizam um debate político que caberia bem menos bravatas. A revista Veja reúne esses setores que, nas últimas eleições, dirigiu a plataforma de política educacional de José Serra (em Filosofia e história da educação brasileira (Manole, 2008) escrevi que esse pessoal, capitaneado pelo falecido Paulo Renato, formava um Partido da Tecnocracia Educacional).

O erro do senso comum conservador não é somente o de seguir Marx e o século XIX. Eles, os conservadores, estão equivocados porque não percebem o que é e o que não é útil para o país em termos de ensino médio para o Brasil atual. E isso em detrimento dos próprios interesses que eles imaginam defender, que é o do empresariado brasileiro (que, aliás, prefere Lula e Dilma, não a direita política!).

Eis os dois pontos no qual o senso comum conservador escorrega.

Primeiro. Fala-se muito no Brasil em ensino profissionalizante. Mas teima-se em acreditar que tal ensino se resume às disciplinas Matemática e Português, ou mesmo Química ou Física. Não se percebe que em um país em que o setor de serviços cresce a passos largos, como o que ocorre no Brasil, um curso profissionalizante é aquele que tiver a grade curricular a mais harmônica possível. Podemos saber matemática, mas é bom que saibamos interpretar bem um filme e que possamos ter gosto em acompanhar as resenhas de livros nos jornais. Não é o professor de Português que faz isso. Não é o de Matemática. Quem faz isso são os professores de humanidades.

Segundo. Fala-se em melhoria da compreensão de questões e problemas por parte da juventude brasileira, cuja falha em leitura é visível nos exames internacionais (por exemplo, os do PISA). Não se percebe, no entanto, que são disciplinas como Filosofia, Sociologia, Geografia e História que permitem ao aluno resolver melhor os problemas das matemáticas e ciências, uma vez que as disciplinas humanísticas melhoram o estudante no quesito leitura. Aliás, ajudam em muito, também, a capacidade de compreensão de conceitos por parte do alunado – o que é fundamental para a resolução de problemas de forma não mecânica.

Por esses dois parágrafos acima, o que se pode concluir é que qualquer reforma que venha a tratar o ensino médio público e particular como o local não de especializações precoces, mas como a casa de ampliação da cultura geral pré-universitária, está basicamente correta. Os conservadores não conseguem entender isso. Eles, como Marx, ficaram no século XIX. Confundem a ampliação cultural do jovem com o seu engajamento ideológico. Nisso, imitam uma mentalidade que não é liberal-conservadora, mas própria, sim, de ditadores. Os liberais autênticos nunca tiveram medo da esquerda. Quem ataca a esquerda com esse tipo de medo sem fundamento são os fascistas. Pois só o fascismo alimenta o comunismo, em geral imaginariamente. Sempre foi assim, não só no Brasil. Aliás, no Brasil vivemos isso hoje, de uma forma mais caricaturesca que no passado. O Muro de Berlim caiu e a URSS não existe mais faz tempo, mas a revista Veja tenta não lidar com isso realisticamente. Essa revista, como os generais da Ditadura Militar, vê comunismo em todo canto. Só que agora não há comunismo em canto nenhum do mundo!

Como a revista Veja e seus cúmplices podem ver comunismo no Brasil? O PC do B cogita lançar Netinho candidato à prefeitura de São Paulo. Netinho bate em mulher e dança umas coisas esquisitas, duvido que esteja pensando na “socialização dos meios de produção”. A revista Veja vê marxismo na universidade pública. Onde? Um dos únicos marxistas da universidade é Sader que, como se sabe, disse em um Fórum Social Mundial que é na Bolívia que está a utopia dos trabalhadores. Qual jovem trabalhador no Brasil gostaria de pensar numa utopia que fosse a Bolívia? Ora bolas! Não contente, a Revista Veja diz também que há seguidores de Paulo Freire no Brasil que querem fazer de crianças do MST perigosos comunistinhas. Ora, os acampamentos do MST possuem antes famintos que comunistas. Aliás, estranho movimento este que, para ser comunista, quer que todos tenham propriedade privada!

Os brasileiros jovens adoram a liberdade. Nosso povo sempre gostou da liberdade. Para alguns universitários, Cuba parece ainda ser algo encantado não por qualquer coisa que tenha a ver com o socialismo, mas única e exclusivamente porque todo jovem procura algo diferente. Mas o número de jovens que idolatra Cuba, hoje, em cada universidade pública, cabe num Novo Fiat UNO.

Os jovens brasileiros de hoje, mesmo os que ainda professam um discurso anti-americanista, reclamam do liberalismo porque o tomam como sendo antes o de Reagan e Thatcher, que cerrou fileiras em torno de um individualismo mesquinho, que propriamente o libertarismo de Robert Nozick, que terminou (injustamente) como responsável filosófico por esses governos de direita. Os jovens de hoje, no Brasil, estão bem dispostos a seguir uma doutrina que promova certa igualdade social e ao mesmo tempo respeite as diferenças individuais e a liberdade, como é o caso do liberalismo de John Rawls. É claro que esses jovens ainda não conhecem bem Rawls. Mas, conhecendo-o, irão simplesmente esquecer o velho liberalismo social europeu ou mesmo a social democracia européia, que a geração que foi jovem nos anos 80 idolatrou estudando os debates entre Norberto Bobbio e o eurocomunismo. As enquetes mostram isso. O jovem brasileiro, cada vez mais, tem afinado suas aspirações políticas na direção dos que defendem a compatibilidade entre igualdade social e respeito às liberdades individuais. Não à toa muitos candidatos têm dito que são partidários de um tipo de “liberalismo social” ou de “socialismo liberal” ou, enfim, de algum tipo de “democracia participativa liberal”.

Claro, claro, talvez o grupinho da Revista Veja e os que circulam em torno dela tenham ódio de qualquer tipo de liberalismo que tente harmonizar liberdade e igualdade. Talvez eles falem em defesa irrestrita da liberdade, citando Locke, embora, na parede de seus escritórios, mantenham fotos de Pichochet, Médici, Videla, Franco, Salazar e … cuidado, podemos até achar algumas coisas piores em tais paredes! Locke? Nunca! Falam “Locke” da boca para fora.

Assim, esse tipo de gente que, no frigir dos ovos alimenta a imobilidade de nosso sistema educacional, tinha mesmo de chiar contra a reforma que, paradoxalmente, veio do interior do governo Alckmin. Fez isso. Tentou e tenta intimidar o governador. E com isso jogou contra o governador paulista naquilo que ele poderia se apresentar menos à direita, para disputas de pleitos futuros. A revista Veja prefere ter um candidato à direita que ver um candidato seu ganhar a eleição. Fez isso com Serra, fez agora com Alckmin. Um governador que tem como aliado a Veja não precisa de inimigos.

PS: No momento em que escrevo, não há decisão sobre as reformas. A revista Veja quer punir o secretário de Educação de Alckmin, jogando fala do governador, que apenas pondera, contra ele. Veja aqui o Estadão falando do assunto.

Publicado originalmente em Paulo Ghiraldelli Jr. Blog do Filósofo

2011-10-15T14:59:00.000-07:00

Vídeo com alguns pensamentos do Rubem Alves sobre a construção do processo educacional.
Ideias distantes da realidade, dizem alguns - e não sem motivos diante do caos em que se encontra as escolas e o dia dia do professor - ; perfeitamente possível, dizem outros, com milhares de motivos para pensar assim, pois suas vitórias não são poucas. Em fim, sejamos sujeitos pensantes da nossa praxis, com uma dose de pessimismo diante do contexto em que vivemos, mas inevitavelmente otimista para lutarmos em busca de novas e imprescidiveis conquistas e atingirmos, de forma ampla e eficaz, a nossa honrada meta de EDUCAR.
Feliz dia do professor!!

De pé No Chão Também se Aprende a Ler

2011-10-12T14:46:00.000-07:00

Djalma Maranhão, potiguar que liderou o movimento educacional De Pé no Chão Também se Aprende a ler, foi o primeiro prefeito de Natal eleito pelo voto direto em 1960. Governou, liderou, fez, transformou e foi preso por defender os mais pobres, o povo, em 1964 com o golpe militar. Morreu no Uruguai, exilado,desterrado pelo regime que o perseguiu.
Este vídeo, emociona pelo que foi a sua gestão, pela campanha que foi empreendida e pelas imagens de uma Natal que não exista mais.

O Brasil na Segunda Guerra Mundial

2011-10-08T16:31:00.000-07:00

A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial é o tema do documentário nos vídeos abaixo. O Prof. Dr. Dennison de Oliveira do Departamento de História da UFPR, comenta o contexto em que o Brasil se inseriu na Guerra: as relações políticas e comerciais com a Alemanha e os países aliados, o ambiente político interno do nosso país também é abordado.
O prof. Dennison de Oliveira é autor de dois livros :"Os soldados alemães de Vargas" e "Os soldados brasileiros de Hitler", ambos lançados em 2008 pela Editora Juruá.

2011-10-06T19:33:00.000-07:00

Texto do sociólogo Emir sader sobre a direita brasileira.

Fonte: teoria e Debate

O Zé Dirceu realmente existente

A guerra fria deixou a boca da direita torta. Se acostumou à diabolização de adversários, para tentar passar como agente do bem. Afinal o discurso dos EUA foi construído – e seria impossível sem esse mecanismo – na diabolização de Stalin, Fidel, Hugo Chávez, Saddam Hussein, Ahmadinejad.

A direita local seguiu os mesmos passos: Getúlio era seu grande diabo. Populista, ditatorial, corrupto, criptocomunista etc. eram os epítetos. O mais vetusto dos jornalões paulista cunhou a expressão: petebo-castro-comunista para caracterizar o moderado governo de João Goulart.

Nos tempos de Lula, a direita brasileira ficou desconcertada. Seu xodó, o homem mais bem preparado para dirigir o Brasil – e talvez o mundo – tinha fracassado, saía do governo enxotado pelo povo e seus eventuais sucessores perderam três eleições seguidas, enquanto ele se consagrava como o político de maior rejeição no país – rejeitado até por seu partido na última campanha eleitoral.
Impossibilitada de exaltar suas proezas, a direita se dedicou à diabolização dos adversários: os fantasmas de Lula e do PT foram alvos privilegiados, como os que os tinham desalojado do governo e ameaçam prolongar seus mandatos por longo tempo. Haveria que cortar o mal pela raiz.

Se Carlos Lacerda, seu corvo queridinho de outros tempos, tinha dito de JK que não poderia ser candidato, se fosse não poderia ganhar, se ganhasse não poderia tomar posse, a direita renovada nas siglas, mas não em seu arsenal, reiterou as mesmas afirmações sobre Lula e o PT.

Essa direita de DNA golpista armou o mais bem-sucedido projeto de marketing com o “mensalão”, que chegou a incutir na mente de muita gente que políticos entravam todos os meses no Palácio do Planalto munidos de uma mala, entravam em salas contíguas à do presidente da República e saíam com malas cheias de dinheiro. Uma imagem que até hoje não encontrou confirmação na realidade, mas o que conta não é o que aconteceu, mas a narrativa e a imaginação que provocou, acionada pelo impressionismo midiático. O que conta não é o fato, mas a versão – na ditadura da mídia brasileira.

Não conseguiram derrubar Lula, com medo da capacidade de mobilização popular dele, trataram de fazer com que o governo sangrasse, sem recursos para suas políticas econômicas, mas fracassaram. Sua sanha voltou-se contra quem representava, por sua trajetória e liderança política, o PT: José Dirceu. Seu ódio de classe tomou o PT como seu nome diz: o Partido dos Trabalhadores. Na sua ânsia de sangue, um dos seus mais conspícuos representantes – governador biônico do mais sangrento ditador brasileiro – confessou publicamente o que as elites dizem em privado: queriam ficar livres “dessa raça” por trinta anos. Tentavam realizar o que outro prócer da ditadura tinha dito: “Um dia o PT tem de ganhar, fracassar, e aí deixar a gente dirigir com calma este país”.

José Dirceu pagou a encarnação do PT que sua trajetória representa. O ódio de classe se abateu sobre ele, como vingança contra o PT, pelo que esse partido os fazia sofrer. Como todo processo de diabolização, tiveram de reconstruir uma imagem do diabo conforme suas necessidades midiáticas. José Dirceu não era o líder estudantil da luta contra a ditadura, não era o preso salvo da prisão pela troca pelo embaixador norte-americano, não era o militante clandestino que viveu anos disfarçado para enfrentar o regime que eles ajudaram a se instaurar e apoiaram, não era o grande dirigente que liderou a construção do PT como partido nacional.

Era um diabólico articulador do assalto ao Estado por parte de sindicalistas, burocratas partidários, sedentos de apropriar-se das empresas estatais, dos recursos do Orçamento, de cargos e prebendas governamentais. Era o modelo acabado da criminalização do Estado, bandeira maior do neoliberalismo. Foi esse José Dirceu que eles condenaram, cassando seu mandato em nome da moralidade da Tia Zulmira – tão bem retratada pelo maior cronista da ditadura e da direita, Stanislaw Ponte Preta.

Para recompor a imagem real de dirigente político de José Dirceu, leiam seu livro de artigos. Tempos de Planície recolhe textos seus sobre temas tão diversos, como reforma política, comunicação e mídia, políticas econômicas, o Brasil no mundo, o papel de um partido como o PT e a função da esquerda hoje no Brasil, entre tantos outros. Pode-se discordar ou não, mas uma atitude política, democrática, pluralista requer o tratamento de um dirigente político como defensor de ideias e da sua prática concreta, e não sua diabolização, pobre instrumento de disputa com que a direita brasileira se contentou e tem sido fragorosamente derrotada. Ao contrário do que desejavam, o “mensalão” se voltou contra a direita, que acreditou que controlava a opinião do povo brasileiro e tem sido continua vítima dessa ilusão até hoje. Aquela vitória de Pirro preparou todas as suas derrotas posteriores.

No livro José Dirceu expressa com clareza as posições que hoje caracterizam a esquerda realmente existente, essa que soube construir um bloco hegemônico de forças que busca, nas condições concretas da pesada herança neoliberal, superar esse modelo mercantilizado.

A leitura dos artigos permite acompanhar mais concretamente, em cada conjuntura, os dilemas da esquerda e as alternativas que têm diante de si, que no essencial são as mesmas de hoje: ruptura com a hegemonia do capital financeiro, implementação plena de um modelo de desenvolvimento com distribuição de renda – como reafirma José Dirceu no correr das páginas.

Mas é mais fácil diabolizá-lo do que discutir suas ideias e propostas. Como não podem combater o dirigente de esquerda realmente existente, tentaram destruir o espantalho que construíram. O livro apresenta o José Dirceu de corpo inteiro, como militante da esquerda, analítico e propositivo. Ler e debater suas ideias é estar no centro da agenda e das alternativas da esquerda brasileira. No Planalto e na planície.

Emir Sader é sociólogo e cientista político, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Última Entrevista a Paulo Freire

2011-10-03T08:40:00.000-07:00

O educador Paulo Freire teria completado 90 anos no dia 19 de setembro. Homem de luta, sujeito transformador do seu tempo e da sua História. Como todos nós, mas numa amplitue infinitamente maior do que a maioria dos seus contemporâneos.

Conhecedor da realidade social e política do seu país, defendeu a inserção do homem para transformar a realidade em que ele vive, rejeitando o discurso fatalista dos setores reacionários de que a realidade tal como se encontra, caracterizada pela fome e miséria de uma parcela do nosso povo, seja algo natural.

Nas esquinas das favelas, em meio ao caos da miséria, Paulo Freire se encontra com Cristo e reforça sua fé. Uma fé que o coloca na condição de camarada do filho de Deus, uma parceria em busca de justiça e humanização, revertendo o processo de distorsão da busca humana de ser mais que gera a desumanização.

Em tempos de mentiras e violência, promovidos pela mídia, que tenta criminalizar os movimentos sociais, o pensamento de Paulo Freire nos mobiliza e fortalece, pois o direito à luta é sagrado, e criminoso são eles que no poder estão e usam a força para enganar o povo e escravizar o cidadão.

Revistas e pseudo-especialistas em educação, agridem o professor e mentem para a população. Todos eles estão, vergonhosamente, a serviço do patrão, que nada buscam de melhoria , mas apenas satisfazem os interesses mais espúrios do CAPITAL, privatizando a educação.

O Beijo na Times Square

2011-10-01T14:21:00.000-07:00

Times Square, 14 de agosto de 1945, o mundo em fim dá adeus a Segunda guerra Mundial. Um marinheiro e uma enfermeira celebram o momento com um beijo. A estupidês humana cede lugar a alegria e a vida, e a esperança renasce no caos do pós-guerra.

Apesar do ódio que brota no coração de muitos homens o amor sempre sobrepujará, para que a paz não seja uma mera utopia e a busca por um mundo mais igualitário se mantenha viva especialmente nas futuras gerações.

Edith Shain, morreu em 23 de junho de 2010 aos 91 anos de idade. Glenn McDuffie, o fogoso marinheiro, hoje está com 83 anos.

fotógrafo: Alfred Eisenstaedt

Professores são agredidos no Ceará

2011-09-29T21:29:00.000-07:00

Quando a sandice e a mente ladina dos que estão no poder agem contra aqueles que lutam por um país digno, o sangue é o símbolo e a arma contra a tirania e a indecência da nossa classe política, do nosso judiciário que muitas vezes nos envergonha e da sociedade alienada que não percebe o grilhão que a aprisiona.
Vergonha!!!!!!!!!

A experiência educacional da Finlândia

2011-09-18T07:02:00.000-07:00

É doce falar sobre a Finlândia quando o assunto é educação. Esse país, na boca dos gestores que tanto desvalorizam a nossa educação e profissão, é um exemplo a ser seguido. Contudo, prefeitos, governadores e congêneres estariam mesmo dispostos a seguir o exemplo da Finlândia? creio que não!
Falta seriedade, honestidade e compromisso para tanto. Ou não? vejamos se a nossa classe política estaria disposta a fazer o que este país nórdico fez.

Conheça neste texto a bem sucedida experiência educacional da Finlândia, que tem no ensino público um dos segredos de seu desenvolvimento. Esse estudo foi preparado pela assessoria técnica do Senado.
Desde a divulgação dos primeiros resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. Este estudo apresenta breve panorama dos principais diferenciais do sistema educacional da Finlândia e das reformas nele empreendidas nas últimas décadas. Apresenta, também, de modo sucinto, os temas e algumas das metas presentes no atual plano de desenvolvimento da educação daquele país e levanta informações preliminares, de caráter político, demográfico e socioeconômico, com vistas a contextualizar o modelo e os resultados da Finlândia no campo da educação.
Embora o sucesso dos alunos finlandeses na educação básica esteja associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além das políticas educacionais propriamente ditas, o estudo ressalta a excepcional qualidade dos docentes, associada à valorização social do magistério, como elementos-chave para os bons resultados de aprendizagem naquele país.Finlândia: características políticas e socioeconômicas
A República da Finlândia situa-se no extremo norte da Europa. O país já fez parte da Suécia e do Império Russo, tendo-se tornado independente em 1917. O Presidente da República é o Chefe de Estado, com mandato de seis anos e possibilidade de reeleição por dois mandatos consecutivos. O país é uma democracia parlamentar, em que o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro. O Parlamento é unicameral, com 200 representantes, eleitos em um sistema proporcional para um mandato de quatro anos. Uma nova constituição foi promulgada em 2000.
A atual Presidenta da República, Tarja Halonen, foi reeleita em janeiro de 2006, para seu segundo mandato. Ela foi a primeira mulher eleita para o cargo no país. Desde meados de 2010, a Finlândia também tem uma Primeira-Ministra, Mari Kiviniemi, a segunda mulher a ocupar essa posição naquele país.
O governo central é sediado na capital, Helsinque, e os governos locais baseados em 342 municípios, divididos em doze províncias.
A Finlândia tem cerca de 5,3 milhões de habitantes, em um território de 338.145 km2. Cerca de 95% da população tem como língua materna o finlandês. A média de filhos por família é de 1,8, e a população de crianças e adolescentes na faixa de 0 a 14 anos totaliza apenas 17% da população, percentual equivalente ao de idosos acima de 65 anos.
A economia finlandesa é altamente desenvolvida, com predominância do setor de serviços (66%). A renda per capita anual é de cerca de 34.000 euros. O índice de desenvolvimento humano é de 0,871, o que situa a Finlândia na 16a colocação no ranking do Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além disso, o país é bastante igualitário: o coeficiente de Gini é de 0,26, em uma escala em que 0 equivale à igualdade perfeita e 1, à desigualdade total.
3. Evolução das reformas educacionais na Finlândia
Desde a divulgação dos primeiros resultados do Pisa, em 2001, a Finlândia tem-se destacado como um dos países de melhor desempenho estudantil e menor desigualdade entre as escolas. De modo geral, as escolas finlandesas obtêm bons resultados nas avaliações do Pisa, independentemente da classe social ou da origem de seus alunos.
Segundo informações divulgadas pela Organização para a Cooperação e o Desempenho Econômico (OCDE), responsável pela coordenação do exame, as reformas que levaram à elevada qualidade da educação na Finlândia foram implementadas ao longo de quatro décadas. Trata-se, portanto, de um processo gradual e continuado, conduzido sem alarde, e não de inovações ou mudanças radicais atribuídas a determinado líder ou partido político.
O marco inicial das reformas educacionais finlandesas foi a introdução da escolarização básica de caráter público, universal e compulsório, com nove anos de duração, em 1968. Anteriormente, a maioria da população frequentava apenas seis anos de escola, equivalentes ao ensino primário. Somente aqueles que viviam nas maiores cidades tinham acesso à escolarização posterior, que se estruturava de maneira dual, dividindo-se em: escolas cívicas, com dois ou três anos de escolaridade adicional, orientadas para a qualificação profissional; e escolas ginasiais, com cinco anos de escolaridade adicional, orientadas para o ensino secundário acadêmico e, posteriormente, para os estudos universitários.
A reforma de 1968 garantiu nove anos de escolaridade compulsória para todos, dos 7 aos 16 anos de idade, sem barreiras de seleção para o acesso ao ensino pós-primário. Além disso, atribuiu a responsabilidade pela educação básica às escolas municipais, às quais se integrou a maioria das escolas privadas até então existentes. Hoje, apenas 3% dos alunos finlandeses de educação básica frequentam escolas privadas, a maioria de caráter confessional, que recebem recursos públicos e se caracterizam pela gratuidade do ensino.
A implementação da reforma ocorreu ao longo da década seguinte, atingindo os diferentes municípios de maneira paulatina.
Peça-chave na unificação da educação básica geral na Finlândia foi a construção de um novo currículo básico nacional, entre 1965 e 1970. Outro fator crucial foi o reconhecimento de que, para lograr um sistema educacional que atendesse bem a todos os alunos – independentemente de aptidões específicas, status socioeconômico ou origem familiar –, seria fundamental contar com um corpo docente altamente qualificado.
Esse reconhecimento levou à alteração dos requisitos de formação para os aspirantes à profissão do magistério. A formação inicial docente passou a ser realizada nas universidades, e não em institutos de formação de professores, com a exigência da obtenção do título de mestre para os futuros docentes de todas as etapas da educação básica e do ensino secundário. Adicionalmente, durante o período de implementação da reforma, o país desenvolveu um programa de formação em serviço especial, de caráter compulsório e intensivo para os professores em exercício em todos os municípios.
Outro efeito da reforma da educação básica foi o aumento da demanda pela educação secundária. Se, em 1970, apenas 30% dos finlandeses cursavam o ensino médio, essa proporção hoje chega a 90%. Em meados dos anos 1980, essa etapa foi reformulada, substituindo-se a estrutura acadêmica tradicional por um ensino modular de caráter mais flexível, com maior possibilidade de escolhas por parte dos alunos. Mais recentemente, o ensino médio finlandês foi novamente reformado, com o fortalecimento da educação profissional integrada e a criação de uma rede de instituições superiores politécnicas, acessível a partir do ensino médio profissionalizante, que, por sua vez, também passou a dar acesso ao ensino superior universitário.
4. Alguns diferenciais do sistema educacional finlandês
4.1 As escolas oferecem mais do que o ensino
As instituições de educação básica finlandesas oferecem mais do que o ensino convencional. Elas abrangem a oferta de uma refeição quente por dia, assistência médica e odontológica, além de apoio psicológico para todos os alunos e suas famílias, independentemente de comprovação de carência. Há também previsão de transporte escolar, mas a maioria das escolas localiza-se perto da residência dos alunos.
Os estabelecimentos de ensino são edifícios claros e acolhedores, com área de lazer externa (utilizada diariamente, independentemente do clima). O ambiente na escola caracteriza-se pelo respeito e pela cordialidade, sendo os professores chamados pelo primeiro nome.
4.2 Apoio às crianças com necessidades especiais
O país adota uma política inclusiva, em que apenas 4% dos alunos frequentam escolas especiais. As turmas costumam ser pequenas, com no máximo 20 alunos.
As escolas regulares contam com professores auxiliares dedicados aos alunos com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem, responsáveis por apoiar os professores de cada classe na identificação precoce desse público e por trabalhar individualmente com esses alunos, a fim de garantir seu sucesso escolar. Contam, também, com a presença de equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, que acompanham de perto o desenvolvimento dos alunos e reúnem-se periodicamente com os pais e professores para discutir os encaminhamentos necessários para cada caso.
4.3 Autonomia docente e discente
Nas seis primeiras séries, os alunos têm um único professor. Somente na 7a, 8a e 9a séries da educação básica é que as classes dividem-se entre professores especializados em diferentes disciplinas. Em ambos os casos, os docentes contam com significativa autonomia e liberdade de atuação. O currículo nacional vem sendo cada vez menos detalhado e funciona mais como uma orientação geral que deixa a cargo dos docentes a escolha sobre o que e como será ensinado, incluindo os livros e materiais didáticos a serem empregados. As avaliações de larga escala são amostrais e destinam-se apenas a fornecer informações sobre o funcionamento do sistema, sem a produção de rankings ou a introdução de bônus remuneratórios.
No tocante aos alunos, o foco é na autoavaliação e na aprendizagem colaborativa e interdisciplinar. No ensino médio, cada aluno tem a prerrogativa de traçar seu próprio plano de estudos, dentro de uma estrutura modular que ultrapassa a concepção de séries anuais. Os alunos desenvolvem seu itinerário formativo nessa etapa a partir da escolha dos cursos que desejam frequentar a cada ano.
4.4 Qualificação docente
A qualidade do corpo docente finlandês tem sido apontada como o principal determinante do sucesso escolar dos alunos daquele país. A profissão docente sempre foi uma opção profissional muito respeitada na Finlândia, mas foi só após as reformas dos anos 1970 que ela passou a ser significativamente mais disputada e com exigências mais elevadas de formação. Como já mencionado, a partir de então, a formação docente passou a ser feita pelas universidades, em nível de mestrado. Os aspirantes a professores são submetidos a rigorosos exames de admissão, que incluem não apenas numerosas provas dissertativas, mas também entrevistas e atividades práticas em que se avaliam as motivações e as habilidades de comunicação interpessoal dos candidatos.
Os programas de formação docente para os professores do primário (séries 1-6) duram cinco anos e situam-se na área pedagógica, mas incluem a formação em pelo menos duas disciplinas escolares, no respectivo departamento da universidade (como matemática, língua e outras). Já os professores dos últimos anos da educação básica e do secundário concentram sua formação na disciplina que vão ministrar, mas têm que realizar grande parte dos estudos na faculdade de educação. Também é possível que um mestre em determinada disciplina, após concluir o mestrado, ingresse em um programa de um ano exclusivamente voltado para a formação como professor. Vale ressaltar que a formação docente é gratuita e os estudantes recebem uma bolsa de estudos para sua manutenção no decorrer dos estudos universitários.
Segundo a OCDE, a formação docente na Finlândia tem quatro características distintivas:
• Base em pesquisas (incluindo a exigência de apresentação de uma dissertação de mestrado e a utilização de dinâmicas de aprendizagem colaborativa voltada para a resolução de problemas concretos);
• Ênfase na abordagem pedagógica dos conteúdos disciplinares (e não em teoria ou história geral da educação);
• Treinamento para o diagnóstico e o acompanhamento de alunos com dificuldades de aprendizagem;
• Forte componente prático (incluindo extensos cursos sobre a prática didática e pelo menos um ano de estágio docente em uma escola associada à universidade).
A elevada qualidade docente é o que está por trás da grande autonomia concedida para a atuação desses profissionais e para a confiança depositada neles pela sociedade finlandesa.
4.5 Horas-aula
Curiosamente, os alunos finlandeses ficam menos tempo na escola do que os estudantes da maioria dos outros países de desempenho elevado no Pisa. Como consequência, os professores finlandeses ministram menos horas-aula do que seus pares da OCDE. Um professor das séries 7- 9, por exemplo, costuma ministrar 600 horas de aula por ano, divididas em quatro aulas de 45 minutos por dia.
Entretanto, a função docente exige muito mais do que ministrar aulas, e a docência é uma profissão de tempo integral na Finlândia. O desenvolvimento do currículo escolar e a condução de avaliações diagnósticas e formativas são tarefas cotidianas dos professores finlandeses, bem como outras atividades coletivas desenvolvidas pelo corpo técnico de cada estabelecimento de ensino.
5. Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa na Finlândia para o período 2007-2012
O atual Plano de Desenvolvimento da Educação e da Pesquisa finlandês foi editado em dezembro de 2007 e vigorará até o final de 2012. O documento se estrutura da seguinte forma:
• Mudanças no ambiente operacional: o Globalização;
o Mudanças demográficas; o Mudanças no mundo do trabalho; o Mudanças no ambiente das crianças e adolescentes.
Prioridades de desenvolvimento: o Oportunidades iguais de educação e formação; o Qualidade da educação; o Garantia de uma força de trabalho qualificada; o Desenvolvimento da educação superior; o Os docentes como um recurso;
Desenvolvimento da educação e da pesquisa:
o Nível de educação e conhecimento;
o Acesso a uma mão de obra qualificada;
o Eficiência, taxas de permanência e educação múltipla;
o Desenvolvimento estrutural por nível de ensino; o Gestão e financiamento; o Pesquisa, desenvolvimento e inovação; o Internacionalização;
o Imigração e multiculturalismo; o Conexões entre a educação, o trabalho e a
promoção de uma educação empreendedora;
o Certificados e avaliações;
o Qualidade e avaliação;
o Desenvolvimento da educação superior, tecnológica e da pesquisa em tecnologia;
o Desenvolvimento docente; o Coesão social e cidadania ativa; o Assistência financeira aos estudantes; o Professores; o Evidências empíricas para a tomada de decisões;
o Anexos: metas para a escolaridade da população em 2015 e 2020 e metas de novos alunos por área de formação em 2012.
Como se pode depreender dessa estrutura, trata-se de uma abordagem que inclui não só metas específicas do setor educacional, mas também diagnósticos abrangentes da situação social e da realidade econômica do país, bem como visões estratégicas sobre a qualificação da população finlandesa em face das exigências do mundo do trabalho e da competitividade internacional.
Apresentamos, a seguir, algumas metas quantitativas de destaque no plano finlandês:
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível secundário para 92,5% em 2015 e 95% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível secundário para 85% em 2015 e 90% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 20 a 24 anos que toma parte nos exames de admissão para a educação superior ou tecnológica para 52% em 2015 e 53% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 49% em 2015 e 52% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos que toma parte nos exames de admissão à educação superior ou tecnológica para 41% em 2015 e 45% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior para 38,5% em 2015 e 42% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior para 25% em 2015 e 30% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível superior ou profissional para 83,5% em 2015 e 88% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível superior ou profissional para 77% em 2015 e 81% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 34 anos com formação em nível de pós-graduação para 0,8% em 2015 e 1% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 35 a 39 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,4% em 2015 e 1,7% em 2020;
• Elevar o percentual da população de 25 a 64 anos com formação em nível de pós-graduação para 1,2% em 2015 e 1,5% em 2020;
• Elevar o percentual de investimento público e privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 4% do produto interno bruto (PIB) durante a duração do plano;
• Elevar para 20% o percentual de doutores entre os pesquisadores em atividade no país.
Além dessas, ao longo do plano, são apresentadas inúmeras metas de caráter qualitativo e de gestão, relacionadas a cada capítulo e seção do documento. Transparece, em todas elas, a noção de que a educação tem papel de destaque na Finlândia e de que o país pretende assegurar uma posição vantajosa para seus cidadãos na sociedade global do conhecimento.
6. Considerações finais
Como em todos os sistemas educacionais de alto desempenho, o sucesso da Finlândia está associado a diversos fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, além da estrutura da educação escolar propriamente dita. Nesse sentido, as diferenças entre o Brasil e a Finlândia nunca podem ser perdidas de vista em qualquer tentativa de comparação.
De todo modo, o fator que sobressai nas análises do sucesso educacional daquele país é a qualidade excepcional do seu corpo docente. A Finlândia logrou transformar a carreira do magistério em uma das mais concorridas e desejadas pelos jovens. Somam-se a isso os rigorosos processos seletivos que fazem com que só os jovens mais talentosos sejam recrutados para a atividade docente.
A remuneração dos profissionais docentes é importante, mas é preciso dizer que os professores finlandeses não são os profissionais mais bem-remunerados naquele país. Mesmo em perspectiva comparada, estudos apontam que a média salarial dos docentes na Finlândia situa-se um pouco abaixo da média da OCDE, em termos de percentual do PIB per capita, e significativamente abaixo de países como a Coréia, Cingapura ou Alemanha.
As estratégias de recrutamento, a formação inicial e o prestígio social parecem ser os elementos-chave da valorização docente na Finlândia. E o fator humano, consubstanciado na qualidade dos professores, parece ser o principal fator associado aos bons resultados de aprendizagem dos alunos finlandeses.

Referências
AUGUSTE, Byron; KIHN, Paul; MILLER, Matt. Closing the talent gap: attracting and retaining top-third graduates to careers in teaching. An international and market research-based perspective. McKinsey & Company, 2010.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT. Finland: slow and steady reform for consistently high results. In: Strong performers and successful reformers in education: lessons from PISA for the United States. OCDE, 2010.
MINISTRY OF EDUCATION. Education and research: 2007-2012 Development Plan. Disponível em http://www.minedu.fi/export/sites/default/OPM/Julkaisut/2008/liitteet/opm 11.pdf
EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. Info Finlândia. Disponível em http://www.finlandia.org.br/public/default.aspx? nodeid=36443&contentlan=17&culture=pt-BR
Consultoria Legislativa, 15 de julho de 2011.

Le Monde e Fausto de Sanctis

2011-09-17T12:22:00.000-07:00

Caros amigos. vejam a entrevista do Le Monde com o desembargador Fausto De Sanctis .

Os três poderes e a corrupção, o povo e as práticas cotidianas que geram um convívio desprovido de valores de cidadania.

Por Luís Brasilino

No Le Monde Diplomatique

Fausto De Sanctis, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, notabilizado durante a Operação Satiagraha, afirma que, no Brasil, a corrupção quase nunca é punida porque os direitos garantidos aos réus os transformam em vítimas.

Le Monde Diplomatique Brasil– Qual é sua análise dessas últimas denúncias de corrupção no Dnit, no Ministério do Turismo etc.?

Fausto De Sanctis– Escândalos e corrupção são algo contumaz no Brasil e talvez reflitam um país que não trata com a importância necessária o combate ao crime organizado. Isso não é só uma impressão da população leiga, quem atua no Direito sabe que os processos não chegam ao final com uma decisão transitada e julgada.

De outro lado, existem certas posturas dos cidadãos comuns – isso vale para todos –, uma cultura de tolerância com pequenas transgressões, que acabam refletindo na ponta: as autoridades que os representam. Portanto, não existe o povo de um lado e o Congresso e as demais autoridades de outro. Há uma comunidade que cobra muito das autoridades, mas, às vezes, enquanto conduta individual, permite certas ilicitudes, pequenas, mas que acabam estimulando a corrupção de modo geral.

Diplomatique– A estrutura do sistema político brasileiro atual tem alguma relação com a corrupção?

Fausto De Sanctis– Há problemas nos três poderes. Mas não se combate corrupção sem cada um olhar para seu umbigo e sem saber que a conduta correta é a que deve ser perseguida por todos. Assim, essas pequenas tolerâncias de que falei acabam mantendo o statu quo. Ou seja, quando um cidadão negocia o pagamento de uma multa, ele está legitimando a corrupção. Além disso, existe um ambiente egocêntrico no país; as pessoas não olham para a nação como sendo seus integrantes, a não ser em época de jogos de futebol. Quando ocorre alguma manifestação pública, ela não vai ao grande problema nacional, a corrupção, que é limitadora da saúde pública de qualidade, da educação, de um país de primeiro mundo. A corrupção está entranhada nos cidadãos, nas instituições, e as pessoas parecem felizes com o país que têm.

Também há a questão do comodismo brasileiro. Quem adquire um micro-ondas em dez parcelas está satisfeito, apesar de morar numa favela. E a elite está preocupada com outros assuntos, não com o combate a esse estado de coisas que permite a desigualdade.

O Legislativo, quando faz as leis, as faz de forma a privilegiar situações de irresoluções – irresoluções jurídicas, ou seja, estabelece códigos, leis e regulamentos complexos em demasia para que, de alguma forma, lá na frente, sejam vendidas facilidades. Além disso, as leis muitas vezes são feitas não para atender à universalidade, mas sim para beneficiar grupos privados ou pessoas privilegiadas. É o Legislativo, com apoio do Executivo. No Brasil, parece que, com a justificativa da governabilidade, esses dois poderes se fundiram. E nós temos um Judiciário que, com suas decisões, reafirma esse estado de coisas, prestigia a desigualdade. É uma questão cultural, que envolve o cidadão, e do cidadão passa para os poderes, inegavelmente...

Diplomatique – O senhor fala dessa preocupação com as questões individuais. Mas existe um grupo que se beneficia desse sistema, não? Que grupo é esse?

Fausto De Sanctis – Sem dúvida. Esse sistema beneficia sempre um grupo, que eu não vou denominar qual é, mas é uma certa elite que, de alguma forma, se mantém no poder. E aqui entra a questão de um Poder Judiciário independente e não atrelado politicamente.

A eleição dos juízes de segunda instância para cima precisa ser repensada, pois pode ser fruto dessas ligações políticas. Um quinto dos juízes dos tribunais de segunda instância é escolhido de uma lista de advogados e membros do Ministério Público selecionados simplesmente por seus órgãos de classe, obviamente levando em consideração questões políticas. No Superior Tribunal de Justiça, um terço é destinado a pessoas da advocacia e do Ministério Público. E no Supremo não há qualquer lista, é de livre escolha do presidente da República.

As grandes questões no Brasil hoje são decididas por tribunais de segunda instância para cima porque as autoridades têm foro com prerrogativa de função; esse é um sistema, com julgamento colegiado, que é complexo e moroso e que chega a resultados ínfimos.

Diplomatique – É um sistema que foi montado para manter as coisas do jeito que estão?

Fausto De Sanctis– É um sistema judicial tímido, inoperante, que certamente desestimula todos os demais órgãos de controle contra o crime organizado e a corrupção. Criado com o espírito de ser oxigenado democraticamente, ele, na verdade, tem levado à impunidade total.

Diplomatique–O mesmo que vale para quem tem o foro privilegiado vale para os detentores do poder econômico?

Fausto De Sanctis–A corrupção é a troca de favor entre quem tem poder econômico e quem tem poder de decisão. Pode ser dinheiro ou não. Corrupção não é só a busca do dinheiro, do grande contrato com o governo, obter um cargo pode ser corrupção. Qualquer interesse pessoal que desvirtue o interesse público é corrupção, e o combate a essas práticas é complexo, mas está mais do que na hora de ser enfrentado.

Nós assistimos aos escândalos hoje divulgados pela TV, e o que chama a atenção não é mais o fato escandaloso, são as autoridades que agem legitimamente com base no estado de direito que são colocadas em xeque, são acuadas, enquanto o fato principal acaba sendo considerado secundário. É esse o país que temos.

Diplomatique– Muitas vezes o fato é explorado politicamente em vez de ser investigado?

Fausto De Sanctis– Ações que são feitas pela justiça, com base no interesse público, no primeiro grau, no Ministério Público, ou mesmo na polícia, frequentemente são interpretadas como ações políticas, quando não têm nada de político. São simplesmente decorrentes da lei e do Estado de Direito. E, convenientemente, autoridades públicas interpretam essas ações como políticas, desmerecendo já de pronto, sem uma análise profunda, a ação que é legítima e esperada.

Diplomatique– Essa postura de não destacar o fato escandaloso em si também funciona para proteger os corruptores, que não são punidos ou processados?

Fausto De Sanctis– Aparentemente, os corruptores nem sequer são punidos, tampouco os corruptos. A maior indignação da população é com relação aos corruptos, mas não existe corrupto sem corruptor. O ato do corrupto é grave? Sim, porque ele detém um cargo público e espera-se dele uma conduta exemplar. Agora, o ato do corruptor é tão grave quanto, porque ele estimula a autoridade pública a sair do trilho.

Diplomatique–Ainda com relação aos corruptores, o que o senhor pode falar da economia informal e ilegal que existe no Brasil, desse dinheiro que corre à margem do sistema financeiro e que acaba financiando a corrupção?

Fausto De Sanctis– Existem pessoas que até hoje acham que a aquisição de produto pirata é legítima. Elas esquecem que por trás da pirataria está a corrupção de autoridades de maneira geral e o crime organizado. Isso porque o produto não está apenas sendo copiado, mas existe no submundo uma guerra que invariavelmente acarreta crimes mais graves, como homicídios e tráfico de armas e de drogas. Além disso, nas grandes cidades, nós vemos muitas bancas vendendo pirataria, mas onde está a repressão policial? E a repressão do cidadão? E vou além: espera-se muito da polícia, que é a linha de frente das autoridades no combate ao crime, mas não se dá a ela as garantias necessárias para agir. Estas garantias visam permitir decisões corajosas, isentas, livres e adequadas. Se elas não são concedidas aos policiais, eles ficam sujeitos a ingerências políticas.

Diplomatique– Então é essa falta de garantias para a polícia que impede o Estado de controlar a economia ilegal?

Fausto De Sanctis– Primeiro, precisamos de uma polícia com as garantias necessárias para agir com isenção, independência e coragem. Segundo, necessitamos de um sistema judicial que não desoriente, que consagre uma jurisprudência que legitime uma investigação que se inicia, por exemplo, por denúncia anônima, por técnicas especiais como a delação premiada, a interceptação telefônica... E não jurisprudências que ora consagrem e legitimem determinadas atitudes, ora não.

Há uma desorientação jurídica importante. Polícia, Ministério Público e Judiciário não sabem mais como investigar e tratar desses assuntos porque há decisões conflitantes. Inclusive entre uma corte superior e outra. Por exemplo, o STJ tem rechaçado prorrogações de interceptações telefônicas e denúncias anônimas, ainda que elas sejam acompanhadas de investigações preliminares, enquanto o Supremo referenda isso.

Diplomatique– E da parte do agente econômico, por que ele opta por atuar na ilegalidade?

Fausto De Sanctis– No Brasil, quem trata com o poder tem a corrupção como um fato natural. Tanto que empresas do exterior, em suas contabilidades, registravam valores que eram destinados à corrupção. Com a Convenção de Mérida, de 2003, que passou a valer no Brasil em 2006, tentou-se acabar com isso, estabelecendo que toda forma de corrupção deve ser combatida, pois ela atenta contra a dignidade humana, atingindo mais duramente o pobre; é um tributo, entre aspas, pago injustamente e que leva à manutenção do statu quo.

A corrupção reforça a desigualdade a partir do momento em que não é combatida. Pelo contrário, tudo o que é feito no sentido de punir os corruptos é destruído, não é referendado pelas autoridades públicas que, quando falam, o fazem rechaçando a ação estatal em vez de repudiar o fato criminoso. Em todos os casos é assim. Toma-se o réu como vítima, e não como suposto violador da lei. E é essa, talvez, a raiz de tudo. O tratamento da corrupção, dos crimes econômicos em geral, é um forte indicador do grau de evolução de um país em termos de seu sistema institucional.

Diplomatique– Além da pirataria, quais são as atividades que o senhor acha importante destacar com relação à origem do dinheiro ilegal?

Fausto De Sanctis– Sei de prefeitos que assim que assumem o cargo são cobrados por pessoas que exigem um emprego como contrapartida ao voto. É esse caldo cultural que tem levado a mais e mais loteamentos de cargos e de ideias, o que é o pior, porque loteamento de ideias significa corrupção e decisões tomadas para beneficiar esses grupos. A ruptura dessa cultura virá a partir do momento em que se estabelecer um novo modelo de governar que não seja o da concessão mútua de favores, e as instituições assumirem de fato a tarefa e o desejo de combater definitivamente a corrupção.

Diplomatique– Isso pode ser feito sem mudança na legislação?

Fausto De Sanctis– Para combater a corrupção é preciso repensar a forma de eleição de juízes e conselheiros de tribunais de contas. É necessário legitimar definitivamente as técnicas especiais de investigação. Corrupção não se investiga simplesmente com uma instauração do inquérito policial e audiência de testemunhas. Ela exige quebra de sigilos bancário e fiscal, interceptações telefônicas, respaldo a denúncias anônimas, delações premiadas anônimas, porque o delator teme por sua vida.

Diplomatique– E isso não acontece hoje? Por quê?

Fausto De Sanctis– Não no nível que deveria. É preciso haver uma legislação que combata o crime organizado, e o movimento legislativo atual é para continuar a tratar o réu como vítima; não para tratar o réu como suposto violador da lei. Claro que estou falando isso sem prejudicar o princípio da inocência.

O código do processo penal permite todo tipo de ação, desde que seja para beneficiar o acusado. O juiz pende para um lado e deixa de olhar a sociedade. Outra mudança necessária é extinguir o foro privilegiado por prerrogativa de função, que tem estimulado e consagrado a impunidade. Sua complexidade foi concebida de forma a favorecer a não obtenção do resultado judicial devido. Acabar com a prisão especial para aqueles com diploma, pois isso é mais um privilégio de um grupo que justamente deveria ter uma conduta irrepreensível. Premiar não só o delator, mas também aquele que consiga reverter dinheiro obtido de atos de corrupção. Tipificar o crime de enriquecimento ilícito. Criar ação civil de extinção de domínio, que visa retirar o patrimônio daquele que cometeu um ato ilícito. Repensar o habeas corpus, que hoje é manejado de modo a fraudar o processo legal. Não desejo o fim do habeas corpus, ele é válido, mas deve haver um critério para seu uso.

Diplomatique– Mas quem é beneficiado por isso? Porque, por outro lado, as cadeias estão cheias de gente. Existe muito preso que não tem acesso a essas garantias. Por que isso não acontece?

Fausto De Sanctis– Se se fizer uma análise nas prisões, vai-se revelar que elas só se destinam às pessoas desprivilegiadas economicamente. Recentemente, com a entrada em vigor da Lei n. 12.403, em 4 de julho, as prisões preventivas serão quase impossíveis com relação àqueles que detêm algum poder econômico ou político. O fato é que não se deseja a prisão, mas ela é necessária, não é? E querer reduzir o número de presos desconsiderando a necessidade ou não dessa prisão é uma medida temerária, que estimula a prática delituosa.

Diplomatique– O senhor não teme que suas propostas acabem levando para a prisão mais gente que não tem condições de arcar com os custos de todas as apelações?

Fausto De Sanctis– Sim. Não há dúvida de que a grande tarefa do Judiciário é igualar. Só que a legislação impele o juiz a liberar os presos, principalmente os economicamente favorecidos. Parece que existe um sinal do legislador para que a prisão se restrinja ao pobre.

Diplomatique– Pode-se dizer que existe imunidade para os ricos? A isso se soma a estratégia de protelação das ações até a prescrição?

Fausto De Sanctis– Sem dúvida. Há uma modalidade de prescrição que deveria acabar, que é a prescrição intercorrente, uma forma de privilegiar a impunidade. As autoridades responsáveis pelo combate à corrupção têm de levar em conta que juízes, promotores, políticos, ministros, etc., são pessoas politicamente expostas (PEPs, como se fala em doutrina), e por serem PEPs têm de estar sob a vigilância mais atenta das autoridades. Qualquer atitude suspeita tem de levar o Ministério Público e a polícia a uma investigação imediata.

Não existe lei à altura de combater o crime organizado; qualquer movimento que dote as autoridades de instrumentos que, de alguma forma, são limitadores da liberdade, mas legítimos, pois não há outra forma de agir, é tido como arbitrário, antidemocrático, fruto da ditadura...

Diplomatique– Do ponto de vista das garantias oferecidas aos juízes, como o senhor enxerga o assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro?

Fausto De Sanctis– Nesse caso fica claro que o Estado, quando age preocupado apenas com a proteção do réu, coloca em risco os próprios valores institucionais. A juíza foi mais uma vítima dessa fragilidade da legislação institucional. Existem vários juízes ameaçados, eu mesmo já fui, e o juiz não tem nenhum respaldo. Se as decisões da primeira instância são invariavelmente derrubadas, sejam elas quais forem, isso só pode levar a esses atos.

Diplomatique– Os ataques à Operação Satiagraha se enquadram nesse contexto?

Fausto De Sanctis– Não, eu não vou falar de um fato, o Satiagraha. Não é só ele, falo com experiência de vinte anos na justiça federal e mais um ano e seis meses na estadual. O que se vê sistematicamente são alterações legislativas que transformam a figura do réu em vítima, descobrindo totalmente as vítimas da sociedade de uma proteção maior. O caminhar da jurisprudência chega às barras de um garantismo inconsequente e temerário.

A presunção da inocência tem de ser assegurada? Sim. Mas, por exemplo, a prisão preventiva a partir de uma sentença no primeiro grau se justifica nos Estados Unidos, na França, em muitos países, e, no Brasil, é impensável. Estamos beirando um radicalismo total garantista que é inconsequente e tem levado medo à população, desestimula as vítimas a denunciar e gera o medo institucional, que muitos juízes já demonstraram ter, pois são pouco protegidos pelo próprio Judiciário.

Professores de Minas Gerais lutam contra a tirania do Anastasia

2011-09-15T21:24:00.000-07:00

Heroica greve dos professores mineiros

15/9/2011 22:11,

Editorial do jornal Brasil de Fato:Algumas lutas acabam se convertendo em verdadeiro marco histórico por sua persistência, coragem e capacidade de resistir.No início da ofensiva neoliberal protagonizada pelo governo da Baronesa Margarete Thatcher (Inglaterra), a privatização das famosas minas de carvão inglesas era uma questão crucial. Dava início a um processo que hoje ficou conhecido como a “privataria”. Sua tentativa de fechar algumas minas para iniciar a privatização enfrentou muita resistência da classe trabalhadora.Em 12 de março de 1984, os sindicatos do Reino Unido decretaram uma greve geral de toda a categoria. Com piquetes que chegaram a contar com mais de 10 mil trabalhadores, a greve durou um ano. Rapidamente, as forças neoliberais de todo o mundo compreenderam o que estava em jogo. Uma intensa luta ideológica foi travada durante todo o período de luta. O governo inglês importou carvão da Polônia, acusou os trabalhadores de ineficientes, recebeu carregamentos de carvão como ajuda de seu amigo estadunidense Ronald Reagan e finalmente, com ajuda da grande mídia e dos serviços de espionagem, lançou um falso dossiê, o famigerado Relatório Cook, que acusava os sindicatos de terem ligações com terroristas líbios.A heroica greve dos mineiros ingleses mostrou que a ofensiva neoliberal teria que enfrentar a resistência da classe trabalhadora. Em nosso caso, a luta marcante deste período histórico foi a greve geral dos petroleiros em 1995. Aqui, quem cumpriu o papel sujo da baronesa Thatcher foi seu discípulo Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.Em plenária nacional convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em janeiro de 1995, os petroleiros decidem unificar a luta com outras categorias do setor público: eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e os servidores federais. O movimento unificado, no entanto, vai perdendo força e os petroleiros acabam sustentando a greve heroicamente por 32 dias.Os trabalhadores se revezavam nas refinarias para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Enfrentaram todo o tipo de ataques e acusações da grande imprensa. Trata-se da última greve brasileira que enfrentou todas as multas e punições do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Demissões, multas gigantescas diárias, bloqueio das contas dos sindicatos, nada impediu a combatividade dos trabalhadores petroleiros. Os sindicatos chegaram a ser obrigados a funcionar na clandestinidade e conseguiram manter a categoria coesa. Para jogar a população contra os grevistas, utilizaram as distribuidoras de gás de cozinha que abruptamente estocaram os produtos e suspenderam as vendas.Até as tropas do Exercito Brasileiro foram utilizadas pelo governo para reprimir a greve que simbolizou o início dos anos de descenso das lutas no Brasil. Infelizmente, a maioria do movimento sindical não compreendeu o que estava em jogo naquele momento. Apesar das muitas iniciativas de solidariedade, as entidades sindicais e os movimentos sociais não perceberam que estavam diante de uma batalha decisiva e trataram a greve como uma luta apenas dos petroleiros. Demoraram muitos anos para perceber que ali estava sendo sepultado o direito de greve previsto na Constituição Federal de 1988. Atualmente estamos vivendo um novo período para as lutas da classe trabalhadora. O crescimento do número de greves e as conquistas salariais apontam uma evidente retomada do movimento sindical. No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira de 10% do PIB para a Educação, estamos vendo a combatividade dos professores lutando por condições dignas de trabalho em todas as regiões do país.A principal reivindicação dos professores é emblemática deste período histórico tão desfavorável para a luta da classe trabalhadora. Os professores de Minas Gerais, assim como professores da maioria dos estados brasileiros reivindicam simplesmente o cumprimento da lei! Exigem o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido pela Lei Federal nº 11.738.Desde 8 de junho, os professores mineiros enfrentam a tropa de choque, ataques difamatórios na grande mídia, punições administrativas e ameaças, apenas por exigirem o cumprimento da lei!As vésperas de completar 100 dias de greve, a vitória dos professores mineiros não pode ser vista como apenas de uma categoria. É parte importante da mesma luta que reivindica verbas para a educação e, principalmente, um símbolo de um novo período de conquistas que se abre para a classe trabalhadora.Neste momento somos todos professores em Minas Gerais! Somos todos professores em todo o país! Exigimos uma educação pública e de qualidade para todos os brasileiros. Essa luta é de todo o povo brasileiro.

Terceiro Reich em cores reais

2011-09-08T19:20:00.000-07:00

Imagens feitas antes da Segunda Guerra. Os grandes eventos, o culto ao líder e a guerra, são elementos dos regimes totalitários que podemos observa nesse vídeo.
Sob a liderança de Adolf Hitler, a Alemanha se preparou para deflagrar a Segunda Grande Guerra. Conflito que vitimou milhões de pessoas, muitos dos quais civis inocentes. Dentre estes, 6 milhões de judeus mortos em campos de concentração.

Os Estados Unidos e o Golpe militar

2011-09-05T19:28:00.000-07:00

Documentário sobre a influência e o financiamento americano no processo de ruptura constitucional que se deu a partir do golpe militar de 1964, quando o presidente João Goulart foi deposto.

O Governo João Goulart e o golpe militar

O presidente deposto pelo golpe militar de 1964, João Goulart, assumiu o governo com os seus poderes limitados e com a economia do país em crise provocada pelo ceticismo dos credores, inflação e pelo déficit do setor público. Um programa de estabilização foi elaborado propondo a desvalorização do cruzeiro, o que elevaria o custo dos itens básicos no orçamento do trabalhador urbano.

Os custos políticos que o plano acarretaria para o presidente eram alto demais, levando este a optar pelo nacionalismo radical que defendia a tese de que os problemas do país eram causados pelo setor externo da economia monopolizado por investidores estrangeiros que remetiam o máximo de lucros para suas matrizes no exterior. Os nacionalistas radicais culpavam também organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial por manter países em desenvolvimento em permanente subordinação econômica com sua ortodoxia que exigia políticas monetárias e fiscais mais rigorosas para as economias em desenvolvimento. Afirmavam também que “os países industriais, especialmente os Estados Unidos, bloqueariam qualquer forma de desenvolvimento econômico do Terceiro Mundo que ameaçasse o controle que exerciam do comércio e das finanças mundiais”.^¹

Em meados de 1963, o presidente João Goulart, anuncia um conjunto de “reformas de base” que incluíam reforma agrária, educacional, fiscal e habitacional. Considerava o presidente, que nestas áreas estavam as origens da crise econômica do Brasil. O presidente Goulart passa a sofrer fortes ataques da oposição, sobretudo dos seus adversários mais implacáveis. A UDN e os militares, que o acusavam de tentar tomar o poder ao polarizar a opinião pública com seu nacionalismo radical. ^²

A oposição ao presidente contava com o auxílio de instituições como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). O primeiro, fechado pelo presidente em 1963, nas eleições de 1962 elaborou listas de candidatos a deputados e a governadores para receberem dinheiro de empresários para manter suas campanhas.O segundo examinava as reformas sugeridas por João Goulart e estudava a esquerda brasileira, partindo de um ponto de vista empresarial e liberal.^³A origem dessas instituições reflete as forças contrárias às reformas do presidente e, sobretudo, seus interesses na deposição do chefe do executivo. Tomemos o exemplo do IBAD, que fora:

Criado no Rio de Janeiro por um grupo de empresários e militares(...) era um organismo de caráter profundamente conservador e feição nitidamente anticomunista, diretamente articulado com a estação da Agência Central de Informações – CIA- do Rio de Janeiro, e cuja direção havia sido entregue a Ivan Hasslocher, um ex-integralista, apontado como “um agente de ligação da CIA” para o Brasil(...).^⁴

Legalmente, o recurso que a oposição anti-goulart poderia utilizar era o impeachment, pois consideravam a conduta do presidente inconstitucional e provocativa. Porém, o governo contava com a maioria dos votos na Câmara, composta por deputados do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Socialista Democrático (PSD). Restava aos opositores civis uma alternativa, que para concretizá-la a atuação dos militares seria imprescindível, depor o presidente através de um golpe. Seus principais líderes civis eram os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, Ademar de Barros, de São Paulo, e Magalhães Pinto, de Minas Gerais. Contavam eles com o apoio de importantes jornais, como o Jornal do Brasil, O Globo, O Estado de São Paulo e o Correio da Manhã.

CAMILA VALLEJO:“A classe dominante não tem interesse em mudar a educação”

2011-09-05T18:45:00.000-07:00

Entrevista com a líder estudantil chilena Camila Valejjo.

Fonte: Instituto João Goulart.

publicada em 05 de setembro de 2011

“A classe dominante não tem interesse em mudar a educação”

O peso de seus argumentos em programas de televisão, a clareza de suas intervenções diante das autoridades e a capacidade inata de aglutinar as massas, converteram Camila Vallejo na líder mais visível deste movimento que já derrubou um ministro e jogou o governo de Sebastián Piñera nas cordas. Usando um jeans surrado, um lenço artesanal no pescoço, um piercing no nariz e esse olhar que esconde uma das mentes políticas mais brilhantes que apareceram no Chile nos últimos anos, Camila concedeu uma entrevista exclusiva a Christian Palma, correspondente da Carta Maior em Santiago do Chile.

Christian Palma

Há três meses, Camila Vallejo, a carismática presidenta da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), podia tomar um metrô tranquilamente e caminhar sem chamar a atenção mais do que qualquer outra mulher chilena. Nesse tempo, os estudantes universitários e secundaristas iniciavam um movimento sem precedentes que inclui até hoje ocupações e greves nas escolas do país e diversas marchas pelas principais cidades chilenas pedindo fundamentalmente o fim do lucro no sistema educacional, mais qualidade nos conteúdos ministrados nas salas de aula e gratuidade completa na educação pública.

Ela, com paciência, visitava os colégios explicando ponto por ponto as razões das reivindicações estudantis e parava para conversar com os jornalistas com calma. Foi em um desses eventos que a conheci. Usando um jeans surrado, um lenço artesanal no pescoço, um piercing no nariz e esse olhar que esconde uma das mentes políticas mais brilhantes que apareceram no Chile nos últimos anos, trocamos algumas palavras.

A revolução estudantil se incendiou, os argumentos dos estudantes foram entendidos e valorizados pela cidadania e Camila Vallejo demonstrou que é muito mais do que um rosto bonito. O peso de seus argumentos em programas de televisão, a clareza de suas intervenções diante das autoridades e a capacidade inata de aglutinar as massas, converteram Camila na líder mais visível deste movimento que já derrubou um ministro e obrigou o governo de direita de Sebastián Piñera a oferecer três alternativas para destravar o conflito. Mas nenhuma delas satisfez os estudantes.

Tamanha foi a pressão sobre o governo, que o próprio Piñera chamou os jovens para uma conversa neste sábado no palácio de La Moneda. Um dia antes deste convite que pode marcar o início do fim da crise, Camila Vallejo, achou um espaço em sua agenda e concedeu esta entrevista exclusiva à Carta Maior, recém chegada de Brasília, onde se reuniu com seus pares brasileiros. Ela reconhece que tem tempo apenas para comer.

Considerando as dezenas de pedidos de entrevistas solicitadas por meios de comunicação chilenos e estrangeiros, interessados nesta jovem mulher, alguns minutos com ela são um luxo.

Estrela das redes sociais – como boa parte de sua geração – convocou milhares por meio do Facebook e do Twitter, mas também foi ameaçada de morte ou insultada covardemente pela web. Tranquila, diz que está consciente dos riscos que isso significa, mas, mais importante ainda, sabe a tremenda responsabilidade que passa a ter com apenas 23 anos.

Senhoras e senhores, com vocês Camila Antonia Amaranta Vallejo Dowling, a menina que jogou o governo de direita de Sebastian Piñera nas cordas. Saiba por que.

- Você diz que as demandas estudantis não são um assunto de direita ou esquerda, mas sim de toda a sociedade chilena. Acredita que a cidadania entendeu isso?

Este movimento alcançou uma massividade e uma transversalidade que nunca tinham sido vistas desde o retorno à democracia (1990). Uma enorme parcela daqueles que, em um determinado momento, apoiaram Piñera, hoje se dá conta de que este não é um ataque direto à sua posição, mas sim a um modelo de educação que concebe a educação como um bem de mercado e não como um direito, e também a um sistema democrático que hoje, se reconhece , é muito estreito.

O questionamento à conduta do governo, inclusive de cidadãos que pertencem a setores que, em um determinado momento, apoiaram o atual presidente, deixa evidente que existe o entendimento de que a luta que hoje travamos é pelo direito à educação e por uma mudança de sistema que beneficie toda a sociedade e o desenvolvimento do Chile. Ela não se limita a buscar benefícios para um setor político particular.

O movimento se polarizou entre direita e esquerda. Isso é prejudicial?

Para entender esse conflito é preciso analisá-lo a partir de duas perspectivas. Por um lado, é preciso considerar que, junto à população, a problemática educacional se transversalizou de uma forma nunca vista, o que tem gerado um apoio massivo ao movimento vindo de diversos setores e atores ligados à educação. Por outro lado, temos um setor muito mais minoritário e ideológico representado pelas classes dominantes, que não estão interessadas em uma mudança na educação, tanto porque o atual sistema beneficia diretamente seus bolsos, como porque ele os mantêm em sua posição de privilegiados frente a uma população com fraca educação. A polarização de duas grandes alternativas educacionais é produto da postura intransigente desse setor. Ou seja, a polarização não se encontra no interior do movimento estudantil – que tem sabido priorizar a unidade atuando de forma conjunta -, mas sim representa uma enorme contradição entre as mudanças que a cidadania está exigindo hoje frente uma minoria conservadora cujos interesses são representados pelo Executivo.

Qual a consistência deste movimento para resistir às artimanhas urdidas no espectro político da direita e também do governo?

Hoje o movimento conta com uma série de fortalezas, tais como a amplitude que ultrapassa o meramente estudantil e o transforma em um movimento social; a unidade dos diferentes atores ligados ao mundo educacional, que após um longo processo conseguiram conjugar esforços em torno de pautas unificadas; a representatividade dos anseios da cidadania, na medida em que tem ocorrido processos democráticos por meio dos quais se definem as melhores estratégias a utilizar; e, finalmente, conta com a experiência histórica dos diferentes movimentos que nos precederam como o foi o movimento estudantil dos “pinguins” (estudantes secundaristas) de 2006.

O movimento se vale de todas essas ferramentas para fazer frente às diferentes artimanhas que podem surgir tanto da articulação da direita como do governo, as quais, até aqui, temos sabido enfrentar.

Atuação do governo

Para entender um pouco mais o sistema educacional chileno e por que a direita não quer transformá-lo é preciso ter em mente que há três tipos de escolas de educação superior herdados da ditadura de Pinochet. Há os centros de formação técnica, os institutos profissionais e as universidades que se dividem em tradicionais, com aportes do Estado, e privadas. O ingresso nelas passa por uma prova de conhecimentos e, para os que não têm dinheiro, há um sistema de créditos outorgados pelo setor privado quase sem nenhuma regulação e com juros altíssimos. Em 2006, a presidenta Michelle Bachelet se complicou com a “Revolução dos Pinguins” que mobilizou só os estudantes secundaristas. Eles receberam promessas que não foram cumpridas e agora, com 80% da cidadania aprovando as mobilizações, o governo de Piñera recebeu os protestos na sua porta.

Qual sua avaliação sobre a atuação do governo no tema? Não deu resposta às suas demandas, faz declarações infelizes saindo da boca do próprio presidente (“não há nada grátis na vida”, “as pedras nos levaram à ruptura da democracia”) e tenta dar um perfil violento às marchas (com infiltração de policiais).

O governo não está escutando a cidadania, o que mostra que está disposto a seguir defendendo intransigentemente seu modelo educativo, inclusive assumindo o custo de omitir o que o povo tem demandado massivamente durante mais de três meses.

Não contente com isso, tem explorado ao máximo as ferramentas com as quais conta o governo e a direita chilena – meios de comunicação, força policial e militar, respaldo dos grandes grupos econômicos – para deslegitimar o movimento, baseando-se na mentira por trás de estratégias populistas.

A pressão social que este movimento conseguiu acumular obrigou Piñera a mostrar do que é feito este governo, quais são os limites democráticos que ele está disposto a cruzar e quem representa realmente, o que constitui um enorme desprestígio e desaprovação de sua gestão, o que já foi expresso nas últimas pesquisas que, historicamente, eles mesmos têm validado.

O questionamento à incapacidade de manejar a demanda social por uma educação pública gratuita e de qualidade para todos alcança novos níveis na medida em que o grau de repressão ultrapassou qualquer limite de tolerância de um Estado de Direito. Durante esses meses de protesto, temos sido testemunhas de aberrantes abusos por parte do corpo policial, sob ordens do Executivo, através do Ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Hinzpeter, o que atingiu seu ápice com a morte de um estudante na semana passada.

Qual sua opinião sobre o papel da Concertação (oposição) em tudo isso?

A Concertação desemprenhou um papel bastante oportunista tentando
obter ganhos políticos com o que ocorre hoje no país. Neste sentido vemos hoje representantes dessa coletividade criticando o modelo educacional, como, por exemplo, o ex-presidente Ricardo Lagos que diz “que o modelo não já não aguenta mais”, esquecendo-se que foram eles mesmos que administraram e aprofundaram a mercantilização da educação e que, por outro lado, um importante setor dessa organização é formado por proprietários de colégios, por investidores no negócio da educação superior.

Apesar disso, dado o nível de participação que a Concertação tem no Parlamento, corresponde a eles agora responder a altura de suas declarações em favor do movimento. Ou seja, devem assegurar que os projetos de lei que surgiram dessas mobilizações representem integralmente o que as demandas sociais estabeleceram e, por motivo nenhum, devem voltar a negociar pelas costas do movimento, como terminou ocorrendo com o processo da Revolução dos Pinguins de 2006.

Com a foice e o martelo no coração

Camila Vallejo é filha de ex-militantes allendistas e referência das Juventudes Comunistas. Na atualidade, foi obrigada a congelar a tese para se formar em geografia. Ela não reconhece abertamente, mas tampouco descarta seguir uma carreira política.

Já pensou em seguir sendo dirigente no futuro, ainda mais em um país carente de líderes jovens?

Sobre o meu futuro, tenho dito que tenho um projeto pessoal de caráter acadêmico, ou seja, gostaria de terminar meu curso e seguir neste caminho. No entanto, concebo os cargos de representação como uma responsabilidade e de modo algum como um privilégio, pelo que, a priori, não posso dizer que não continuarei tendo cargos de representação popular.

Alguns dirigentes estudantis internacionais olham com especial atenção para o Chile, depositam esperança neste movimento e estão atentos para que as conquistas não sejam perdidas. Como avalia essa tremenda responsabilidade?

Creio que a esperança de que as conquistas desse movimento não sejam perdidas, assim como a responsabilidade por elas é compartilhada pela totalidade dos envolvidos. Se é verdade que, às vezes, minha pessoa é transformada em ícone do movimento, temos claro que a sua construção é uma conquista que pertence a todos. Confio que temos feito as coisas corretamente, o que é demonstrado pelo incrível apoio cidadão que nos acompanha três meses depois de iniciada essa mobilização. Sob estas condições, se o governo não tiver suas demandas satisfeitas, isso será responsabilidade da intransigência do governo e da traição da cidadania por parte da direita chilena, o que não estamos dispostos a tolerar.

O que te parece o modelo educacional de Lula (ProUni) que estabelece um mecanismo de bolsas de estudo para estudantes de universidades privadas com finalidade lucrativa, mas que está dirigido especialmente para estudantes de baixa renda e é financiado com isenções fiscais para esses estabelecimentos?

Para além do detalhe técnico das propostas, o que hoje estamos defendendo no Chile são ideias políticas muito concretas. E o fim do lucro na educação é uma das consignas que teve maior adesão da cidadania. A própria lei chilena de Educação criada na ditadura proíbe o fim do lucro em todas as universidades. O cumprimento dessa lei é um dever que esse governo descumpriu grosseiramente e que, após essa mobilização, não nos contentaremos com a continuidade dessa situação. É preciso avançar na direção da proibição do lucro em todo o sistema educacional, desde o pré-escolar a todos os setores de educação superior, assegurando sanções para aqueles que descumprirem esta lei e para aqueles que fizeram isso durante os últimos 30 anos.

Qual sua impressão sobre o apoio dos trabalhadores às mobilizações estudantis e sobre a convocação de outra mobilização massiva para 8 de setembro?

O fato de os trabalhadores apoiarem as mobilizações é algo fundamental para cada processo histórico revolucionário, pois como sujeito histórico o trabalhador que hoje se encontra diretamente explorado pelo processo produtivo sobre o qual se sustenta nossa sociedade capitalista neoliberal.

Se nós, jovens estudantes, somos chamados a gerar e fomentar as mudanças, temos que ter claro que estas devem se realizar junto aos trabalhadores, pois são eles, finalmente, o real motor da história.

Você sofreu críticas e ataques maliciosos. Você disse que eles fazem parte do jogo, mas alguns ultrapassam todos os limites, como o de que é manipulada pelo Partido Comunista. O que diz sobre isso?

Efetivamente, eu sou militante das Juventudes Comunistas do Chile e isso é algo que nunca escondi, muito pelo contrário, é algo do que sinto muito orgulho, pois é uma grande escola que me permitiu crescer e desenvolver-me politicamente.

Além disso, é de se esperar que, na atual situação, aqueles que não estão à altura do conflito busquem argumentos como estes para atacar, não somente a mim, mas também ao resto dos dirigentes. Mas o certo é que hoje eu represento não só os estudantes da Universidade do Chile, cuja Federação presido, mas também me toca ser a voz de todos os estudantes do Chile, enquanto porta-voz da Confederação de Estudantes do Chile (Confech) e a legitimidade que tanto os estudantes como a cidadania concederam a meu desempenho evidencia que essas acusações não passam de sujas estratégias desesperadas de quem, como disse anteriormente, não tem sido capaz de ganhar o debate.

Tradução: Katarina Peixoto

José de Abreu fala sobre o Serra

2011-09-05T12:28:00.000-07:00

José de Abreu comenta a postura do José Serra no período do golpe militar.

E agora, PT?

2011-09-05T10:56:00.000-07:00

Por Emir Sader
Fonte: Carta Capital

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

Massacre na Noruega: os frutos da xenofobia e do racismo

2011-07-25T13:49:00.000-07:00

Os trágicos acontecimentos que ocorreram nas últimas horas na Noruega, refletem a persistência de um conjunto de ideias pautadas na intolerância , que há mais de 7 décadas provocou a dizimação de 70 milhões de pessoas na Segunda Grande Guerra. O nazismo.
Seu principal idealizador, Adolf Hitler, austíaco que a partir da década de 1920 do século passado,se destacou ao liderar um movimento que defendia a superioridade da raça ariana, o culto a guerra e , dentre outras características, o ódio aos judeus. Estes, após a subida ao poder dos nazistas, passaram a sofrer perseguições de toda natureza, dentre elas: expropriações dos seus bens, proibição de casar com cidadãos arianos, agressões e assassinatos e prisão em campos de concentração.
Os nazistas não toleravam o diferente. Aqueles que não se enquadravam no perfil ariano, deveriam ser exterminados ou escravizados. E tão logo teve início o grande conflito, a máquina de guerra nazista começou o extermínio com fuzilamentos e , posteriormente, execuções em câmeras de gás nos campos de concentração. Foram também vítimas do processo de "limpeza" étnica os ciganos, testemunhas de jeová, comunistas, homosexuais...
Ao fim da guerra, a vitória dos aliados e o trágico saldo: 6 milhoes de judeus e 2500 testemunhas de jeová mortos em campos de concentração.
O trágico ocorrido na Noruega, segundo as informações divulgadas pela mídia, é fruto de um norueguês nacionalista ligado a extrema direita ( neonazismo). Suas vítimas: jovens do do Partido Trabalhista da Noruega.
Os crimes que ocorreram na Noruega não são fatos isolados. São frequentes os crimes motivados pela xenofobia e o racismo. Hoje, um grupo de racistas atearam fogo a um prédio inteiro habitado por famílias ciganas na cidade alemã de Leverkunsen.
Uma lição para o Brasil , país da famigerada "democracia racial".

A intolerância no passado e suas semelhanças com o presente.

O Levante do Elefante:um exemplo de luta e cidadania

2011-07-21T13:49:00.000-07:00

O movimento #levantedoelefante fará uma passeata em defesa da educação pública e gratuíta de qualidade na sexta-feira, 21 de julho. O movimento contará com a participação de professores,estudantes e pais de alunos. Participe!!! faça valer os seus direitos lutando por eles!!

Educação pública e as oligarquias no RN

2011-07-21T13:40:00.000-07:00

O povo, na visão das elites oligárquicas.

A greve dos professores do RN chegou ao fim após 80 dias de luta contra toda espécie de calúnia e acusações desmedidas por parte do governo. Não bastasse o autoritarismo do Executivo, os mestres enfrentaram também a decisão dos desembargadores e promotores contrária a greve. Judiciário e Executivo de mãos dadas contra a educação do nosso Estado.

Ambos os poderes, ao tomarem absurda postura, na verdade contribuíram para acentuar o estado caótico e moribundo em que se encontra a educação pública, com elevados índices de evasão e analfabetismo. Uma situação que se soma a precária estrutura das escolas e falta de professores. Estes, historicamente desvalorizados, enfrentando uma rotina diária com uma carga horária massacrante em função de um vencimento ridículo.

O fato é que, há décadas nossa classe política, caracterizada pelo completo descaso com a população e lideradas por um pequeno grupo de oligarquias, sempre agiu contra a aducação pública e os demais serviços básicos como a sáude e segurança, por considerá-los uma despesa desnecessária e sem retorno eleitoral. Para eles, mais vale uma boa maquiagem enfeitando suavemente e irresponsavelmente as ruas - e olha que alguns nem isso conseguem. Vide a senhora Borboleta Micarla - do que investir nos serviços básicos que trarão benefícios a sociedade como um todo, a exemplo da educação pública e gratuita .

Qual o sentido da manutenção desse quadro caótico nos serviços públicos? a dignidade do povo pode se constituir numa ameaça a esses grupos encastelados no poder?

Mais do que alimento para o corpo, o ser humano precisa de alimento para a alma, de conhecimento. Conhecendo sua realidade, os fatores que o impede de viver dignamente, se tornam um obstáculo a ser superado ou destruído. As elites políticas semeiam a ignorância boicotando a educação pública e gratuíta. O mais importante fator que escraviza aqueles que dela necessitam.

Assim como a ignorância perpetua os demagogos oligárquicos no poder, o conhecimento liberta o homem e remove aqueles carreiristas sanguessugas que o oprime. Para que investir em educação?

Último discurso de Salvador Allende

2011-07-19T18:06:00.000-07:00

A ditadura chilena, comandada pelo general Augusto Pinochet, resultou em milhares de mortos e exilados. O presidente Salvador Allende, cometeu suicídio no momento em que o Palácio La Moneda estava sendo bombardeado pela tropas golpistas.
Abaixo, o vídeo do último discurso do presidente salvador Allende

"Seguramente, esta será a última oportunidade em que poderei dirigir-me a vocês. A Força Aérea bombardeou as antenas da Rádio Magallanes. Minhas palavras não têm amargura, mas decepção. Que sejam elas um castigo moral para quem traiu seu juramento: soldados do Chile, comandantes-em-chefe titulares, o almirante Merino, que se autodesignou comandante da Armada, e o senhor Mendoza, general rastejante que ainda ontem manifestara sua fidelidade e lealdade ao Governo, e que também se autodenominou diretor geral dos carabineros.

Diante destes fatos só me cabe dizer aos trabalhadores: Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos.

Trabalhadores de minha Pátria: quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, que empenhou sua palavra em que respeitaria a Constituição e a lei, e assim o fez.

Neste momento definitivo, o último em que eu poderei dirigir-me a vocês, quero que aproveitem a lição: o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição, que lhes ensinara o general Schneider e reafirmara o comandante Araya, vítimas do mesmo setor social que hoje estará esperando com as mãos livres, reconquistar o poder para seguir defendendo seus lucros e seus privilégios.

Dirijo-me a vocês, sobretudo à mulher simples de nossa terra, à camponesa que nos acreditou, à mãe que soube de nossa preocupação com as crianças. Dirijo-me aos profissionais da Pátria, aos profissionais patriotas que continuaram trabalhando contra a sedição auspiciada pelas associações profissionais, associações classistas que também defenderam os lucros de uma sociedade capitalista. Dirijo-me à juventude, àqueles que cantaram e deram sua alegria e seu espírito de luta.

Dirijo-me ao homem do Chile, ao operário, ao camponês, ao intelectual, àqueles que serão perseguidos, porque em nosso país o fascismo está há tempos presente; nos atentados terroristas, explodindo as pontes, cortando as vias férreas, destruindo os oleodutos e os gasodutos, frente ao silêncio daqueles que tinham a obrigação de agir. Estavam comprometidos. A historia os julgará.

Seguramente a Rádio Magallanes será calada e o metal tranqüilo de minha voz não chegará mais a vocês. Não importa. Vocês continuarão a ouvi-la. Sempre estarei junto a vocês. Pelo menos minha lembrança será a de um homem digno que foi leal à Pátria. O povo deve defender-se, mas não se sacrificar. O povo não deve se deixar arrasar nem tranqüilizar, mas tampouco pode humilhar-se.

Trabalhadores de minha Pátria, tenho fé no Chile e seu destino. Superarão outros homens este momento cinzento e amargo em que a traição pretende impor-se. Saibam que, antes do que se pensa, de novo se abrirão as grandes alamedas por onde passará o homem livre, para construir uma sociedade melhor.

Viva o Chile! Viva o povo! Viva os trabalhadores! Estas são minhas últimas palavras e tenho a certeza de que meu sacrifício não será em vão. Tenho a certeza de que, pelo menos, será uma lição moral que castigará a perfídia, a covardia e a traição."

Rosa e Corvos traem o Povo

2011-07-02T11:11:00.000-07:00

Numa terra distante, onde o aroma das rosas e o cantarolar dos pássaros sofreram uma pernisiosa mutação, um povo sofrido clama pelo cumprimento de promessas que no passado recente, fez a confiança se expressar em voto por transformação.

Mas os espinhos surgiram como erva daninha, e a candura das rosas foram sumindo a cada dia, gerando tristeza em cada rosto, do mais adulto a criancinha.

O adulto sem saúde e segurança, a criança sem educação e esperança.

Mas a rosa espinhosa não está só. Poderia esse medonho ser, escarnecer do povo sem contar com o apoio dos peçonhentos carreiristas oligárquicos da nossa vergonhosa política?Não!as estruturas do poder foram apossadas pelo calote eleitoral em favor de uma elite politicamente libertina.

São corvos alojados na Casa do Povo, traindo os cidadãos e se apossando do seu quinhão, gerando dor e desilusão naqueles que confiaram na tão prometida transformação.

No Legislativo eles são maioria, e as ordens maquiavélicas da rosa logo são obedecidas, não dando chance a minoria e sufocando a voz daqueles que sofrem com a maldade da ingrata erva daninha.

Esta por sua vez impede a todo custo, com o braço forte e robusto do Estado autoritário, a redução da pobreza e das desigualdades, prometidas pela tão falada transformação.

Mas apesar da alienação, gerada por tamanha desiformação do PIG do gavião, eis aqui os nomes de tão ilustres legisladores, fiéis dos espinhos, traidores dos cidadãos:

Votaram contra a manutenção do artigo 25 da LDO, os seguintes deputados: Dibson Nasser (PSDB), José Dias (PMDB), Raimundo Fernandes (PNM), Ricardo Motta (PMN), Gilson Moura (PV), Leonardo Nogueira (DEM), Valter Alves (PMDB), Gesane Marinho (PNM), Poty Junior (PMDB), Getúlio Rego (DEM), Antônio Jácome (PNM), Vivaldo Costa (PR).

Sinte informa e desmascara o Governo da Rosa

2011-06-27T19:11:00.000-07:00

Um governo novo com práticas antigas. A mentira é o seu norte, o descaso o seu destino. Neo ditadores chegados ao poder, velhos carreiristas que no passado de ditadura as custas dos cargos biônicos viviam. Mantenedores de uma política oligárquica e atrasada. Eis os detratores e sucateadores da coisa pública!

Fora Micarla: te cuida Rosalba,corre Maurício!!!

2011-05-25T20:50:00.000-07:00

Imagem retratando a evolução da nossa classe política

Cidadãos com sua cidadania limitada pela incompetência da dupla Micarla e Rosalba, saíram as ruas exigindo a imediata saída da prefeita Micarla do poder e o mínimo de vergonha no governo do Estado, antes que seja também necessário a evacuação, por motivos de higiene, da governadoria. A mobilização ocorreu no cruzamento da Salgado Filho com a Bernado Vieira e contou com a participação milhares de pessoas.

Percebe-se que o natalense não está curtindo o turismo de aventura promovido pela prefeitura do Natal, através da conexão Natal-Tóquio via buraco e das mentiras do desgoverno do Estado em humilhar os funcionários públicos, negando os seus direitos e os levando a greve, prejudicando portanto a população.

O movimento não vai parar, governantes bicudos!!! os buracos não serão para o povo,mas para voçês que estão a sucatear e vilipendiar a população!!!

Sem esquecer do senhor Maurício Marques,prefeito de Parnamirim. Meu caro, seu provisório feudo já conta com internet,professores indignados com suas mentiras e uma população ligeiramente desconfiada com suas falácias e desprezo. Te cuida, "velha e obsoleta política"!!!

Sujeitos de sua História ( fonte:nominuto)

Natal: conexão do absurdo

2011-05-23T15:51:00.000-07:00

Este buraco é bem mais belo

Um agente galático, trouxe no último fim de semana uma nóticia surpreendente. Segundo a ilustre e competente autoridade, a capital, gerida mui competentemente pela senhora Micarla de Sousa, já conta com uma conexão Natal-Tóquio. isso mesmo,caro amigo!uma conexão com o país dos samurais!

O mais extranho é o meio de transporte,se é que podemos considerar isso um transporte: chegaremos a Tóquio em queda livre! uhaa!! queda livre! nossa! mas como?

É o seguinte,amiguinho: um ilustre buraco em Natal é o acesso a capital do karaoque. Um enorme buraco,uma verdadeira cratera! as opções de acessórios são inúmeras. O cidadão pode desbundar em queda livre de carro,bicicleta ou apé. Alguns,segundo dizem,ja desbundou com carroça e mula junto.

E mais. A possibilidade de haver inúmeros outros acessos ao continente asiático é enorme,segundo relatos de 99% da população ligeiramente abandonada pelas autoridades municipais de nossa cidade.

A notícia, segundo urram algumas das mais ilustres autoridades desencantadas é que, os tais buracos, vão contribuir para desafogar o trânsito na sofrida capital. Como? através do sumiço gradual da frota de veículos engolida pelas prestigiosas crateras, fruto do descaso existente nos corredores encantados de algumas instituições públicas da cidade dos Reis Magos.

Ao menos, turismo de aventura em queda livre teremos.

Uma Reflexão Sobre a Discriminação no Brasil

2011-05-17T08:50:00.000-07:00

Moenda: participação nos lucros da empresa

Texto do Emir Sader

Fonte: Carta Maior

13/05/2011

A discriminação no Brasil é étnica, social e regional

O processo de ascensão social de massas, inédito no Brasil, volta a promover formas de discriminação. A política – de sucesso comprovado – de cotas nas universidades, a eleição de um operário nordestino para Presidente da República – igualmente de sucesso inquestionável -, a ascensão ao consumo de bens essenciais que sempre lhes foram negados – fenômeno central no Brasil de hoje -, provocaram reações de discriminação que pareciam não existir entre nós.

A cruel brincadeira de repetir um mote das elites – “O Brasil não tem discriminação porque os negros conhecem o seu lugar” – mostra sua verdadeira cara quando essas mesmas elites sentem seus privilégios ameaçados. Setores que nunca se importavam com a desigualdade quando seus filhos tinham preparação sistemática para concorrer em melhores condições às vagas das universidades públicas, passaram a apelar para a igualdade na concorrência, quando os setores relegados secularmente no Brasil passaram a ter cotas para essas vagas.

Professores universitários – incrivelmente, em especial antropólogos, que deveriam ser os primeiros a lutar contra a discriminação racial -, músicos – significativa a presença de músicos baianos, que deveriam ser muito mais sensíveis que os outros à questão negra -, publicaram manifesto contra a política de cotas, em nome da igualdade diante da lei do liberalismo.

A vitória da Dilma, por sua vez, provocou a reação irada e ressentida de vozes, especialmente da elite paulistana, contra os nordestinos, por terem sido os setores do país que pela primeira vez são atendidos em seus direitos básicos. Reascendeu-se o espírito de 1932, aquele que orientou o separatismo paulista na reação contra a ascensão do Getúlio e de suas politicas de democratização econômica e social do Brasil. Um ranço racista, antinordestino, aflorou claramente, dirigidos ao Lula e aos nordestinos, que vivem e constroem o progresso de São Paulo, e aos que sobreviveram à pior miséria nacional no nordeste e hoje constroem uma região melhor para todos.

A discussão sobre o metrô em Higienópolis tem a vem com a apropriação privilegiada dos espaços urbanos pelos mais ricos que, quando podem, fecham ilegalmente ruas, se blindam em condomínios privados com guardas privados. A rejeição de pessoas do bairro – 3500 assinaturas – à estação do metrô expressava o que foi dito por alguns, sentido por todos eles, de impedir que seja facilitado o acesso ao bairro – a que mesmo seus empregados particulares tem que chegar tomando 2 ou 3 ônibus -, com a alegação que chegariam camelôs, drogas (como se o consumo fosse restrito a setores pobres), violência, etc.

Nos três tipos de fenômeno, elemento comum é a discriminação. Étnica, contra os negros, na politica de cotas; contra os nordestinos, nas eleições; na estação do metrô, contra os pobres.

Os três níveis estão entrelaçados historicamente. Fomos o último país a terminar com a escravidão, por termos passado de colônia à monarquia e não à república. Adiou-se o fim da escravidão para o fim do século. No meio do século XIX foi elaborada a Lei de Terras, que legalizou a propriedade – via grilagem, em que em papel forjado é colocado na gaveta e o cocô do grilo faz parecer antigo. Quando terminou finalmente a escravidão, todas as terras estavam ocupadas. Os novos cidadãos “livres” deixaram de ser escravos, mas não foram recompensados nem sequer com pedaços de terra. Os negros livres passaram a se somar automaticamente à legião de pobres no Brasil.

O modelo de desenvolvimento, por sua vez, concentrador de investimentos e de renda, privilegiou o setor centro sul do Brasil, abandonando o nordeste quando se esgotou o ciclo da cana de açúcar. Assim, nordestino, esquematicamente falando, era latifundiário ou era pobre. Esse mesmo modelo privilegiou o consumo de luxo e a exportação como seus mercados fundamentais, especialmente com a ditadura militar e o arrocho salarial.

A discriminação dos negros, dos nordestinos e dos pobres foi assim uma construção histórica no Brasil, vinculada às opções das elites dominantes – em geral brancas, ricas e do centro-sul do pais. A discriminação tem que ser combatida então nas suas três dimensões completamente interligadas: étnicas, regionais e sociais. O fato do voto dos mais pobres (que inclui automaticamente os negros) e dos nordestinos estar na base da eleição e reeleição do Lula e na eleição da Dilma, com os avanços sociais correspondentes, só acirram as reações das elites. Discriminações que tem que ser combatidas com politicas publicas, com mobilizações populares e também com a batalha no plano das idéias.

Depoimento da professora Amanda Gurgel

2011-05-16T14:37:00.000-07:00

Vejam o depoimento da professora Amanda Gurgel na audiência pública sobre a atual situação da educação pública. Um depoimento que relata as péssimas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores em educação. Suas palavras, também denunciam o descaso, as falácias e a falta de respeito dos governantes e da classe política em geral com a educação pública e seus profissionais.

Um relato para desmascarar aqueles que dizem valorizar os professores e a educação.

Com a palavra, a governadora Rosalba e a senhora Micarla.

Micarla de Sousa: merenda estragada,lixo e crateras nas ruas

2011-05-11T11:07:00.000-07:00

Conseguirá a prefeita Micarla de Sousa piorar a situação da educação pública de Natal até o fim do seu fatídico mandato? Que Deus proteja os alunos e professores das péssimas e perigosas condições em que se encontram as instalações das escolas e sua merenda. Livrai-nos da incompetência e má fé dessa equipe de gestores arrogantes e sem compromisso com a educação pública, e com o cuidados mais básicos que uma gestão municipal deve ter com a pólis e seus cidadãos. Estes, em sua maioria, carentes dos serviços públicos prioritários, em função do descaso e da rapinagem que vigora em nossa cidade e ,pelo visto até o presente momento, no desgoverno estadual do RN.

Por: Amâncio / Tribuna do Norte, em Opinião / Página 2, nesta terça-feira (10).

Elogio dos trabalhadores

2011-05-06T07:46:00.000-07:00

01/05/2011

O homem se diferencia dos outros animais por vários aspectos, mas o essencial é a capacidade de trabalho. Os outros animais recolhem o que encontram na natureza, enquanto o homem tem a capacidade de transformar a natureza. Para produzir as condições da sua sobrevivência, o homem transforma o meio em que vive, pela sua capacidade de trabalho, gerando a dialética mediante a qual ele modifica o mundo e ao mesmo tempo se modifica, intermediado pela natureza.

Ao longo do tempo, a constante das sociedades humanas é a presença dos trabalhadores, sob distintas formas – escravos, servos, operários -, responsáveis pela produção dos bens da sociedade. A forma de exploração da força de trabalho é que variou, definindo o caráter diferenciado de cada sociedade.

Porém, a exploração do trabalho por outras classes sociais fez com que o trabalhador não controlasse sua força de trabalho, produzindo para a acumulação de riquezas dos outros. O trabalho foi sempre um trabalho alienado, em que os trabalhadores produzem, mas não são donos do produto do seu trabalho, nem decidem o que produzir, como produzir, para quem produzir, a que preço vender o que produzem. E tampouco são remunerados pela riqueza que produzem, recebendo apenas o indispensável para a reprodução da sua força de trabalho. Quem se apropria do fundamental da riqueza produzida é o capital, que assim acumula, se expande, se reproduz, enquanto os trabalhadores apenas sobrevivem.

Um dos fenômenos centrais para a instauração do capitalismo foi o término da servidão feudal, com os trabalhadores ficando disponíveis para vender sua força de trabalho para quem possui capital. Estes vivem do capital e da exploração da força de trabalho dos trabalhadores, enquanto estes, dispondo apenas dessa força tem que vendê-la, para poder acoplá-la a meios de produção, nas mãos dos capitalistas.

Essa imensa massa de trabalhadores que passou a produzir toda a riqueza das sociedades contemporâneas foi objeto de um processo de intensa exploração do seu trabalho, com condições brutais de trabalho, jornadas longas – de 14 ou até 16 horas. Na resistência a essas condições de exploração foi se organizando o movimento operário, tanto em sindicatos, como em partidos políticos, gerando um protagonista essencial na democratização das nossas sociedades.

A direita não perdoa os sindicatos. Na ultima campanha eleitoral brasileira e na velha mídia, os dirigentes sindicais não são tratados como representantes democráticos e legítimos dos trabalhadores, mas quase como gangsters, que se infiltram no governo para defender seus interesses contra os interesses da maioria. Faz parte do ódio que as velhas elites têm do povo brasileiro, que é trabalhador, que produz as riquezas do Brasil, que trabalha jornadas longuíssimas, é explorado pelas grandes empresas, mas não teve, até recentemente, possibilidade de fazer ouvir sua voz no país e no Estado.

Neste Primeiro de Maio, Dia dos Trabalhadores (e não do Trabalho, como insiste a velha mídia), é preciso recordar que a data vem de uma grande manifestação realizada em Chicago em 1886, pela diminuição da jornada de trabalho para 8 horas, duramente reprimida pela polícia, com a morte de vários trabalhadores.

Que a jornada é praticamente a mesma, embora as condições tecnológicas para explorá-la tenha avançado gigantescamente e, com ela, os lucros das grandes empresas que exploram os trabalhadores. Um momento propício para avançar no projeto de redução da jornada de trabalho, para fazer um mínimo de justiça ao esforço heróico e anônimo dos milhões de trabalhadores que constroem o progresso do Brasil.

Postado por Emir Sader às 03:43

Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=699